CONSIDERANDO a frequência mensal de Novembro de 2022 do servidor público municipal, encaminhada pelo gerente das Unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. O Secretario Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de Faltas ao serviço no mês de Novembro de 2022 dos servidores abaixo discriminado:
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 201/2017 de 21 de fevereiro de 2017. CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos na sede e distritos do Município de Uruoca. CONSIDERANDO, o Art. 74 d a Lei N° 217/98 Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno. RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante referente ao mês de Novembro, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria Municipal da Saúde, na Sede e Distritos do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.
Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no valor de direito a ser recebidos pelos servidores públicos municipais lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, com Vínculo efetivo.
CONSIDERANDO a frequência mensal de Novembro de 2022 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. A Secretário Municipal, Samuel Moreira Macedo no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Novembro de 2022
CONSIDERANDO a frequência mensal de Novembro de 2022 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. A Secretário Municipal, Samuel Moreira Macedo no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Novembro de 2022.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gestão Pública
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DE URUOCA, REVOGA LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA A REDAÇÃO DOS INCISO I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº355-06
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 0262022, DE 06 DE MAIO DE 2022, QUE REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA O PROGRAMA FUNCIONÁRIO DESTAQUE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 235 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE TERAPEUTA OCUPACIONAL, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO VETERINÁRIO E BIOMÉDICO, DEFINE ATRIBUIÇÕES, CARGAS HORÁRIAS E REMUNERAÇÕES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, ALTERA O PPA 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ELIETE XIMENES DE VASCONCELOS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O IPTU PREMIADO, COM SORTEIO DE PRÊMIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
