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CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
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O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.
Diário: 059/2023 data: 27/03/2023
Quantidade de diários no ultimo exercício
Quantidade de diários total
Diária/viagem, Agente: Wangeron Silva Araujo, Cargo: Chefia de Gestão e Apoio Aos Sistemas de Abastecimento de Águas Rurais, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
CONSIDERANDO a frequência mensal de Fevereiro de 2023 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. A Secretária Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuiçõ [...]
CONSIDERANDO a frequência mensal de Fevereiro de 2023 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. A Secretária Municipal da Saúde, Maria Clara de Lima Saraiva no uso de suas atribuiçõ [...]
NOVO
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/03/2023, AFIM DE CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA - CE À CIDADE [...]
MAJORA O PISO SALARIO MINIMO
AUMENTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 027/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 E MAJORA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 0262022, DE 06 DE MAIO DE 2022, QUE REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA O PROGRAMA FUNCIONÁRIO DESTAQUE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 235 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTO - MISS E MISTER URUOCA
REGULAMENTO - CICLISMO E CORRIDA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA PRESERVAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMINIO DO SISTEMA VIARIO RURAL EM DIVERSAS ESTRADAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE OXIGENIO DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE URUOCA-CE.
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS COMPLEMENTAR DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E JORNADA DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA E RETELHAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSE FONTENELE GOMES, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE BOA VISTA NESTE MUNICIPIO.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM BUFFET PARA A ALIMENTAÇÃO DO PUBLICO ALVO DA 17ª SOLENIDADE DO PREMIO DE REFERENCIA EM GESTÃO ESCOLAR E DOCÊNCIA PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS PUBLICOS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, EM CONFIGURAÇÃO COM AS SISTEMATICAS, INSTRUÇÕES NORMATIVAS, DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE AMBOS OS GOVERNOS E PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CONVENIOS JUNTO AO GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA-CE
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