Prefeitura Municipal de Uruoca

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1331 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 17:02:10

Portaria: 018/2023 10/01/2023 · DISPÕE SOBRE RETORNO AO EXERCÍCIO DE SERVIDOR E REVOGAÇÃO DE LICENÇA POR DESISTÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DA SERVIDORA DALVÂNIA MARQUES SALESAcessar Portaria: 017/2023 10/01/2023 · DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DO SERVIDOR IZIDIO RODRIGUES MOREIRAAcessar Portaria: 016/2023 10/01/2023 · DISPÕE SOBRE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DO SERVIDOR LEANDRO DA SILVA SANTIAGOAcessar Portaria: 015 /2023 06/01/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - EDUARDO SARAIVA RIBEIROAcessar Portaria: 014/2023 05/01/2023 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO - EDUARDO SARAIVA RIBEIROAcessar Portaria: 013/2023 05/01/2023 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO - INGRED ROCHA LIMAAcessar Portaria: 001/2023 05/01/2023 · CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de dezembro de 2022 do servidor abaixo: LUANA ALMADA DE SOUZA - 05 FALTASAcessar Portaria: 002/2023 04/01/2023 · Agente: Francisca Herlania Silva Mesquita, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Gestão PúblicaAcessar Portaria: 012/2023 03/01/2023 · DISPÕE SOBRE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DA SERVIDORA FRANCISCA CARLIANA ARAÚJOAcessar Portaria: 003/2023 03/01/2023 · CONSIDERANDO: a condição de auxiliar de confiança do Prefeito, no exercício da coordenação dos serviços de sua secretaria, de que trata o Art. 94, §1º, I da LOMU; CONSIDERANDO: o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de portaria para os fins a que se destina o valor devido;Acessar Portaria: 011/2023 02/01/2023 · DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES: TACIARA SARAIVA DA SILVA, VINCULADA A SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA E EVERALDO BATISTA LIMA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBINTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS.Acessar Portaria: 010/2023 02/01/2023 · DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE CICERA OLIVEIRA AGUIARAcessar Portaria: 009/2023 02/01/2023 · DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE SOLIANE ALVES DE LIMAAcessar Portaria: 008/2023 02/01/2023 · DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE MARIA MOREIRA MAGALHÃESAcessar Portaria: 007/2023 02/01/2023 · DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE OZANA SARAIVA DE SOUSAAcessar Portaria: 006/2023 02/01/2023 · DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE BENEDITA JAQUELINE CUNHA COSTAAcessar Portaria: 005/2023 02/01/2023 · DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE SIMONE TEIXEIRA DA SILVAAcessar Portaria: 004/2023 02/01/2023 · DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE BENEVANE CUNHA MOEIRAAcessar Portaria: 003/2023 02/01/2023 · DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE ELBA ALVES DA SILVAAcessar Portaria: 002/2023 02/01/2023 · DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE EDNA MARQUES CHAVESAcessar Portaria: 001/2023 02/01/2023 · DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE LEILA MARIA MATOSAcessar Portaria: 362/2022 26/12/2022 · CONSIDERANDO a frequência mensal de Dezembro de 2022 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. O Secretário Municipal Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Dezembro de 2022 aos servidoresAcessar Portaria: 361/2022 26/12/2022 · CONSIDERANDO a frequência mensal de Dezembro de 2022 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. A Secretário Municipal, Samuel Moreira Macedo no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Dezembro de 2022 aos servidoresAcessar Portaria: 360/2022 26/12/2022 · CONSIDERANDO a frequência mensal de Dezembro de 2022 do servidor público municipal, encaminhada pelo gerente das Unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. O Secretario Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de Faltas ao serviço no mês de Dezembro de 2022 dos servidores abaixo discriminado:Acessar Portaria: 359/2022 26/12/2022 · O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 201/2017 de 21 de fevereiro de 2017. CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos na sede e distritos do Município de Uruoca. CONSIDERANDO, o Art. 74 d a Lei N° 217/98 Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.Acessar Portaria: 358/2022 26/12/2022 · Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no valor de direito a ser recebidos pelos servidores públicos municipais lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, com Vínculo efetivo.Acessar Lei Municipal: 382/2022 21/12/2022 · DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URUOCA EM CONSÓRCIO PÚBLICO,, AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOSAcessar Lei Complementar: 030/2022 21/12/2022 · LEI COMPLEMENTAR 030 - LICENCIAMENTO AMBIENTALAcessar Lei Municipal: 381/2022 20/12/2022 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 380/2022 20/12/2022 · ATUALIZA E CONVERTE EM UFIRCE AS TABELAS DE VALORES ANEXAS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPALAcessar

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