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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1331 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 17:02:10
Decreto: 021/2020 20/04/2020 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 020/2020 17/04/2020 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS ESSENCIAIS DO MUNICIPIO DE URUOCA NOS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS, INSTITUIDOS PELO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO.Acessar Decreto: 019/2020 15/04/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DO PERÍODO AQUISITIVO E\\OU CONCESSIVO DE FÉRIAS DE QUE TRATA O ART. 10, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2020, DE 29 DE MARÇO DE 2020 PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19, NO ÂMBIAcessar Decreto: 018/2020 13/04/2020 · RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2020, A OCORRêNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PúBLICA NO MUNICíPIO DE URUOCA.Acessar Decreto: 017/2020 07/04/2020 · REGULAMENTA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 291, E 25 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SUPERA: EM CASA EU CUIDO, EM CASA EU SALVO.Acessar Decreto: 016/2020 06/04/2020 · DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE NOVAS DEMANDAS DO PROGRAMA SUPERA: EM CASA EU CUIDO, EM CASA EU SALVO, PARA MELHOR ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS ATENDIDAS.Acessar Decreto: 015/2020 05/04/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 014/2020 29/03/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETO MUNICIPAL Nº. 008/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL Nº. 009/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL Nº. 009/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL Nº. 010/2Acessar Decreto: 013/2020 29/03/2020 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 291, DE 25 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SUPERA: EM CASA EU CUIDO, EM CASA EU SALVOAcessar Lei Municipal: 292/2020 25/03/2020 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 291/2020 25/03/2020 · INSITUI O PROGRAMA SUPERA: EM CASA EU CUIDO, EM CASA EU SALVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Complementar: 020/2020 25/03/2020 · DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 012/2020 23/03/2020 · DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE INTENSIFICAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 011/2020 21/03/2020 · DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE INTENSIFICAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 010/2020 21/03/2020 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE INTENSIFICAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 009/2020 18/03/2020 · DISPÕE SOBRE A DECRETARIA DE ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL, BEM COMO A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE URGÊNCIA DE ENFRENTAMENTO EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 008/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 290/2020 16/03/2020 · EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 289/2020 16/03/2020 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N 268/2019, DE 27 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIOAL DOS AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS E ADOTA OURTAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Complementar: 019/2020 16/03/2020 · ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N] 016/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 E MAJORA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO NOVO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE URUOCA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PROGRAMAS FEDERAIS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar Decreto: 008/2020 16/03/2020 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 288/2020 02/03/2020 · MAJORA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO NOVO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS SDE PROGRAMAS FEDERAIS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA.Acessar Lei Municipal: 287/2020 02/03/2020 · ALTERA O ART. 12, DA LEI MUNICIPAL Nº 157, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 255/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.Acessar Lei Municipal: 286/2020 02/03/2020 · MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 097/2013, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 E REVOFA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Complementar: 018/2020 02/03/2020 · AUMENTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 015/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 007/2020 27/02/2020 · ESTABELECE MEDIDAS PARA A ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO NO MUNICIPIO DE URUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar Lei Municipal: 285/2020 17/02/2020 · MAJORA O VALOR DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 006/2020 11/02/2020 · INSTITUI O CALENDARIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 005/2020 03/02/2020 · INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 004/2020 21/01/2020 · REGULAMENTA O ART. 60 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 217, DE 05 DE MARÇO DE 1998, PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 003/2020 16/01/2020 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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