Modifica o art 3º, da Lei Municípal nº 385/2023, de 13 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.

Autoriza do Municípal de Uruoca a ultilizar a parcela dos 70% dos recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização do Profissionais da Educação

Dispõe sobre o Prêmio Servidoras Maria do Socorro de Vasconcelos e Leidimar Carvalho de Sousa bem como criação do Adicional pela Valorização dos Servidores Públicos.

Modifica a Lei Municípal nº. 119/2023, de 06 de novembro de 20213, alterada pela Lei Municípal nº 355/2022, de 05 de maio de 2022, das quais tratam sobre o Sistema Municípal de Avalição dos Discentes da Rede Municípal de Ensaio e dá outras providências.

Autoriza a participação do Município de Uruoca em Consórcio Público de Saúde da Macrorregião de Camocim - CPSMCAM.

Dispõe acerca da gratificação a ser concedida aos servidores públicos do Município de Uruoca, que estejam a disposição ao Poder Judiciario Estadual da Comarca de Uruoca-CE, mediante Convênio de Cooperação Técnica e da outras providências.

Denomina a Praça Pública como Praça Francisco das Chagas Batista, equipamento público pertecente ao patrimônio Município de Uruoca, no Esatado do Ceará e dá outras disposições.

Altera a Lei Municipal nº. 163, de 04 de maio de 2015, alterada pela Lei Municipal nº. 318, de 25 de junho de 2021 e dá providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento do exercício financeiro de 2023.

DEFINE O PERÍMETRO URBANO E DENOMINA RUAS DO DISTRITO DE CAMPANÁRIO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ALTERA O PPA 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI 157-2015 - CONSELHEIROS

DENOMINA O PREDIO DA SEDEST

CRIA CEI TERESINHA DE JESUS SOUSA LIMA

PISO SALARIAL ACS E ACE ATUALIZADO

ALTERA O ART. 12, DA LEI MUNICIPAL N 157, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 351, DE 24 DE MARÇO DE 2022

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIARIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROGRAMA MÉDICO PELO BRASIL.

INSTITUI A COMENDA “FILHOS DE VALOR”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAJORA O PISO SALARIO MINIMO

AUMENTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 027/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 E MAJORA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS

MAJORA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ALTERA O PPA 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MAJORA O VALOR DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE URUOCA

DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URUOCA EM CONSÓRCIO PÚBLICO,, AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

LEI COMPLEMENTAR 030 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATUALIZA E CONVERTE EM UFIRCE AS TABELAS DE VALORES ANEXAS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE