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Normativos próprios

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Decreto: 031/2017 25/07/2017 · CONVOCA A XII CONFERENCIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 216/2017 07/07/2017 · EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017Acessar Lei Municipal: 215/2017 30/06/2017 · ALTERA A LEI Nº 119 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013Acessar Decreto: 030/2017 26/06/2017 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 029/2017 26/06/2017 · DISPÕES SOBRE OS PARÂMETROS A SEREM UTILIZADOS NA CONFERÊNCIA DE PREÇOS E ORÇAMENTOS DE PEÇAS, ACESSÓRIO, LUBRIFICANTES E PRODUTOS AFINS, NAS AQUISIÇÕES COM BASE EM PERCENTUAL DE DESCONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 27/2017 20/06/2017 · CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 027/2017 20/06/2017 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA. FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.Acessar Decreto: 026/2017 19/06/2017 · DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 025/2017 14/06/2017 · DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 15 DE JUNHO EM ALUSÃO AO FERIADO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI E PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 214/2017 13/06/2017 · AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER CESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS A OUTROS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAISAcessar Lei Municipal: 213/2017 13/06/2017 · DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2018Acessar Decreto: 024/2017 07/06/2017 · DECLARA BENS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA FINS DE ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 023/2017 06/06/2017 · DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOÃO FELIX DE SOUSA, EX-VEREADOR MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 212/2017 31/05/2017 · EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017Acessar Lei Municipal: 211/2017 29/05/2017 · INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2017Acessar Decreto: 022/2017 29/05/2017 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.Acessar Decreto: 021/2017 29/05/2017 · DISPÕE SOBRE A I° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 020/2017 29/05/2017 · CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 019/2017 29/05/2017 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 119/2013, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013, CONFORME DISPOSIÇÃO CONTIDA NO SEU ART. 12 E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 028/2013.Acessar Decreto: 018/2017 22/05/2017 · DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ACERCA DE EMPREENDIMENTOS COM A ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA.Acessar Decreto: 017/2017 22/05/2017 · DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ACERCA DE EMPREENDIMENTOS COM A ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA.Acessar Decreto: 014/2017 17/05/2017 · DECLARA BENS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA FINS DE ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 016/2017 15/05/2017 · REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 015/2017 15/05/2017 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 192/2016, QUE TRATA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, MODALIDADE TÁXI, NO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 210/2017 05/05/2017 · REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 109/2013, DE 20 DE JUNHO DE 2013 QUE FIXA VALORES E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VALORES DE PAGAMENTOS PARA LOCOMOÇÃO DE AGENTES PÚBLICOSAcessar Decreto: 013/2017 28/04/2017 · DEFINE REGRAS PARA DEFINIÇÃO DO ENDEREÇO DE FUNCIONAMENTO E DO RESPONSÁVEL DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS.Acessar Decreto: 012/2017 19/04/2017 · DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ACERCA DE EMPREENDIMENTOS COM A ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRE TOSCA.Acessar Decreto: 011/2017 19/04/2017 · DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E REGULARIZAÇÃO DA OBRA PÚBLICA DO AÇUDE RIACHINHO CONHECIDO COMO “AÇUDE VELHO”, DO MUNICIPIO DE URUOCA.Acessar Lei Municipal: 209/2017 11/04/2017 · ALTERA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE ENFERMEIRO E CIRURGIÃO-DENTISTAAcessar Decreto: 010/2017 11/04/2017 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 13 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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