ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º, DO DECRETO Nº 023, DE 25 NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA BENS INSERVIVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA FINS DE ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS

REGULAMENTA A ALÍNEA D DO ART. 17 E DO ART. 19-B DA LEI MUNICIPAL Nº 272/02 DE 29 DE ABRIL DE 2002, ACRESCIDOS DA LEI MUNICIPAL Nº352 DE 02 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

REGULAMENTA O ARTIGO 6º DA LEI 160/2015, DE 30 DE MARÇO DE 2015, QUE INSTITUI A TAXA DE UTILIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUTO O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE URUOCA

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR SECA – COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012.

CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – NEMAT, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS – BNDES/PMAT, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA URUOQUENSE DESPORTIVA (LUD) COM SEDE NO MUNICÍPIO DE URUOCA.

REGULAMENTA O ARTIGO 6º DA LEI 160/2015, DE 30 DE MARÇO DE 2015, QUE INSTITUI A TAXA DE DEUTILIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE QUE TRATA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA.

LNSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAçãO FISCAL 5 — REFIS/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE QUE TRATA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA.

DEFINE ROTINAS DE TRABALHO E OBRIGA O SEU REGULAR CUMPRIMENTO PELOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE URUOCA, EM SINTONIA COM AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COTAÇÃO DE PREÇOS REFENCIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMO ATO PREPARATÓRIO DAS LICITAÇÕES E PARA O ADIAMENTO DE CONTRATOS.

ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE URUOCA, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE PARALISAR AS ATIVIDADES MUNICIPAIS DURANTE TODO O DIA 31 DE JULHO DE 2015, COM MANUTENÇÃO APENAS DO SERVIÇO DE EMERGÊNCIA HOSPITALAR.

FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARáGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA OS CONTEÚDOS DOS ANEXOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE URUOCA PARA O DECÊNIO DE 2015 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE, DEFINE DATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI Nº 119/2013, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013, CONFORME DISPOSIÇÃO CONTIDA NO SEU ART. 12 E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2013