Prefeitura Municipal de Uruoca

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1331 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 17:02:10

Decreto: 022/2019 26/08/2019 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS.Acessar Lei Municipal: 273/2019 14/08/2019 · DENOMINA A PRAÇA NA LOCALIDADE DE CASINHAS, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.Acessar Lei Municipal: 272/2019 12/08/2019 · INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 021/2019 23/07/2019 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE TODOS OS PODERES CONFERIDOS ATRAVÉS DA PROCURAÇÃO AD JUDICIA E ET EXTRA INDEVIDAMENTE CONFERIDA AOS ADVOGADOS QUE ATUAM REPRESENTANDO O ENTE MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº 0024309-20.2004.4.05.8100 (AÇÃO ORDINÁRIA) E Nº 0808775-46.2017.4.05.8100 (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA), EM FACE DE NÃO HAVER SUA EFETIVA CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DA LEI N°.8.666/93.Acessar Decreto: 020/2019 18/07/2019 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 100, DE 15 DE ABRIL DE 2013 E CRIA O LIVRO DE OCORRÊNCIA PARA REGISTRO DE INFORMAÇÕES JUNTO AO ÓRGÃO DE OUVIDORIA DO MUNICIPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.Acessar Decreto: 019/2019 17/07/2019 · DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 271/2019 09/07/2019 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 270/2019 11/06/2019 · AUTORIZA O MUNICIPIO DE URUOCA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO LITORAL NORTE E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE URUOCA, ACARAÚ, BELA CRUZ, BARROQUINHA, CAMOCIM, CHAVAL, CRUZ, GRANJA, ITAREMA, JIJCOCA DE JERICOACARA, MARCO, MARTINÓPOLE, MORRINHOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 269/2019 10/06/2019 · INSTITUI A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NÉ CONRADO RATIFICANDO-SE OS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/03, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.Acessar Decreto: 018/2019 31/05/2019 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 119/2013, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013, CONFORME DISPOSIÇÃO CONTIDA NO SEU ART. 12 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.Acessar Decreto: 017/2019 29/05/2019 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 268/2019, DE 27 DE MAIO DE 2019, QUE INSITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 268/2019 27/05/2019 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 149/2014, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 267/2019 27/05/2019 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 164/2015, DE 18 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE URUOCA PARA O DECÊNIO DE 2015 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 016/2019 16/05/2019 · DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DAS CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 266/2019 13/05/2019 · EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 015/2019 06/05/2019 · DISPÕE E REGULAMENTA O RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO, A FIM DE ATUALIZAR O CADASTRO FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 014/2019 02/05/2019 · ALTERA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 013/2019 22/04/2019 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 012/2019 16/04/2019 · ALTERA O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÕES DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, INSTITUIDO PELO DECRETO Nº 004/2019, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 E DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃ MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 011/2019 16/04/2019 · DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS E DO TRANSPORTE ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM DETRIMETO DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS EM TODO ESTADO DO CEARÁ.Acessar Lei Municipal: 265/2019 12/04/2019 · AUTORIZA O MUNICIPIO DE URUOCA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGINAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICIPIOS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO CEARÁ E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMANDO ENTRE OS MUNICIPIOS DE URUOCA, MASSAPÊ, ALCÂNTARAS, MERUOCA E SANTANA DO ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 010/2019 08/04/2019 · DISPÕE SOBRE A CONVOÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 009/2019 08/04/2019 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PRÊMIO SERVIDORAS MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS E LEIDIMAR CARVALHO DE SOUSA, EDIÇÃO 2019.Acessar Lei Municipal: 264/2019 05/04/2019 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO SERVIDORAS MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS E LEIDIMAR CARVALHO DE SOUSA, BEM COMO DA CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PELA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 027/2018, DE 19 DE OUTUBRO E DÁ PORTARIA Nº 029/2019 DE 25 DE JANEIRO DE 2019.Acessar Lei Municipal: 263/2019 05/04/2019 · FICA INSTITUIDO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE URUOCA DIA D DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 008/2019 03/04/2019 · DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS E DO TRANSPORTE ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM DETRIMENTO DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS SEM TODO ESTADO DO CEARÁ.Acessar Lei Municipal: 262/2019 28/03/2019 · REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 235/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 261/2019 28/03/2019 · MAJORA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO NOVO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE URUOCA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PROGRAMAS FEDERAIS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar Lei Municipal: 260/2019 20/03/2019 · DENOMINA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES.Acessar Lei Municipal: 259/2019 20/03/2019 · DENOMINA O EDIFICIO-SEDE DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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