CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do Transformar Juntos Ceará 2026, que acontecerá nos dias 23 e 24 de Abril de 2026, das 08:00 às 18:00 hs, no Centro de Eventos do Ceará (Pavilhão Leste ,Portão E), localizado na Avenida Washington Soares, 999, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza – CE

Considerando tratar de assuntos de interesse do Município junto a Justiça Federal, que será realizada no dia 15 de abril de 2026, Praça Murilo Borges, Centro, Fortaleza – CE.

Objetivando participar de reunião do IQM, no Auditório da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos – CTR, que será realizada no dia 14 de abril de 2026, Rodovia 183, KM 06, Zona Rural, Sobral - CE.

Objetivando participar de reunião do IQM, no Auditório da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos – CTR, que será realizada no dia 14 de abril de 2026, Rodovia 183, KM 06, Zona Rural, Sobral - CE.

Objetivando conduzir servidor municipal para tratar de assuntos de interesse do Município junto a Justiça Federal, que será realizada nos dias 14 e 15 de abril de 2026, Praça Murilo Borges, Centro, Fortaleza – CE.

Considerando tratar de assuntos de interesse do Município junto a Justiça Federal, que será realizada nos dias 14 e 15 de abril de 2026, Praça Murilo Borges, Centro, Fortaleza – CE.

Objetivando participar do 12º Fórum Estadual Extraordinário da UNDIME/CE 2026, que acontecerá nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, no Hotel Oasis Atlântico, Av. Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza - CE.

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas alterações.

Dispõe sobre designação de Servidor para exercer as funções de supervisão, execução e fiscalização nos contratos administrativos dos processos licitatórios no âmbito municipal.

Dispõe sobre a destituição da função de fiscal de contratos, nos termos da Lei nº. 14.133/2021.

Objetivando conduzir servidor municipal para tratar de assuntos de interesse deste Município junto à órgãos governamentais, que se realizará no dia 01 de abril de 2026.

Dispõe sobre a destituição da função de gestor de fundo municipal, nos termos da Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas alterações.

Objetivando participar do I Fórum com as SMEs, que acontecerá no dia 31 de março de 2026, na 4ª CRED, Trav. Dr. João Tomé, S/N, Centro, Camocim - CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, que irá participar do I Fórum Cecom com as SMEs, que acontecerá no dia 31 de março de 2026, no período das 08:00 às 16:00 hs, no Auditório da Crede 4, localizada na Travessa Dr. João Tomé, nº 72, Centro, Camocim-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, que irá participar do I Fórum Cecom com as SMEs, que acontecerá no dia 31 de março de 2026, no período das 08:00 às 16:00 hs, no Auditório da Crede 4, localizada na Travessa Dr. João Tomé, nº 72, Centro, Camocim-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, que irá participar do I Fórum Cecom com as SMEs, que acontecerá no dia 31 de março de 2026, no período das 08:00 às 16:00 hs, no Auditório da Crede 4, localizada na Travessa Dr. João Tomé, nº 72, Centro, Camocim-Ce.

Objetivando conduzir servidor municipal para participar do Ato de assinatura do termo de entrega de ações destinadas ao fortalecimento das ações nos municípios, que acontecerá no dia 30 de março de 2026, na CODEVASF, Avenida Deputado Paulino Rocha, 281, Cajazeiras – Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza - CE, para participar do Ato de assinatura do termo de entrega de ações destinadas ao fortalecimento das ações nos municípios, que acontecerá no dia 30 de março de 2026, na CODEVASF, Avenida Deputado Paulino Rocha, 281, Cajazeiras – Fortaleza – CE.

Objetivando conduzir servidor municipal para participar do 5º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará, que ocorrerá no dia 27 de março de 2026 no Hotel Atlântico Imperial, Avenida Beira Mar, Meireles, 2500, Fortaleza – CE

Objetivando participar do 5º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará, que ocorrerá no dia 27 de março de 2026 no Hotel Atlântico Imperial, Avenida Beira Mar, Meireles, 2500, Fortaleza – CE.

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

Objetivando participar da Cerimônia de Condecoração da 2ª Edição do Selo Compromisso Nacional com a Alfabetização, promovida pelo Ministério da Educação, que ocorrerá no dia 24 de março de 2026 no Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB, Brasília – DF.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem do Seminário Estadual “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”, que acontecerá no dia 30 de Março de 2026, das 08:00 às 17:30 hs, no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes – UNIPACE - Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), localizado na Rua Barbosa de Freitas, 2675,Díonisio Torres, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do Seminário Estadual “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”, que acontecerá no dia 30 de Março de 2026, das 08:00 às 17:30 hs, no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes – UNIPACE - Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), localizado na Rua Barbosa de Freitas, 2675,Díonisio Torres, Fortaleza – CE

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do Seminário Estadual “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”, que acontecerá no dia 30 de Março de 2026, das 08:00 às 17:30 hs, no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes – UNIPACE - Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), localizado na Rua Barbosa de Freitas, 2675,Díonisio Torres, Fortaleza – CE.

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 460/2024 de 23 de dezembro de 2024. CONSIDERANDO a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca/CE; CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece o pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, aplica-se as horas de trabalho noturno; RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Março ao servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotado nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. ORDEM SERVIDOR CARGA HORÁRIA NOTURNA TRABALHADA 01 Jefferson Frota Albuquerque 147 02 José Maria Fernandes de Matos 138 Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU; CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98); CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Março de 2026 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS FRANCISCA HEMILY OLIVEIRA DA SILVA AUX DE SERVIÇOS GERAIS 01 FALTA RAQUEL CARVALHO DA SILVA AUX DE SERVIÇOS GERAIS 02 FALTAS Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Objetivando participar do encontro Dia de São José – Entrega de Tratores e Anúncios de Investimentos para a Agricultura Familiar, que ocorrerá no dia 20 de março de 2026, na Av. Melquiades Mourão, SN Parque de Exposições de Santa Quitéria.

Considerando participar do 11º Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância: crianças no centro das políticas públicas dos territórios, que se realizará nos dias 24 e 25 de março de 2026, no Gran Arrey Hotel, Rua Jaime da Silveira, 433, São Cristóvão, Teresina - PI.

Considerando participar do Encontro Nacional da Rede URBAN95 - ano 2026, que se realizará no dia 23 de março de 2026, Hotel Mona, Avenida Homero Castelo Branco, 2755, Teresina - PI.