Prefeitura Municipal de Uruoca

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1331 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 17:02:10

Portaria: 041/2023 19/01/2023 · DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA CICERA OLIVEIRA AGUIARAcessar Portaria: 040/2023 19/01/2023 · DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DO SERVIDOR OTAVIO SALES PEREIRAAcessar Portaria: 039/2023 19/01/2023 · DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA SOLIANE ALVES DE LIMAAcessar Portaria: 038/2023 19/01/2023 · DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA ELIANE OLIVEIRA DA COSTAAcessar Portaria: 005/2023 19/01/2023 · Adc. Noturno, Agente: Dalbi Sousa de Matos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos HídricosAcessar Portaria: 037/2023 18/01/2023 · DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA BENEDITA JAQUELINE CUNHA COSTAAcessar Portaria: 036/2023 18/01/2023 · DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA BENEVANE CUNHA MOREIRAAcessar Portaria: 035/2023 18/01/2023 · DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA REGIENE MOREIRA DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 034/2023 18/01/2023 · DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA SIMONE TEIXEIRA DA SILVAAcessar Portaria: 033/2023 18/01/2023 · DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA LEILA MARIA MATOS FONSECAAcessar Portaria: 032/2023 18/01/2023 · DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DO SERVIDOR VALDINA MOREIRA BATISTAAcessar Portaria: 031/2023 18/01/2023 · DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA MIRIENE FERREIRA DE LIMAAcessar Portaria: 030/2023 18/01/2023 · DISPÕE SOBRE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DA SERVIDORA FRANCISCA ZENILDA DE ALBUQUERQUE FONSÊCAAcessar Portaria: 029/2023 18/01/2023 · DISPÕE SOBRE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DA SERVIDORA FRANCISCA IVONEIDE DE ALBUQUERQUEAcessar Portaria: 028/2023 18/01/2023 · DISPÕE SOBRE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DA SERVIDORA GRAZIELLY FONSECA SILVAAcessar Portaria: 027/2023 18/01/2023 · DISPÕE SOBRE RETORNO AO EXERCÍCIO DE SERVIDOR E REVOGAÇÃO DE LICENÇA POR DESISTÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO ELEDILSON PESSOAAcessar Portaria: 026/2023 18/01/2023 · DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA MARIA MOREIRA MAGALHÃESAcessar Portaria: 025/2023 18/01/2023 · DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA OZANA SARAIVA DE SOUSAAcessar Portaria: 024/2023 18/01/2023 · DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA EDNA MARQUES CHAVESAcessar Portaria: 018/2023 17/01/2023 · CONSIDERANDO a frequência mensal de Janeiro de 2023 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. O Secretário Municipal Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Janeiro de 2023 aos servidoresAcessar Portaria: 017/2023 17/01/2023 · CONSIDERANDO a frequência mensal de Janeiro de 2023 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. A Secretário Municipal, Samuel Moreira Macedo no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Janeiro de 2023 aos servidoresAcessar Portaria: 016/2023 17/01/2023 · CONSIDERANDO a frequência mensal de Janeiro de 2023 do servidor público municipal, encaminhada pelo gerente das Unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. O Secretario Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de Faltas ao serviço no mês de Janeiro de 2023 dos servidores abaixo discriminado:Acessar Portaria: 015/2023 17/01/2023 · CONSIDERANDO, o Art. 74 d a Lei N° 217/98 Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.Acessar Portaria: 014/2023 17/01/2023 · Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no valor de direito a ser recebidos pelos servidores públicos municipais lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, com Vínculo efetivo.Acessar Portaria: 023/2023 16/01/2023 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO - VANEYLLA MARTINSAcessar Portaria: 022/2023 13/01/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FRANCISCO ÁVILAAcessar Portaria: 021/2023 12/01/2023 · DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÃO SERVIDORAS: FRANCISCA CARLIANA XAVIER GOMES, MARIA SHEILA SOUSA DE ANDRADE, CASSIA MAYARA FONSECA FERNANDESAcessar Portaria: 020/2023 12/01/2023 · DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE MEMBRO E DESIGNAÇÃO DE NOVO PRESIDENTE - FRANCISCO MONTE NETOAcessar Portaria: 019/2023 11/01/2023 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO - FRANCISCA CARLIANA XAVIER GOMESAcessar Portaria: 001/2023 11/01/2023 · Diferença Salarial, Agente: Wangeron Silva Araujo, Cargo: Chefia de Gestão e Apoio Aos Sistemas de Abastecimento de Águas Rurais, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos HídricosAcessar

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