Prefeitura Municipal de Uruoca

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1331 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 17:02:10

Lei Municipal: 379/2022 19/12/2022 · INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDEAcessar Lei Municipal: 378/2022 13/12/2022 · INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDEAcessar Lei Municipal: 377/2022 13/12/2022 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 206, DE 08 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FORNECER RECURSO PECUNIÁRIO AOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOSAcessar Portaria: 328/2022 28/11/2022 · CONSIDERANDO o enunciado da Súmula nº. 473, do STF, que dispõe sobre a possibilidade da administração anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. RESOLVE: Art. 1o Fica revogada a Portaria de nº 304, publicado no DOE ano VI | Nº 235, na página 02, no dia 14 de Novembro de 2022. Permanecendo-se inalteradas as demais disposições do Diário Oficial do Município de Uruoca.Acessar Portaria: 323/2022 22/11/2022 · CONSIDERANDO a frequência mensal de Novembro de 2022 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. A Secretário Municipal, Samuel Moreira Macedo no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Novembro de 2022.Acessar Portaria: 322/2022 22/11/2022 · CONSIDERANDO a frequência mensal de Novembro de 2022 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. A Secretário Municipal, Samuel Moreira Macedo no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Novembro de 2022Acessar Portaria: 321/2022 22/11/2022 · O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 201/2017 de 21 de fevereiro de 2017. CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos na sede e distritos do Município de Uruoca. CONSIDERANDO, o Art. 74 d a Lei N° 217/98 Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno. RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante referente ao mês de Novembro, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria Municipal da Saúde, na Sede e Distritos do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.Acessar Portaria: 320/2022 22/11/2022 · CONSIDERANDO a frequência mensal de Novembro de 2022 do servidor público municipal, encaminhada pelo gerente das Unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. O Secretario Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de Faltas ao serviço no mês de Novembro de 2022 dos servidores abaixo discriminado:Acessar Portaria: 319/2022 22/11/2022 · Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no valor de direito a ser recebidos pelos servidores públicos municipais lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, com Vínculo efetivo.Acessar Lei Municipal: 376/2022 14/11/2022 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINOAcessar Lei Municipal: 375/2022 04/11/2022 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 259/2022 03/11/2022 · Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022.Acessar Portaria: 240/2022 03/11/2022 · Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022.Acessar Portaria: 228/2022 01/11/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gestão PúblicaAcessar Portaria: 207/2022 01/11/2022 · Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022.Acessar Portaria: 206/2022 01/11/2022 · Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022.Acessar Portaria: 205/2022 01/11/2022 · Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022.Acessar Portaria: 204/2022 01/11/2022 · Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022.Acessar Portaria: 203/2022 01/11/2022 · Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022.Acessar Portaria: 202/2022 01/11/2022 · Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022.Acessar Portaria: 201/2022 01/11/2022 · Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022.Acessar Portaria: 200/2022 01/11/2022 · Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022.Acessar Decreto: 042/2022 01/11/2022 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃOAcessar Lei Municipal: 374/2022 31/10/2022 · DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DE URUOCA, REVOGA LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 373/2022 24/10/2022 · MODIFICA A REDAÇÃO DOS INCISO I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº355-06Acessar Lei Municipal: 372/2022 24/10/2022 · INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 041/2022 24/10/2022 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕESAcessar Lei Municipal: 371/2022 21/10/2022 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 040/2022 11/10/2022 · ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 0262022, DE 06 DE MAIO DE 2022, QUE REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA O PROGRAMA FUNCIONÁRIO DESTAQUE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 235 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 370/2022 04/10/2022 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE TERAPEUTA OCUPACIONAL, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO VETERINÁRIO E BIOMÉDICO, DEFINE ATRIBUIÇÕES, CARGAS HORÁRIAS E REMUNERAÇÕES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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