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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
DEFINE O PERÍMETRO URBANO E DENOMINA RUAS DO DISTRITO DE CAMPANÁRIO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ALTERA O PPA 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI 157-2015 - CONSELHEIROS
DENOMINA O PREDIO DA SEDEST
CRIA CEI TERESINHA DE JESUS SOUSA LIMA
PISO SALARIAL ACS E ACE ATUALIZADO
ALTERA O ART. 12, DA LEI MUNICIPAL N 157, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 351, DE 24 DE MARÇO DE 2022
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIARIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROGRAMA MÉDICO PELO BRASIL.
INSTITUI A COMENDA FILHOS DE VALOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA O PISO SALARIO MINIMO
AUMENTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 027/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 E MAJORA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MAJORA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
MAJORA O VALOR DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE URUOCA
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URUOCA EM CONSÓRCIO PÚBLICO,, AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
LEI COMPLEMENTAR 030 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATUALIZA E CONVERTE EM UFIRCE AS TABELAS DE VALORES ANEXAS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 206, DE 08 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FORNECER RECURSO PECUNIÁRIO AOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DE URUOCA, REVOGA LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA A REDAÇÃO DOS INCISO I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº355-06
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE TERAPEUTA OCUPACIONAL, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO VETERINÁRIO E BIOMÉDICO, DEFINE ATRIBUIÇÕES, CARGAS HORÁRIAS E REMUNERAÇÕES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, ALTERA O PPA 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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