DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA DRA. ANDRINE MELO SOUSA, MÉDICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EUDES MATOS DO MUNICÍPIO DE URUOCA.
ESTABELECE VALORES PARA LICENÇAS DE BARRACAS E VENDEDORES AMBULANTES, NO PERÍODO DO XVIII FESTIVAL DE QUADRILHAS.
LIBERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO EM TORNO DA PRAÇA DE EVENTOS, NO PERÍODO DO XVIII FESTIVAL DE QUADRILHAS.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA DE QUE TRATA O ART.61, DA LEI MUNICIPAL Nº. 217/98 REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº.003, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA DE QUE TRATA O ART.61, DA LEI MUNICIPAL Nº. 217/98 REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº.003, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MANOEL PESSOA DE ALMADA.
EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, ALTERA O PPA 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA : AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, ALTERA O PPA 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL POR MEIO DO FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PRÊMIO SERVIDORAS MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS E LEIDIMAR CARVALHO DE SOUSA, EDIÇÃO 2022.
DÁ NOVA DELIMITAÇÃO À ZONA URBANA DA CIDADE DE URUOCA, MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 028/2009, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº008, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº332, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 119/2013, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº355 DE 05 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANULA A SELEÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO EDITAL Nº. 005/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEDUC DE 10 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE \"TíTULO DE CIDADÃO URUOQUENSE\" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, MÉDICO: DR ALEXANDER GUERRERO LAVADO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA O PROGRAMA FUNCIONÁRIO DESTAQUE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 235, DE 04 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N°. 119, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE CRIA E IMPLANTA O SISTEMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DOS DISCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OBRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 341, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 325, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO À HIGIENE ÍNTIMA DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E NO COMBATE À POBREZA MENSTRUAL NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS §§ 2º E 3º, DO ART. 15, DA LEI MUNICIPAL Nº. 128, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 353, DE 11 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIO EVENTUAIS E EMERGENCIAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N°. 128/2014, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ.
ANULA A SELEÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO EDITAL Nº. 004/2022-ASSESP, DE 04 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
ALTERA O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 001, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 E INCLUÍ O FERIADO DE TIRADENTES NO DIA 21 DE ABRIL DE 2022.
DISPÕE SOBRE NOVAS DIRETRIZES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERLURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE URUOCA - LEI MUNICIPAL Nº 333/2021 DE 16/11/2021, NO VALOR DE R$ 1.388.888,89 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS)
ALTERA O ART. 15, DA LEI MUNICIPAL Nº. 128, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 097/2013. DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 307/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 12, DA LEI MUNICIPAL Nº. 157. DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 287/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020.
MAJORA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO NOVO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PROGRAMAS FEDERAIS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
