CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF - Edição 2025-2028, que acontecerá no dia 03 de Setembro de 2025, no período de 08:00 às 16:00 hs, no Centro Cultural Público Estação das Artes (PINACOTECA), localizada na Rua Doutor João Moreira, 540, Centro, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF - Edição 2025-2028, que acontecerá no dia 03 de Setembro de 2025, no período de 08:00 às 16:00 hs, no Centro Cultural Público Estação das Artes (PINACOTECA), localizada na Rua Doutor João Moreira, 540, Centro, Fortaleza-Ce

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF - Edição 2025-2028, que acontecerá no dia 03 de Setembro de 2025, no período de 08:00 às 16:00 hs, no Centro Cultural Público Estação das Artes (PINACOTECA), localizada na Rua Doutor João Moreira, 540, Centro, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral - CE, objetivando buscar o paciente J.P.A que estava em tratamento no Hospital Haroldo Juaçaba e acompanhante, que acontecerá no dia 22 de Agosto de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente A.G.F para consulta no Walter Cantidio e acompanhante, a paciente M.J.A para consulta na Visão Connect e acompanhante, o paciente F.A.P para consulta no HGF e acompanhante, e o paciente L.F.A.L para consulta na Santa Casa e acompanhante, que ocorrerá dia 22 de Agosto de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral - CE, objetivando levar o paciente J.P.A para tratamento no Hospital Haroldo Juaçaba e acompanhante, que acontecerá no dia 21 de Agosto de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente F.A.M.S, e a paciente M.E.C.S para consulta no HGF e acompanhante, que ocorrerá no dia 21 de Agosto de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente E.S.M para consulta na Santa Casa e acompanhante, a paciente M.F.S.S para consulta no Programa APLV e acompanhante, e a paciente H.R.A e acompanhantes para consulta no Albert Sabin, que ocorrerá no dia 20 de Agosto de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, para conduzir servidor municipal de Uruoca-CE, que irá participar da Formação do Paic Integral, R. Dr. João Tomé, 72 - Centro, Camocim - CE. No dia 20 de agosto de 2025, de 08:00 às 16:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, para conduzir servidor municipal de Uruoca-CE, que irá participar da Formação do Paic Integral, R. Dr. João Tomé, 72 - Centro, Camocim - CE. No dia 20 de agosto de 2025, de 08:00 às 16:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, para conduzir servidor municipal de Uruoca-CE, que irá participar da Formação do Paic Integral, R. Dr. João Tomé, 72 - Centro, Camocim - CE. No dia 20 de agosto de 2025, de 08:00 às 16:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente H.R.A para consulta no Albert Sabin e acompanhante, a paciente A.G.C.C para consulta no Hospital do Coração, a paciente A.A.P para consulta no HGF e acompanhante, o paciente J.S.V para consulta no Haroldo Juaçaba, e a paciente V.S.C para consulta no Walter Cantidio e acompanhante, que ocorrerá no dia 19 de Agosto de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para conduzir servidor municipal de Uruoca-Ce, que irá participar do Projeto Caminhos da Inclusão. Acontecerá no Auditório da ESMP/CEAF, Rua Maria Alice Ferraz, 120 – 6° Andar – Luciano Cavalcante, situada em Fortaleza-CE. No dia 26 DE AGOSTO.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Projeto Caminhos da Inclusão. Acontecerá no Auditório da ESMP/CEAF, Rua Maria Alice Ferraz, 120 – 6° Andar – Luciano Cavalcante, situada em Fortaleza-CE. No dia 26 DE AGOSTO.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Projeto Caminhos da Inclusão. Acontecerá no Auditório da ESMP/CEAF, Rua Maria Alice Ferraz, 120 – 6° Andar – Luciano Cavalcante, situada em Fortaleza-CE. No dia 26 DE AGOSTO.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Projeto Caminhos da Inclusão. Acontecerá no Auditório da ESMP/CEAF, Rua Maria Alice Ferraz, 120 – 6° Andar – Luciano Cavalcante, situada em Fortaleza-CE. No dia 26 DE AGOSTO.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do 2° encontro presencial do Curso de Formação Continuada do Programa Escola de Tempo Integral. Acontecerá na Universidade do Parlamento Cearense, Rua Barbosa de Freitas, 2709, situada em Fortaleza-CE, no dia 25 DE AGOSTO.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do 2° encontro presencial do Curso de Formação Continuada do Programa Escola de Tempo Integral. Acontecerá na Universidade do Parlamento Cearense, Rua Barbosa de Freitas, 2709, situada em Fortaleza-CE, no dia 25 DE AGOSTO.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do 2° encontro presencial do Curso de Formação Continuada do Programa Escola de Tempo Integral. Acontecerá na Universidade do Parlamento Cearense, Rua Barbosa de Freitas, 2709, situada em Fortaleza-CE, no dia 25 DE AGOSTO.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do 2° encontro presencial do Curso de Formação Continuada do Programa Escola de Tempo Integral. Acontecerá na Universidade do Parlamento Cearense, Rua Barbosa de Freitas, 2709, situada em Fortaleza-CE, no dia 25 DE AGOSTO.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Itarema - CE, objetivando participar da Oficina Regional de Formação em Parentalidades e Masculinidades na Assistência Social, que acontecerá nos dias 26 e 27 de Agosto de 2025, no período de 08:00 às 17:00 hs, no NIT – Núcleo de Informação Tecnológica, situado na Av. João Batista Rios, 1880, Centro, Itarema/CE.

