Prefeitura Municipal de Uruoca

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1331 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 17:02:10

Lei Municipal: 284/2020 03/01/2020 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 201, DE 02/10/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUOCA, COM A CRIAÇÃO DA CHEFIA DE GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 283/2020 03/01/2020 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA APRENDER MAIS, BEM COMO DA AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER VERBA À TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E COMUNITÁRIOS E AOS CONSELHOS ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINOAcessar Decreto: 002/2020 02/01/2020 · INSTITUI O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 001/2020 02/01/2020 · INSTITUI O PERÍODO E A OFERTA DE MATRÍCULA ANO LETIVO 2020 NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 038/2019 26/12/2019 · DISPÕE SOBRE O RATEIO DA PARCELA EXTRA REPASSADA PELO GOVERNO FEDERAL AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO QUADRO SUPLEMENTAR DO ESTADO E DO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA, BEM COMO A PARCELA EXTRA AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIASS DO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA.Acessar Decreto: 037/2019 23/12/2019 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 24 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Complementar: 017/2019 23/12/2019 · ALTERA A LEI Nº 322/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 036/2019 19/12/2019 · APROVA O QUADRO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, EM QUOTAS TRIMESTRAIS, DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 035/2019 19/12/2019 · APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 034/2019 11/12/2019 · DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 282/2019 10/12/2019 · DENOMINA A ARENINHA MUNICIPAL, COMO EDIFÍCIO SEDE FRANCISCO LAIRTON RODRIGUES DOS SANTOS, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.Acessar Lei Municipal: 281/2019 10/12/2019 · DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA, COMO PRAÇA MARIA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.Acessar Lei Municipal: 280/2019 10/12/2019 · CRIA E DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 279/2019 10/12/2019 · DENOMINA A PRAÇA ARNOR EUGÊNIO VITORINO, A PRAÇA PÚBLICA, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.Acessar Decreto: 033/2019 09/12/2019 · DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MOREIRA CORREIA PAI DA EX-VEREADORA DRA. VIRGILÂNIA FONSECA MOREIRA.Acessar Decreto: 032/2019 26/11/2019 · DEFINE AOS AGENTES PÚBLICOS A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS ALUSIVOS AOS CONSELHOS DE CLASSE, BEM COMO A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE DECLARAÇÃO SOBRE OUTROS VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS, CASO EXISTAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 278/2019 13/11/2019 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 031/2019 13/11/2019 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 224, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE TRATA DA AMPLIAÇÃO DEFINITIVA OU PROVISÓRIA DE CARGA HORÁRIA PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.Acessar Decreto: 030/2019 31/10/2019 · INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS LIXO SECO, NA FONTE GERADODA, EM TODOS OS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA DESTINAÇÃO NA COLETA SELETIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 029/2019 24/10/2019 · REGULAMENTA A ALÍNEA D DO ART. 17 E DO ART. 19 B, DA LEI MUNICIPAL Nº 272/02 DE 29 DE ABRIL DE 2002, ACRESCIDOS DA LEI MUNICIPAL Nº 352, DE 02 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 028/2019 24/10/2019 · REGULAMENTA A ALÍNEA D DO ART. 17 E DO ART. 19-B, DA LEI MUNICIPAL Nº 272/02, DE 29 DE ABRIL DE 2002, ACRESCIDOS DA LEI MUNICIPAL Nº 352, DE 02 DEJULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 027/2019 08/10/2019 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÕES INSTITUCIONAIS PERTENCENTES A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA.Acessar Lei Municipal: 277/2019 24/09/2019 · DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA JOAQUIM GARCEZ ROCHA ANTES DENOMINADA PELA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984, PARA PRAÇA JOAQUIM GARCEZ ROCHA E PRAÇA ANICETO ROCHA, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEAcessar Lei Municipal: 276/2019 24/09/2019 · DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA COMO PRAÇA DA EDUCAÇÃO, EQUIPAMENTO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.Acessar Decreto: 026/2019 19/09/2019 · DECRETO LUTO OFICIAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 025/2019 17/09/2019 · DISPÕE SOBRE A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE BEM IMÓVEL OBJETO DO CONTRATO DE COMPROMISSO DE DOAÇÃO FIRMADO COM A EMPRESA J. TORQUATO NETO ME E REGULAMENTADO POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1406, DE 13 DE SETEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 275/2019 10/09/2019 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 024/2019 05/09/2019 · REGULAMENTA, PARA FINS DE REGISTRO PÚBLICO, A OBRA PÚBLICA DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, ÓRGÃO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA.Acessar Decreto: 023/2019 30/08/2019 · INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NFS-E E O SISTEMA ELETRÔNICO DE ESCRITURAÇÃO FISCAL.Acessar Lei Municipal: 274/2019 27/08/2019 · DENOMINA O CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DE URUOCA C.A.FU., EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.Acessar

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