Prefeitura Municipal de Uruoca

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 1331 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 17:02:10

Decreto: 020/2021 23/03/2021 · ALTERA O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 019/2021 23/03/2021 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOVA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ENFRETAMENTO AO COVID-19 E REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº023, DE 06 DE MAIO DE 2020.Acessar Decreto: 018/2021 17/03/2021 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 309/2021 15/03/2021 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, ALTERA O PPA 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 308/2021 15/03/2021 · RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.Acessar Lei Municipal: 307/2021 15/03/2021 · MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 097/2013, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 286/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 017/2021 10/03/2021 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECONHECIMENTO DA OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2020.Acessar Decreto: 016/2021 08/03/2021 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º, DO ART. 3º, DO DECRETO Nº 014/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021, BEM COMO SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO IX, DO ART. 3º, DO DECRETO Nº 014/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021.Acessar Decreto: 015/2021 08/03/2021 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECONHECIMENTO DA OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR Nº101, DE 4 DE MAIO DE 2020.Acessar Decreto: 014/2021 05/03/2021 · REESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE URUOCA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 013/2021 01/03/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19Acessar Decreto: 012/2021 18/02/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19Acessar Decreto: 011/2021 10/02/2021 · ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 010/2021 02/02/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19.Acessar Lei Municipal: 306/2021 01/02/2021 · EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 305/2021 01/02/2021 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 303, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 201, DE 17/02/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUOCA.Acessar Lei Municipal: 304/2021 27/01/2021 · DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 009/2021 27/01/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19.Acessar Decreto: 008/2021 19/01/2021 · INSTITUI O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 007/2021 13/01/2021 · INSTITUI O PERÍODO E A OFERTA DE MATRÍCULA - ANO LETIVO 2021, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 006/2021 11/01/2021 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS ALUSIVOS ÀS LICENÇAS CONCEDIDAS PELO MUNICIPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 005/2021 11/01/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DETERMINADAS E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO COVID-19.Acessar Decreto: 004/2021 11/01/2021 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ, COMO MEDIDA DE ENFRETAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 003/2021 08/01/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DETERMINADAS E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO COVID-19.Acessar Decreto: 002/2021 06/01/2021 · DECRETO: REGULAMENTA O ART. 60 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 217, DE 05 DE MARÇO DE 1998 - PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 001/2021 05/01/2021 · PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021Acessar Decreto: 046/2020 21/12/2020 · DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DO IMÓVEL PÚBLICO DOADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 381, DE 26 DE JUNHO DE 2008.Acessar Lei Municipal: 303/2020 08/12/2020 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 201, 17/02/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUOCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 045/2020 04/11/2020 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA LEI FEDERA DE Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 LEI ALDIR BLANC CONFORME DETERMINA O § 4º, DO ART. 2º DO DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIAcessar Lei Municipal: 301/2020 03/11/2020 · DEMONINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS DE CAMPANÁRIO, COMO EDIFÍCIO-SEDE RAIMUNDO FONTELE GOMES, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON