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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1331 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 17:02:10
Lei Municipal: 175/2015 21/12/2015 · DISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO E EMPLACAMENTO DOS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 174/2015 21/12/2015 · CRIA E DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 026/2015 03/12/2015 · DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.Acessar Decreto: 025/2015 03/12/2015 · DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA FARIAS ROCHA, EX-VEREADORA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 024/2015 01/12/2015 · ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º, DO DECRETO Nº 023, DE 25 NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 023/2015 26/11/2015 · DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 022/2015 19/11/2015 · DECLARA BENS INSERVIVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA FINS DE ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 021/2015 19/11/2015 · O PREFEITO DO MUNICIPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA.Acessar Decreto: 020/2015 18/11/2015 · O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAISAcessar Decreto: 019/2015 17/11/2015 · REGULAMENTA A ALÍNEA D DO ART. 17 E DO ART. 19-B DA LEI MUNICIPAL Nº 272/02 DE 29 DE ABRIL DE 2002, ACRESCIDOS DA LEI MUNICIPAL Nº352 DE 02 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 018/2015 17/11/2015 · O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.Acessar Decreto: 017/2015 11/11/2015 · REGULAMENTA O ARTIGO 6º DA LEI 160/2015, DE 30 DE MARÇO DE 2015, QUE INSTITUI A TAXA DE UTILIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 173/2015 04/11/2015 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 172/2015 03/11/2015 · INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Complementar: 005/2015 03/11/2015 · INSTITUTO O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE URUOCAAcessar Decreto: 016/2015 14/10/2015 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR SECA – COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012.Acessar Decreto: 015/2015 05/10/2015 · CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – NEMAT, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS – BNDES/PMAT, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 171/2015 02/10/2015 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Lei Municipal: 170/2015 18/09/2015 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA URUOQUENSE DESPORTIVA (LUD) COM SEDE NO MUNICÍPIO DE URUOCA.Acessar Decreto: 014/2015 18/09/2015 · REGULAMENTA O ARTIGO 6º DA LEI 160/2015, DE 30 DE MARÇO DE 2015, QUE INSTITUI A TAXA DE DEUTILIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 013/2015 11/09/2015 · O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE QUE TRATA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA.Acessar Lei Municipal: 169/2015 04/09/2015 · LNSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAçãO FISCAL 5 — REFIS/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 012/2015 03/09/2015 · O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE QUE TRATA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA.Acessar Decreto: 011/2015 03/09/2015 · DEFINE ROTINAS DE TRABALHO E OBRIGA O SEU REGULAR CUMPRIMENTO PELOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE URUOCA, EM SINTONIA COM AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 010/2015 31/08/2015 · DISPÕE SOBRE A COTAÇÃO DE PREÇOS REFENCIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMO ATO PREPARATÓRIO DAS LICITAÇÕES E PARA O ADIAMENTO DE CONTRATOS.Acessar Lei Municipal: 157/2015 11/08/2015 · ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE URUOCA, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 009/2015 01/07/2015 · RESOLVE PARALISAR AS ATIVIDADES MUNICIPAIS DURANTE TODO O DIA 31 DE JULHO DE 2015, COM MANUTENÇÃO APENAS DO SERVIÇO DE EMERGÊNCIA HOSPITALAR.Acessar Lei Municipal: 168/2015 29/06/2015 · FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARáGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Acessar Lei Municipal: 167/2015 29/06/2015 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 166/2015 29/06/2015 · MODIFICA OS CONTEÚDOS DOS ANEXOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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