Prefeitura Municipal de Uruoca

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1331 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 17:02:10

Decreto: 044/2020 27/10/2020 · ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.Acessar Lei Municipal: 300/2020 22/10/2020 · RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 270/2019 DE 11 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 043/2020 18/08/2020 · DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CARDOSO DA COSTA.Acessar Decreto: 042/2020 06/08/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ INÍCIO AO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19.Acessar Decreto: 041/2020 31/07/2020 · REVOGA AS DISPOSIÇÕES DO ART. 3º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2020, DE 29 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 040/2020 27/07/2020 · DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FRANCISCO VALDEMIR DA SILVEIRA, EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA.Acessar Decreto: 039/2020 15/07/2020 · DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ADRIANA DE LIMA FERNANDES DO VALE, EX-SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA.Acessar Decreto: 038/2020 11/07/2020 · DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOSÉ CARDOSO DOS SANTOS, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE URUOCA.Acessar Decreto: 037/2020 09/07/2020 · DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DR. MANOEL CARDOSO DOS SANTOS, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA.Acessar Decreto: 036/2020 08/07/2020 · ALTERA O ART.3º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2020, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 035/2020 30/06/2020 · DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS DECISÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO E DO FUNDEB, BEM COMO SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA OBJETIVANDO REPASSAR OS VALORES DO PRECATÓRIOAcessar Decreto: 034/2020 28/06/2020 · DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DA CHAGAS ARAGÃO, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE URUOCA.Acessar Lei Municipal: 298/2020 23/06/2020 · DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 033/2020 23/06/2020 · DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. OLAVO ALMEIDA DA SILVA, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE URUOCA.Acessar Decreto: 032/2020 09/06/2020 · DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. ROSILDA ARAÚJO FERNANDES.Acessar Decreto: 031/2020 06/06/2020 · DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOÃO GUILHERME FERREIRA DA COSTA, ALUNO DA ESCOLA E.F. DONA ALCÍDIA SALES.Acessar Decreto: 030/2020 04/06/2020 · INSTITUI O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DETERMINADAS E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19.Acessar Decreto: 029/2020 01/06/2020 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 297, DE 29 DE MAIO DE 2020, PARA DEFINIR OS CRITÉRIOS DE RATEIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 297/2020 29/05/2020 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUOCA A FIRMAR ACORDO JUDICIAL OBJETIVANDO O REPASSE DOS VALORES DO PRECATÓRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 296/2020 22/05/2020 · EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 028/2020 21/05/2020 · PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE URUOCA, TODAS AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE INTENSIFICAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19.Acessar Decreto: 027/2020 19/05/2020 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 294, DE 08 DE MAIO DE 2020, QUE TRATA SOBRE A DOAÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19.Acessar Decreto: 026/2020 18/05/2020 · DISPÕE ACERCA DA DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 295/2020 08/05/2020 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 294/2020 08/05/2020 · DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO DE PROTEÇÃO FACIAL PRODUZIDA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO E COMBATE A INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19.Acessar Decreto: 025/2020 06/05/2020 · DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URUOCA, PARA FINS DA MANUTENÇÃO DE ISOLAMENTO SOCIAL POR DETERMINAÇÃO GOVERNAMENTAL, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUSAcessar Decreto: 024/2020 06/05/2020 · ALTERA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 023/2020 06/05/2020 · DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DETERMINADAS E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19.Acessar Decreto: 022/2020 25/04/2020 · DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO WEYNES VASCONCELOS.Acessar Lei Municipal: 293/2020 23/04/2020 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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