DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO - VANEYLLA MARTINS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FRANCISCO ÁVILA
DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE MEMBRO E DESIGNAÇÃO DE NOVO PRESIDENTE - FRANCISCO MONTE NETO
DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÃO SERVIDORAS: FRANCISCA CARLIANA XAVIER GOMES, MARIA SHEILA SOUSA DE ANDRADE, CASSIA MAYARA FONSECA FERNANDES
Diferença Salarial, Agente: Wangeron Silva Araujo, Cargo: Chefia de Gestão e Apoio Aos Sistemas de Abastecimento de Águas Rurais, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO - FRANCISCA CARLIANA XAVIER GOMES
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DO SERVIDOR LEANDRO DA SILVA SANTIAGO
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DO SERVIDOR IZIDIO RODRIGUES MOREIRA
DISPÕE SOBRE RETORNO AO EXERCÍCIO DE SERVIDOR E REVOGAÇÃO DE LICENÇA POR DESISTÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DA SERVIDORA DALVÂNIA MARQUES SALES
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - EDUARDO SARAIVA RIBEIRO
CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de dezembro de 2022 do servidor abaixo: LUANA ALMADA DE SOUZA - 05 FALTAS
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO - INGRED ROCHA LIMA
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO - EDUARDO SARAIVA RIBEIRO
Agente: Francisca Herlania Silva Mesquita, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Gestão Pública
CONSIDERANDO: a condição de auxiliar de confiança do Prefeito, no exercício da coordenação dos serviços de sua secretaria, de que trata o Art. 94, §1º, I da LOMU; CONSIDERANDO: o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de portaria para os fins a que se destina o valor devido;
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DA SERVIDORA FRANCISCA CARLIANA ARAÚJO
DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE LEILA MARIA MATOS
DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE BENEDITA JAQUELINE CUNHA COSTA
DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE OZANA SARAIVA DE SOUSA
DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE SOLIANE ALVES DE LIMA
DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES: TACIARA SARAIVA DA SILVA, VINCULADA A SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA E EVERALDO BATISTA LIMA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBINTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS.
DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE CICERA OLIVEIRA AGUIAR
DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE EDNA MARQUES CHAVES
DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE ELBA ALVES DA SILVA
DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE BENEVANE CUNHA MOEIRA
DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE SIMONE TEIXEIRA DA SILVA
DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE MARIA MOREIRA MAGALHÃES
Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no valor de direito a ser recebidos pelos servidores públicos municipais lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, com Vínculo efetivo.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 201/2017 de 21 de fevereiro de 2017. CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos na sede e distritos do Município de Uruoca. CONSIDERANDO, o Art. 74 d a Lei N° 217/98 Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
CONSIDERANDO a frequência mensal de Dezembro de 2022 do servidor público municipal, encaminhada pelo gerente das Unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. O Secretario Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de Faltas ao serviço no mês de Dezembro de 2022 dos servidores abaixo discriminado:
