CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente A.G.C.C para consulta no Hospital do Coração, o paciente K.B.S.R para consulta no HGF e acompanhante, o paciente I.S.A para consulta no Albert Sabin e acompanhante, o paciente A.J.A.P para consulta no Walter Cantidio e acompanhante, e a M.R.B.N para perícia no INSS e acompanhante, que ocorrerá dia 20 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 460/2024 de 23 de dezembro de 2024. CONSIDERANDO a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca/CE; CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece o pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, aplica-se as horas de trabalho noturno; RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Maio ao servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotado nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. ORDEM SERVIDOR CARGA HORÁRIA NOTURNA TRABALHADA 01 Jefferson Frota Albuquerque 147 02 José Maria Fernandes de Matos 138 Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU; CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98); CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Maio de 2025 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS ANTONIO VALMIR CAETANO AGENTE ADMINISTRATIVO 01 FALTA RAQUEL CARVALHO DA SILVA AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 1,5 FALTAS THALITA DIAS NUNES ASSISTENTE SOCIAL 01 FALTA Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente B.R.S para consulta no Nutep – UFC e acompanhante, que ocorrerá no dia 19 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente M.S.C para consulta no HGF e acompanhante, o paciente B.I.L para consulta no Walter Cantidio acompanhante, e o paciente M.V.D.S para consulta no ICC e acompanhante, que ocorrerá no dia 19 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente J.L.S e paciente M.L.S para consulta no Hospital Walter Cantidio e acompanhante, o paciente S.T.C.S e o paciente S.C.S para consulta no Hospital Frotinha de Messejana e acompanhante, o pacientes J.E.S.F para consulta no Hospital Oto Aldeota, a paciente V.G.C no Hospital Leonardo da Vinci, o paciente K.F.S para consulta no Hospital Santa Casa, que ocorrerá no dia 16 de Junho de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a pacientes J.F.M para consulta no Hospital Haroldo Juaçaba e acompanhante, que ocorrerá no dia 16 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente A.J.S.S para consulta na Clínica Sim e acompanhante, que ocorrerá no dia 15 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente I.Q.R para consulta no Albert Sabin e acompanhante, a paciente E.M.A.A para consulta no HGF e acompanhante, e a paciente M.E.C.S para consulta no HGF e acompanhante, que ocorrerá no dia 15 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente M.H.S.O, a paciente I.R.S para consulta no Hospital de Messejana e acompanhante, a paciente A.G.C.C para consulta no Hospital do Coração, a paciente M.C.B.O para consulta na Santa Casa e acompanhante, a paciente M.E.C.S, a paciente M.S.M para consulta no HGF e acompanhante, o paciente A.A.D, a paciente M.V.F.A.C para consulta no Albert Sabin e acompanhante, a paciente M.M.S para consulta no Walter Cantidio e acompanhante, e o paciente P.W.A.M para consulta no Hospital Sarah Kubitschek e acompanhante, que ocorrerá dia 14 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Seminário Estadual do PAA-Leite, que acontecerá no dia 20 de Maio de 2025,no período de 08:00 as 17:00 hs, no Auditório da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), situado na Avenida Bezerra de Menezes, n° 1820 , São Gerardo, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Seminário Estadual do PAA-Leite, que acontecerá no dia 20 de Maio de 2025,no período de 08:00 as 17:00 hs, no Auditório da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), situado na Avenida Bezerra de Menezes, n° 1820 , São Gerardo, Fortaleza-Ce

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem do Seminário Estadual do PAA-Leite, que acontecerá no dia 20 de Maio de 2025,no período de 08:00 as 17:00 hs, no Auditório da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), situado na Avenida Bezerra de Menezes, n° 1820 , São Gerardo, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a pacientes M.E.L.S para consulta no Hospital Walter Cantidio e acompanhante, que ocorrerá no dia 13 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente F.A.M.S para consulta no Hemoce e acompanhante, a paciente M.S.M, a paciente J.F.C, a paciente A.A.P para consulta no HGF e acompanhante, o paciente M.T.M.C para consulta na Santa Casa, e o paciente F.D.A.C para consulta Leiria de Andrade e acompanhante, que ocorrerá no dia 13 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente B.R.S para consulta na Nutep e acompanhante, a paciente M.M.M para consulta no HGF e acompanhante, e o paciente P.R.S.S. para consulta na Santa Casa, que ocorrerá dia 12 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente J.F.M e acompanhante para consulta no Haroldo Juaçaba, e o paciente G.P.A para consulta no Walter Cantidio e acompanhante, que ocorrerá no dia 12 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a pacientes V.L.M.S para consulta no Hospital Leonardo da Vinci e acompanhantes, que ocorrerá no dia 09 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o profissional a participar de Reunião Ampliada do COSEMS - CE, que acontecerá no dia 09 de Maio de 2025, de 08:30h ás 17:00 h no Hotel Sonata de Iracema, em Fortaleza – Ce

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente A.F.C para consulta no Hospital José A. Martiniano e acompanhante, a paciente M.E.O.M e acompanhante, o paciente I.Q.R e acompanhante, o paciente B.O.F, a paciente M.B.O.F e acompanhante para consulta no Albert Sabin, o paciente A.M.N para consulta no HGF e acompanhante, a paciente M.E.C.S para consulta no Hospital de Messejana, o paciente M.A.P.M e a paciente T.K.F.R para consulta na Santa Casa, a paciente T.D.F para consulta no CAPS Anastácio Magalhães e acompanhante, a paciente F.A.A.C para consulta no Haroldo Juaçaba, que ocorrerá no dia 09 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente J.P.A e acompanhante para consulta no Haroldo Juaçaba, que ocorrerá no dia 08 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca -CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar de uma Reunião Ampliada do COSEMS - CE, que acontecerá no dia 09 de Maio de 2025, de 08:30h ás 17:00 h no Hotel Sonata de Iracema, em Fortaleza Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente G.B.F para consulta no IJF, a paciente T.D.F para consulta no Geoon e acompanhante, o paciente F.M.S. para consulta no Hospital dos Olhos, e o paciente A.A.D para consulta no Albert Sabin e acompanhante, que ocorrerá dia 08 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente E.M.C para consulta no Geoon e acompanhante, a paciente J.A.C e o paciente F.D.C para consulta no Leiria de Andrade e acompanhante, a paciente M.E.C.S, a paciente M.S.M, a paciente F.E.C.C para consulta no Hospital HGF e acompanhantes, o paciente J.R.V para consulta no ICC, o paciente F.H.P.C para consulta no Hospital Leonardo da Vinci e acompanhante, a paciente W.B.M.S e o paciente J.R.M.S para consulta no Albert Sabin e acompanhante, que ocorrerá no dia 07 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do "Projeto Primeira Infância em Primeiro Lugar – Um compromisso permanente", o evento será realizado no dia 13 de Maio de 2025, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, localizado na Av. Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar do "Projeto Primeira Infância em Primeiro Lugar – Um compromisso permanente", o evento será realizado no dia 13 de Maio de 2025, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, localizado na Av. Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes S.M.O.S e o M.C.S para consulta no Sarah Kubitschek e acompanhantes, que ocorrerá no dia 06 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente B.R.S e acompanhante para consulta na UFC, que ocorrerá no dia 06 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente M.E.L.S para consulta no Walter Cantidio e acompanhante, e o paciente A.I.S.S para consulta na Clínica Sim e acompanhante, que ocorrerá no dia 06 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente J.P.A e acompanhante para consulta no Haroldo Juaçaba, que ocorrerá no dia 06 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.