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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1331 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 17:02:10
Portaria: 012/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.Acessar Portaria: 011/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.Acessar Portaria: 010/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.Acessar Portaria: 009/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.Acessar Portaria: 008/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.Acessar Portaria: 007/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.Acessar Portaria: 006/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.Acessar Portaria: 005/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.Acessar Portaria: 004/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.Acessar Portaria: 003/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.Acessar Portaria: 002/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.Acessar Portaria: 001/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.Acessar Lei Municipal: 466/2024 30/12/2024 · Institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários – TFRM, revoga disposições em contrário e dá outras providências.Acessar Lei Complementar: 051/2024 30/12/2024 · Altera a Lei n° 322/2005, de 29 de dezembro de 2005 e dá outras providências.Acessar Decreto: 038/2024 27/12/2024 · Institui o Calendário de Programação dos Feriados e Pontos Facultativos, para o exercício de 2025 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 465/2024 23/12/2024 · Dispõe sobre a denominação do Centro de Formação em Saúde Pública do Município de Uruoca e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 464/2024 23/12/2024 · Dispõe sobre a denominação da área recreativa municipal da localidade do Bom Sucesso, Município de Uruoca, como Areninha Antônio Saturno e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 463/2024 23/12/2024 · Dispõe sobre a denominação da área recreativa municipal da localidade da Baliza, Município de Uruoca, como Areninha João Pereira de Sales e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 462/2024 23/12/2024 · Dispõe sobre a denominação da área recreativa municipal da localidade de Canto das Pedras, Município de Uruoca, como Areninha Iranildo Mourão Alves e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 461/2024 23/12/2024 · Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Músicos de Uruoca, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 460/2024 23/12/2024 · Dispõe sobre a nova estruturação de cargos em comissão e funções gratificadas (COM ALTERAÇÕES)Acessar Lei Complementar: 050/2024 23/12/2024 · Dispõe sobre a alteração na redação do caput do artigo 14 da Lei Municipal nº. 217, de 05 de março de 1988, de que trata sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Uruoca.Acessar Decreto: 035/2024 23/12/2024 · Dispõe sobre o rateio da parcela extra repassada pelo Governo Federal aos Agentes Comunitário de Saúde do quadro suplementar do Estado e do quadro funcional do Município de Uruoca, bem como a parcela extra aos Agentes de Combate as Endemias do quadro funcional do Município de Uruoca, exercício de 2024.Acessar Lei Municipal: 456/2024 19/12/2024 · Dispõe sobre modificação nos dispositivos da Lei nº 130/2014, de 17 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 455/2024 19/12/2024 · Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos da rede municipal pública de ensino de Uruoca/CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 034/2024 19/12/2024 · Dispõe sobre decretação de luto oficial em virtude do falecimento do Professor do Ensino Municipal, GEOVANIO MOREIRA ALVES.Acessar Lei Municipal: 454/2024 06/12/2024 · Dispõe sobre a criação do “Sistema Municipal de Empregos - SIME” no âmbito do Município de Uruoca, no Estado do Ceará e dá outras providências.Acessar Decreto: 033A/2024 06/12/2024 · Aprova o quadro de detalhamento da despesa orçamentária e do cronograma de desembolso do município de Uruoca para o exercício financeiro de 2025, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 033/2024 06/12/2024 · Aprova o quadro da programação financeira, em quotas bimestrais, do município de Uruoca para o exercício financeiro de 2025, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 032/2024 06/12/2024 · Dispõe sobre a regulamentação do Prêmio de Referência Educacional Professora Maria das Graças Siqueira, instituído pela Lei Municipal nº. 439/2024 e dá outras providências.Acessar

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