CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as at [...]
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Ana Paula Albuquerque Nogueira, no uso de suas atribuições legais, ampara [...]
CONSIDERANDO a condição de auxiliar de confiança do Prefeito, no exercício da coordenação dos serviços de sua secretaria, de que trata o Art. 94, §1º, I da LOMU; [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ITAREMA/CE, NO DIA 09/05/2025, A FIM DE CONSIDERAND [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ITAREMA/CE, NO DIA 09/05/2025, A FIM DE CONSIDERAND [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/04/2025, A FIM DE CONSIDERA [...]
Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania honorário" a ilustríssima senhora, Maria da Conceição Moreira da Costa, e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania honorário" a ilustríssima senhora, Quinina Maria Araújo Gualberto, e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania honorário" a ilustríssima senhora, Cilene Soares Fontinele, e dá outras providências.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA do Município de Uruoca, do Estado do Ceará n [...]
Institui o Calendário de Programação dos Feriados e Pontos Facultativos, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre o rateio da parcela extra repassada pelo Governo Federal aos Agentes Comunitário de Saúde do quadro suplementar do Estado e do quadro funcional do Municíp [...]
