Prefeitura Municipal de Uruoca

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1331 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 17:02:10

Decreto: 032/2018 20/11/2018 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 157, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA POLITICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA A AO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE URUOCAAcessar Decreto: 031/2018 09/11/2018 · REGULAMENTA A ALÍNEA D DO ART. 17 E DO ART. 19-B, DA LEI MUNICIPAL Nº 272/02, DE 29 DE ABRIL DE 2002, ACRESCIDOS DA LEI MUNICIPAL Nº 352, DE 02 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 030/2018 09/11/2018 · REGULAMENTA A ALÍNEA D DO ART. 17 E DO ART. 19-B, DA LEI MUNICIPAL Nº 272/02 DE 29 DE ABRIL DE 2002, ACRESCIDOS DA LEI MUNICIPAL Nº 352, DE 02 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 029/2018 08/11/2018 · ESTABELECE REGRAS SOBRE A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 245/2018 30/10/2018 · EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 028/2018 29/10/2018 · REGULAMENTA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 235, DE 04 DE MAIO DE 2018, DE QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPA A CONCEDER GRATIFICAÇÃO PECUNIÁRIA A TÍTULO DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL POR MÉRITO AOS SERVIDORES PÚBLICOSAcessar Decreto: 027/2018 22/10/2018 · INSITITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 026/2018 18/10/2018 · DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ACERCA DE EMPREENDIMENTOS COM A ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA.Acessar Decreto: 025/2018 18/10/2018 · DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ACERCA DE EMPREENDIMENTOS COM A ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA.Acessar Decreto: 023/2018 18/10/2018 · DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS ALUSIVOS AOS LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS ACERCA DE PAVIMENTAÇÕES EM PEDRA TOSCA.Acessar Decreto: 024/2018 17/10/2018 · DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ACERCA DE EMPREENDIMENTOS COM A ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA.Acessar Decreto: 022/2018 16/10/2018 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 014/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018, QUE VERSA SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.Acessar Decreto: 021/2018 16/10/2018 · DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE VERSA SOBRE A DECLARAÇÃ DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.Acessar Decreto: 020/2018 05/10/2018 · DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ALVES DE LIMA, EX-VEREADOR MUNICIPAL.Acessar Decreto: 019/2018 26/09/2018 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 018/2018 13/09/2018 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.521.418,93 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 244/2018 11/09/2018 · DENOMINA OS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.Acessar Lei Municipal: 243/2018 10/09/2018 · EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, ALTERA O PPA 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 242/2018 08/08/2018 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 206/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CUMPRIMETO DA OBRIGAÇÃO DE FORNECER RECURSOS PECUNIÁRIO REFERENTE A ALIMENTAÇÃO E MORADIA AOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, PELO MUNICIPIO DE URUOCA, CONAcessar Decreto: 017/2018 02/08/2018 · DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E REGULARIZAÇÃO DA OBRA PÚBLICA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA.Acessar Lei Municipal: 241/2018 24/07/2018 · INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 015/2018 16/07/2018 · DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA FLORENCIO FERNANDES, MÃE DO EX-PREFEITO MUNICIPAL MANOEL FERNANDES MOREIRA FILHO, E NORA DA VICE PREFEITA MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES MOREIRA.Acessar Lei Municipal: 240/2018 03/07/2018 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 016/2018 22/06/2018 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 239/2018 15/06/2018 · MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 103/2013, DE 08 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 238/2018 15/06/2018 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 014/2018 08/06/2018 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.Acessar Lei Municipal: 237/2018 05/06/2018 · EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 012/2018 28/05/2018 · DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E REGULARIZAÇÃO DA OBRA PUBLICA DA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES EM PEDRA TOSCA NAS RUAS JOÃO FARIAS, RUA SDO (CEMITÉRIO NO DISTRITO DE CAMPANÁRIO) E NAS LOCALIDADES BATATÃO DE BAIXO, BARREIROS, CASINHAS, BOA VISTA E CANTO DAS PEDRAS NO MUNICÍPIO DE URUOCA.Acessar Decreto: 011/2018 18/05/2018 · REGULAMENTA A LEI Nº 119/2013, D E 06 DE NOVEMBRO DE 2013, CONFORME DISPOSIÇÃO CONTIDA NO SEU ART. 12 E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2017.Acessar

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