O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparad [...]

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atr [...]

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as at [...]

Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 16 de Junho [...]

Designar o servidor ERICO FONSECA DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 16 de Junho de 2025, c [...]

Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 13 de Junho de 202 [...]

Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania honorário" a ilustríssima senhora, Maria da Conceição Moreira da Costa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania honorário" a ilustríssima senhora, Quinina Maria Araújo Gualberto, e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania honorário" a ilustríssima senhora, Cilene Soares Fontinele, e dá outras providências.

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA do Município de Uruoca, do Estado do Ceará n [...]

Institui o Calendário de Programação dos Feriados e Pontos Facultativos, para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre o rateio da parcela extra repassada pelo Governo Federal aos Agentes Comunitário de Saúde do quadro suplementar do Estado e do quadro funcional do Municíp [...]