ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 336/06, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA/CE.

REGULAMENTA A LEI Nº 119/2013, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013. CONFORME DISPOSIÇÃO CONTIDA NO SEU ART. 12.

CRIA E IMPLANTA O SISTEMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DOS DISCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA.

DEFINE O BRASÃO DE ARMAS, A BANDEIRA E O HINO MUNICIPAL COMO SÍMBOLOS MUNICIPAIS, CONFORME DISPÕE O ART. 5º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO PERTENCENTES À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICIPIO DE URUOCA PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAçãO FISCAL 3 -REFLS3 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHOS ESCOLARES E ASSOCIAÇÕES DE PAIS E COMUNITÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART. 200 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA QUE DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ART. 64 DA LEI MUNICIPAL N° 217/98, DE 05 DE MARçO DE 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA.

REGULAMENTA A LEI Nº 104/2013, DE 28 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PERTENCENTES AO BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR OS RECURSOS PROVENIENTES DO PACS A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE URUOCA E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA/CE.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA.

DEFINE REGRAS COMPLEMENTARES E REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 109/2013 PUBLICADA EM 25/06/2013 E DÁ OURTAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 326/2006, 13 DE MARÇO DE 2006, FIXA VALORES E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PAGAMENTO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 020/2009, DE 1º DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA/CE.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA/CE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 360/07, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORçAMENTO DO EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2013 POR ANULAçãO DE DOTAçãO ORçAMENTáRIA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PERTENCENTES AO BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR OS RECURSOS PROVENIENTES DO PACS A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES