Prefeitura Municipal de Uruoca

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1331 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 17:02:10

Decreto: 010/2018 11/05/2018 · DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E REGULARIZAÇÃO DA OBRA PÚBLICA DA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE URUOCA.Acessar Decreto: 009/2018 09/05/2018 · REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE URUOCA O PROGRAMA FUNCIONAIO DESTAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 236/2018 07/05/2018 · INSTITUI O CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 008/2018 07/05/2018 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE URUOCA F.M.O., DEFINIÇÃO DE ENDEREÇO, DO RESPONSÁVEL LEGAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DO CADASTRO NACIONA DE PESSOAS JURÍDICAS.Acessar Decreto: 007/2018 07/05/2018 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DE URUOCA F.M.D.R., DEFINIÇÃO DE ENDEREÇO, DO RESPONSÁVEL LEGAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS.Acessar Lei Municipal: 235/2018 04/05/2018 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAçãO PECUNIÁRIA A TÍTULO DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL POR MÉRITO AOS SERVIDORES PÚBLICOS AGRACIADOS PELO PROGRAMA FUNCIONÁRIO DESTAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 234/2018 28/03/2018 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 233/2018 28/03/2018 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 006/2018 27/03/2018 · INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 232/2018 23/03/2018 · CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS E CUJA SIGLA SERÁ F.M.O.; E INSTITUI O CONSELHO DO F.M.O. NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 231/2018 23/03/2018 · CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS E CUJA SIGLA SERÁ F.M.D.R.; E INSTITUI O CONSELHO DO F.M.D.R. NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 230/2018 09/03/2018 · MAJORA O VALOR DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE URUOCA, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 205/2017, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 229/2018 09/03/2018 · AUMENTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 202/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 228/2018 09/03/2018 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVÍNCIAS.Acessar Lei Municipal: 227/2018 09/03/2018 · ALTERA O ART. 12, DA LEI MUNICIPAL Nº 157, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015 E REVOGA O ARTIGO 1º, V, DA LEI MUNICIPAL Nº 202 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 217/2017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.Acessar Lei Municipal: 226/2018 09/03/2018 · MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 187/2016 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 204/2017 E DÁ OUTRAS PROVÍNCIAS.Acessar Decreto: 005/2018 23/02/2018 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 004/2018 25/01/2018 · DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E REGULARIZAÇÃO DA OBRA PÚBLICA DA PRAÇA JOSÉ CANDIDO DE ALMADA, DO MUNICIPIO DE URUOCA.Acessar Decreto: 003/2018 17/01/2018 · DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E REGULARIZAÇÃO DA OBRA PÚBLICA DA PRAÇA DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE URUOCA.Acessar Lei Municipal: 225/2018 12/01/2018 · MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 101, DA LEI MUNICIPAL Nº. 217/98, DE 05 DE MARÇO DE 1998, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 018/09, DE 26 DE MARÇO DE 2009.Acessar Decreto: 002/2018 12/01/2018 · DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E REGULARIZAÇÃO DA OBRA PUBLICA DA PRAÇA ANICETO ROCHA, DO MUNICIPIO DE URUOCA.Acessar Decreto: 001/2018 09/01/2018 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 224, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE TRATA DA AMPLIAÇÃO DEFINITIVA OU PROVISÓRIA DE CARGA HORÁRIA PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.Acessar Decreto: 055/2017 27/12/2017 · DISPÕE SOBRE O RATEIO DA PARCELA EXTRA REPASSADA PELO GOVERNO FEDERAL AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO QUADRO SUPLEMENTAR DO ESTADO E DO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA, BEM COMO A PARCELA EXTRA AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO QUADRO FUNCAcessar Decreto: 054/2017 27/12/2017 · INSTITUI O CALENDÁRIO ESCOLA PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 224/2017 22/12/2017 · DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA E TEMPORÁRIA DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOAcessar Lei Municipal: 223/2017 21/12/2017 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 176, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015- SIGILO NAS INFORMAÇÕESAcessar Lei Municipal: 222/2017 21/12/2017 · DENOMINA O CENTRO DE FEIRAS E EVENTOS DE URUOCA EDIFíCIO EX-PREFEITO JOAQUIM RODOLFO PESSOAAcessar Lei Municipal: 221/2017 21/12/2017 · DENOMINA O PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA EDIFÍCIO MARIA DE FÁTIMA RODRIGUESAcessar Lei Complementar: 012/2017 21/12/2017 · ALTERA A LEI Nº 322/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Complementar: 011/2017 21/12/2017 · DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 162, DA LEI Nº 164/93, DE 30 DE MAIO DE 1993 CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO. REVOGA OS ARTIGOS 2º E 3º, DA LEI Nº 340/06, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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