Prefeitura Municipal de Uruoca

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1331 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 17:02:10

Decreto: 034/2013 27/12/2013 · INSTITUI O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 125/2013 26/12/2013 · ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 4° E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5° DA LEI N° 302/04, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2004, REVOGA A LEI N° 076/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 124/2013 26/12/2013 · DISPÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 123/2013 13/12/2013 · DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 122/2013 13/12/2013 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 033/2013 27/11/2013 · APROVA O QUADRO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, EM QUOTAS TRIMESTRAIS, DO MUNICIPIO DE URUOCA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 032/2013 27/11/2013 · APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE URUOCA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 031/2013 26/11/2013 · REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ADQUIRIDOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESOLA, CONFORME DISPOSIÇÃO CONTIDA NA RESOLUÇÃO Nº 45 DE 20/11/2013, EDITADA PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.Acessar Lei Municipal: 121/2013 12/11/2013 · INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E SERVIDORES ESTÁVEIS, PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, NOS TERMOS DO ART. 19 DO ADCT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRASAcessar Lei Municipal: 120/2013 12/11/2013 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 336/06, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 029/2013 12/11/2013 · O PREFEITO DO MUNICIPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA/CE.Acessar Decreto: 028/2013 11/11/2013 · REGULAMENTA A LEI Nº 119/2013, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013. CONFORME DISPOSIÇÃO CONTIDA NO SEU ART. 12.Acessar Lei Municipal: 119/2013 06/11/2013 · CRIA E IMPLANTA O SISTEMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DOS DISCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 027/2013 17/10/2013 · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA.Acessar Lei Municipal: 118/2013 16/10/2013 · DEFINE O BRASÃO DE ARMAS, A BANDEIRA E O HINO MUNICIPAL COMO SÍMBOLOS MUNICIPAIS, CONFORME DISPÕE O ART. 5º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 117/2013 16/10/2013 · DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO PERTENCENTES À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 116/2013 16/10/2013 · DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICIPIO DE URUOCA PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 026/2013 15/10/2013 · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA.Acessar Decreto: 025/2013 10/10/2013 · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA.Acessar Lei Municipal: 115/2013 28/08/2013 · INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAçãO FISCAL 3 -REFLS3 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.Acessar Lei Municipal: 114/2013 28/08/2013 · AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009.Acessar Lei Municipal: 113/2013 28/08/2013 · DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHOS ESCOLARES E ASSOCIAÇÕES DE PAIS E COMUNITÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 112/2013 19/08/2013 · REGULAMENTA O ART. 200 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA QUE DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 111/2013 19/08/2013 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 110/2013 19/08/2013 · REVOGA O ART. 64 DA LEI MUNICIPAL N° 217/98, DE 05 DE MARçO DE 1998.Acessar Decreto: 024/2013 13/08/2013 · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA.Acessar Decreto: 023/2013 05/08/2013 · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA.Acessar Decreto: 022/2013 05/08/2013 · REGULAMENTA A LEI Nº 104/2013, DE 28 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PERTENCENTES AO BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR OS RECURSOS PROVENIENTES DO PACS A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE URUOCA E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 021/2013 01/08/2013 · O PREFEITO DO MUNICIPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA/CE.Acessar Decreto: 020/2013 11/07/2013 · O PREFEITO DO MUNICIPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA.Acessar

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