CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de dezembro de 2022 do servidor abaixo: LUANA ALMADA DE SOUZA - 05 FALTAS

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO - INGRED ROCHA LIMA

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO - EDUARDO SARAIVA RIBEIRO

Agente: Francisca Herlania Silva Mesquita, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Gestão Pública

CONSIDERANDO: a condição de auxiliar de confiança do Prefeito, no exercício da coordenação dos serviços de sua secretaria, de que trata o Art. 94, §1º, I da LOMU; CONSIDERANDO: o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de portaria para os fins a que se destina o valor devido;

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DA SERVIDORA FRANCISCA CARLIANA ARAÚJO

DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE LEILA MARIA MATOS

DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE BENEDITA JAQUELINE CUNHA COSTA

DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE OZANA SARAIVA DE SOUSA

DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE SOLIANE ALVES DE LIMA

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES: TACIARA SARAIVA DA SILVA, VINCULADA A SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA E EVERALDO BATISTA LIMA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBINTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS.

DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE CICERA OLIVEIRA AGUIAR

DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE EDNA MARQUES CHAVES

DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE ELBA ALVES DA SILVA

DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE BENEVANE CUNHA MOEIRA

DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE SIMONE TEIXEIRA DA SILVA

DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE MARIA MOREIRA MAGALHÃES

Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no valor de direito a ser recebidos pelos servidores públicos municipais lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, com Vínculo efetivo.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 201/2017 de 21 de fevereiro de 2017. CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos na sede e distritos do Município de Uruoca. CONSIDERANDO, o Art. 74 d a Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.

CONSIDERANDO a frequência mensal de Dezembro de 2022 do servidor público municipal, encaminhada pelo gerente das Unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. O Secretario Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de Faltas ao serviço no mês de Dezembro de 2022 dos servidores abaixo discriminado:

CONSIDERANDO a frequência mensal de Dezembro de 2022 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. A Secretário Municipal, Samuel Moreira Macedo no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Dezembro de 2022 aos servidores

CONSIDERANDO a frequência mensal de Dezembro de 2022 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. O Secretário Municipal Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Dezembro de 2022 aos servidores

DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URUOCA EM CONSÓRCIO PÚBLICO,, AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

LEI COMPLEMENTAR 030 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL

ATUALIZA E CONVERTE EM UFIRCE AS TABELAS DE VALORES ANEXAS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 206, DE 08 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FORNECER RECURSO PECUNIÁRIO AOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS

INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

CONSIDERANDO o enunciado da Súmula nº. 473, do STF, que dispõe sobre a possibilidade da administração anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. RESOLVE: Art. 1o Fica revogada a Portaria de nº 304, publicado no DOE ano VI | Nº 235, na página 02, no dia 14 de Novembro de 2022. Permanecendo-se inalteradas as demais disposições do Diário Oficial do Município de Uruoca.