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU; CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98); CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Agosto de 2025 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS ANTONIO VALMIR CAETANO AGENTE ADMINISTRATIVO 02 FALTAS Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 460/2024 de 23 de dezembro de 2024. CONSIDERANDO a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca/CE; CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece o pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, aplica-se as horas de trabalho noturno; RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Agosto ao servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotado nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. ORDEM SERVIDOR CARGA HORÁRIA NOTURNA TRABALHADA 01 Jefferson Frota Albuquerque 147 02 José Maria Fernandes de Matos 138 Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Itarema - CE, objetivando participar da Oficina Regional de Formação em Parentalidades e Masculinidades na Assistência Social, que acontecerá nos dias 26 e 27 de Agosto de 2025, no período de 08:00 às 17:00 hs, no NIT – Núcleo de Informação Tecnológica, situado na Av. João Batista Rios, 1880, Centro, Itarema/CE

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Itarema - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar da Oficina Regional de Formação em Parentalidades e Masculinidades na Assistência Social, que acontecerá nos dias 26 e 27 de Agosto de 2025, no período de 08:00 às 17:00 hs, no NIT – Núcleo de Informação Tecnológica, situado na Av. João Batista Rios, 1880, Centro, Itarema/CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Itarema - CE, objetivando participar da Oficina Regional de Formação em Parentalidades e Masculinidades na Assistência Social, que acontecerá nos dias 26 e 27 de Agosto de 2025, no período de 08:00 às 17:00 hs, no NIT – Núcleo de Informação Tecnológica, situado na Av. João Batista Rios, 1880, Centro, Itarema/CE

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente M.E.C.S para consulta no HGF e acompanhante, o paciente B.F.O para consulta no Walter Cantidio, a paciente N.E.S e a paciente V.L.A.S e acompanhantes para consulta no Albert Sabin, que ocorrerá no dia 18 de Agosto de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente R.N.S para consulta no HGF, o paciente B.R.S para consulta na NUTEP e acompanhante, e a paciente M.O.M.S para consulta no Haroldo Juaçaba e acompanhante, que ocorrerá dia 18 de Agosto de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente M.A.C e a paciente R.C.S para consulta no HUC e acompanhante, a paciente T.V.M.V e o paciente E.P.M.V para consulta no Albert Sabin e acompanhante, o paciente F.S.C para consulta no Centro Oftalmológico e acompanhante, o paciente F.F para consulta Santa Casa, o paciente L.D.G.A para consulta na Vitta Clínic, e a paciente W.C.S para consulta no IJF e acompanhante, que ocorrerá no dia 14 de Agosto de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente F.A.P e o paciente A.A.S para consulta no Leonardo da Vinci, a paciente E.P.S para consulta no Hospital – SOPAI e acompanhante, a paciente M.A.S para consulta Hospital das Clínicas, a paciente J.F.C para consulta no HGF, o paciente J.A.P e a paciente F.S.C e acompanhante para consulta na Santa Casa, a paciente F.A.C e o paciente P.S.O.S para consulta no Albert Sabin e acompanhante, e a paciente F.A.A.S para consulta na Policlínica Dr .João Pompeu, que ocorrerá no dia 13 de Agosto de 2025, de 07:30 às 12:00 h.