Programa Time Brasil: Ações de Integridade Pública para Estados e Municípios (município participante)Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024 Selo ATRICON Diamante 2025Selo TCE Ceará Sustentável
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1331 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 17:02:10
Decreto: 053/2017 18/12/2017 · INSTITUI O PERÍODO DE MATRICULA – ANO 2018 DOS DISCENTES, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.Acessar Decreto: 052/2017 18/12/2017 · APROVA O QUADRO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, EM QUOTAS TRIMESTRAIS, DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 051/2017 18/12/2017 · APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 220/2017 11/12/2017 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021Acessar Lei Complementar: 010/2017 07/12/2017 · DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Complementar: 009/2017 07/12/2017 · DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.Acessar Lei Complementar: 008/2017 07/12/2017 · CRIAR NOVOS CARGOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PROGRAMAS FEDERAIS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 050/2017 04/12/2017 · DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. GERARDO PEREIRA ALVES, EX-VEREADOR MUNICIPAL.Acessar Decreto: 049/2017 29/11/2017 · REGULAMENTA A ALÍNEA D DO ART. 17 E DO ART. 19-B DA LEI MUNICIPAL Nº 272/02 DE 29 DE ABRIL DE 2002, ACRESCIDOS DA LEI MUNICIPAL Nº 352 DE 02 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 048/2017 29/11/2017 · REGULAMENTA A ALÍNEA D DO ART. 17 E DO ART. 19-B DA LEI MUNICIPAL Nº 272/02 DE 29 DE ABRIL DE 2002, ACRESCIDOS DA LEI MUNICIPAL Nº 352 DE 02 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 047/2017 13/11/2017 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 046/2017 01/11/2017 · DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Complementar: 007/2017 01/11/2017 · ALTERA A LEI Nº 322/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 045/2017 31/10/2017 · DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 02 DE NOVEMBRO EM ALUSÃO AO FERIADO NACIONAL DE FINADOS E PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 044/2017 30/10/2017 · DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. GENIVALDO ARAÚJO DA COSTA, SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URUOCA.Acessar Decreto: 043/2017 23/10/2017 · DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. MANOEL FERNANDES CHAVES, EX-VEREADOR MUNICIPAL.Acessar Decreto: 042/2017 10/10/2017 · DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 12 DE OUTUBRO EM ALUSÃO AO FERIADO NACIONAL CONSAGRADO A NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL E PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 219/2017 01/10/2017 · DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA RUA DENOMINADA ZACARIAS PASSOS DA SILVEIRA PASSANDO A SE DENOMINAR ZÉ SANTANAAcessar Lei Municipal: 218/2017 01/10/2017 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVÍNCIAS.Acessar Lei Municipal: 217/2017 01/10/2017 · ALTERA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 157 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015, REVOGA O ART. 1º V DA LEI MUNICIPAL, Nº 202 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017Acessar Decreto: 041/2017 20/09/2017 · NORMALIZA OS PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE E CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 040/2017 15/09/2017 · DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ACERCA DE EMPREENDIMENTOS COM A ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA.Acessar Decreto: 039/2017 15/09/2017 · DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ACERCA DE EMPREENDIMENTOS COM A ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA.Acessar Decreto: 038/2017 15/09/2017 · DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ACERCA DE EMPREENDIMENTOS COM A ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA.Acessar Decreto: 037/2017 11/09/2017 · REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE URUOCA, A CONCESSÃO DO PROGRAMA FUNCIONARIO DESTAQUE.Acessar Decreto: 036/2017 05/09/2017 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 035/2017 29/08/2017 · AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DA ARÉA NA MATRÍCULA 47, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICIPIO DE URUOCA.Acessar Decreto: 034/2017 10/08/2017 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2017 E FERIADO MUNICIPAL NO DIA 15 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 033/2017 31/07/2017 · CONCEDE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL AOS FEIRANTES E AMBULANTES DURANTE O PERÍODO DOS FESTEJOS RELIGIOSOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO.Acessar Decreto: 032/2017 31/07/2017 · REGULAMENTA A EMISSÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS ATRAVÉS DA FAZENDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON