DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA. FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 15 DE JUNHO EM ALUSÃO AO FERIADO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI E PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER CESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS A OUTROS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2018
DECLARA BENS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA FINS DE ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOÃO FELIX DE SOUSA, EX-VEREADOR MUNICIPAL.
EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2017
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 119/2013, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013, CONFORME DISPOSIÇÃO CONTIDA NO SEU ART. 12 E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 028/2013.
CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A I° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ACERCA DE EMPREENDIMENTOS COM A ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA.
DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ACERCA DE EMPREENDIMENTOS COM A ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA.
DECLARA BENS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA FINS DE ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 192/2016, QUE TRATA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, MODALIDADE TÁXI, NO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 109/2013, DE 20 DE JUNHO DE 2013 QUE FIXA VALORES E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VALORES DE PAGAMENTOS PARA LOCOMOÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
DEFINE REGRAS PARA DEFINIÇÃO DO ENDEREÇO DE FUNCIONAMENTO E DO RESPONSÁVEL DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS.
DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E REGULARIZAÇÃO DA OBRA PÚBLICA DO AÇUDE RIACHINHO CONHECIDO COMO AÇUDE VELHO, DO MUNICIPIO DE URUOCA.
DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ACERCA DE EMPREENDIMENTOS COM A ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRE TOSCA.
ALTERA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE ENFERMEIRO E CIRURGIÃO-DENTISTA
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 13 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EXISTENTES NAS FAIXAS MARGINAIS DOS CURSOS DÁGUA SITUADOS EM ZONA URBANA MUNICIPAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO NOS TERMOS DO ART. 65,
CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PROGRAMA FEDERAIS
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE REGRAS COMPLEMENTARES E REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 109/2013 PUBLICADA EM 25/06/2013 E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2013 PUBLICADO EM 16/06/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
