REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA O PROGRAMA FUNCIONÁRIO DESTAQUE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 235, DE 04 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N°. 119, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE CRIA E IMPLANTA O SISTEMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DOS DISCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OBRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 341, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 325, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO À HIGIENE ÍNTIMA DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E NO COMBATE À POBREZA MENSTRUAL NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS §§ 2º E 3º, DO ART. 15, DA LEI MUNICIPAL Nº. 128, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 353, DE 11 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIO EVENTUAIS E EMERGENCIAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N°. 128/2014, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ.
ANULA A SELEÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO EDITAL Nº. 004/2022-ASSESP, DE 04 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
ALTERA O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 001, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 E INCLUÍ O FERIADO DE TIRADENTES NO DIA 21 DE ABRIL DE 2022.
DISPÕE SOBRE NOVAS DIRETRIZES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERLURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE URUOCA - LEI MUNICIPAL Nº 333/2021 DE 16/11/2021, NO VALOR DE R$ 1.388.888,89 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS)
ALTERA O ART. 15, DA LEI MUNICIPAL Nº. 128, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 097/2013. DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 307/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 12, DA LEI MUNICIPAL Nº. 157. DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 287/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020.
MAJORA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO NOVO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PROGRAMAS FEDERAIS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 019/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020 E MAJORA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO NOVO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PROGRAMAS FEDERAIS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AUMENTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01812020, DE 02 DE MARÇO DE 2020 E SUA ALTERAÇÃO POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
ALTERA O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E REVOGA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE CLEYDSON GOMES ARAÚJO, ALUNO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
INSTITUI A UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL - UEM PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PNAFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE \"TÍTULO DE CIDADÃ URUOQUENSE\" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA: PROFESSOR MARIA DAS LUZES PAIVA MESQUITA FERREIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMIPI DO DECÊNIO DE 2022- 2032 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 341, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CALENDÁRIO DE PRORROGAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E E REVOGA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022.
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO. 268/2019, DE 27 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUÍ O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS E REVOGA OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM
MAJORA O VALOR DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA, A \"FESTA DE SãO FRANCISCO DE ASSIS\", NO DISTRITO DE PARACUÁ - URUOCA/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
