MODIFICA A LEI MUNICIPAL N 097/2013, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 E REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 12, DA LEI MUNICIPAL Nº 227, DE 09 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAJORA O PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 201, DE 17/02/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUOCA, COM A CRIAÇÃO DA ASSESSOR DE CONTABILIDADE E DE TESOURARIA, BEM COMO DA CHEFIA DE MÍDIAS DIGITAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUMENTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE URUOCA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 229/2019, DE 09 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS DEVERES LEGAIS DE JUSTIFICAR O NÃO CUMPRIMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO, BEM COMO INFORMAR A CHEFIA DE RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL O GOZO DE QUALQUER ESPÉCIE DE LICENÇA E MUDANÇAS RELATIVAS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS, CONFORME ESTABELECE A LEI MUNICIPAL N°.217/98, DE 05 DE MARÇO DE 1998.

DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, MÃE DA EX-PRIMEIRA DAMA LEDA MARIA PAIVA AQUINO.

INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART. 60 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 217, DE 05 DE MARÇO DE 1998, PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE URUOCA, DE INSTITUTOS E AÇÕES LEGAIS COM A FINALIDADE DE PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, ACOMPANHANDO OS AVANÇOS SOCIAIS E TECNOLÓGICOS DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA PÁTRIA.

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, ALTERA O PPA 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PERIODO E A OFERTA DE MATRÍCUA – ANO LETIVO 2019 NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RATEIO DA PARCELA EXTRA REPASSADA PELO GOVERNO FEDERAL AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO QUADRO SUPLEMENTAR DO ESTADO E DO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICIPIO DE URUOCA, BEM COMO A PARCELA EXTRA AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS

APROVA O QUADRO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, EM QUOTAS TRIMESTRAIS, DO MUNICIPIO DE URUOCA PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO, BEM COMO A SUA DEVOLUÇÃO AOS ANTIGOS PROPRIETÁRIOS.

EXTINGUE AS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL INATIVAS PRA FINS DE REGULARIZAÇÃO FISCAL.

MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 157/2015, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 247/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE TRATA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO, DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO JUNTO AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 322/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 224, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE TRATA DA AMPLIAÇÃO DEFINITIVA OU PROVISÓRIA DE CARGA HORÁRIA PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA DO MUNICIPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 157, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA POLITICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA A AO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE URUOCA

REGULAMENTA A ALÍNEA D DO ART. 17 E DO ART. 19-B, DA LEI MUNICIPAL Nº 272/02, DE 29 DE ABRIL DE 2002, ACRESCIDOS DA LEI MUNICIPAL Nº 352, DE 02 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A ALÍNEA D DO ART. 17 E DO ART. 19-B, DA LEI MUNICIPAL Nº 272/02 DE 29 DE ABRIL DE 2002, ACRESCIDOS DA LEI MUNICIPAL Nº 352, DE 02 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REGRAS SOBRE A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.