CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Genival Pereira Aguiar, para realizar consulta no Hospital Walter Cantidio.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Francisca Alves Rocha Venancio e com seu acompanhante, para realização de consulta na Santa Casa. A paciente Maria da Soledade Ciriaco e acompanhante, para realização de exame no Hemoce. A paciente Isabel Rodrigues dos Santos e acompanhante, para realização de consulta no Hospital de Messejana. A paciente Maria da Conceição Florêncio Chaves e acompanhante, para realização de consulta no Hospital da Policia. A paciente Benedita Bernardo dos Santos e seus acompanhantes, para realização de consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. E o paciente Vicente Carneiro da Silva, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Leonardo Frota Araújo e acompanhante para consulta no IFJ - Instituto Doutor José Frota.

CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o enunciado da Súmula nº. 473, do STF, que dispõe sobre a possibilidade da administração anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA DO MUNICÍPIO DE URUOCA – ESTADO DO CEARÁ, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria de nº 074, publicado no DOE ano VII | Nº 171, nas páginas 03 e 04, no dia 14 de setembro de 2023, permanecendo-se inalteradas as demais disposições do Diário Oficial do Município de Uruoca.

CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o enunciado da Súmula nº. 473, do STF, que dispõe sobre a possibilidade da administração anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA DO MUNICÍPIO DE URUOCA – ESTADO DO CEARÁ, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria de nº 073, publicado no DOE ano VII | Nº 171, na página 03, no dia 14 de setembro de 2023, permanecendo-se inalteradas as demais disposições do Diário Oficial do Município de Uruoca.

CONSIDERANDO o enunciado da Súmula nº. 473, do STF, que dispõe sobre a possibilidade da administração anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA DO MUNICÍPIO DE URUOCA – ESTADO DO CEARÁ, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria de nº 072, publicado no DOE ano VII | Nº 171, na página 03, no dia 14 de setembro de 2023, permanecendo-se inalteradas as demais disposições do Diário Oficial do Município de Uruoca.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem do “Seminário: Programa Bolsa Família e o Cadastro Único/PROCAD SUAS Atualizações, Avanços e Desafios no Brasil e no Ceará”, que será realizado no dia 19 de setembro de 2023, 8:00h às 17:00h, no Hotel Oásis, situado na Av. Beira-Mar, Fortaleza-Ceará

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do “Seminário: Programa Bolsa Família e o Cadastro Único/PROCAD SUAS Atualizações, Avanços e Desafios no Brasil e no Ceará”, que será realizado no dia 19 de setembro de 2023, 8:00h às 17:00h, no Hotel Oásis, situado na Av. Beira-Mar, Fortaleza-Ceará.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do “Seminário: Programa Bolsa Família e o Cadastro Único/PROCAD SUAS Atualizações, Avanços e Desafios no Brasil e no Ceará”, que será realizado no dia 19 de setembro de 2023, 8:00h às 17:00h, no Hotel Oásis, situado na Av. Beira-Mar, Fortaleza-Ceará.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Coreaú – CE, para Participar do 1º Fórum de Gestão Pública: Edição Vale do Coreaú, no dia 14 de Setembro, na EEEP Gerardo Cristino , Rua José Walter Pinto, 818 – 970 – Alto São José, Coreaú – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Dylan Mourão Soares Rodrigues e acompanhante, para consulta no Centro De Treinamento Professor Antônio De Albuquerque Sousa Filho e o paciente Raimundo Natanael de Sousa , para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Ismenio Andrade da Silveira Filho e acompanhante para consulta no Albert Sabin.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Adelvane Araújo Pereira e acompanhante, para realizar consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. A paciente Maria José de Oliveira, para realizar consulta no HGF - Hospital Geral de Fortaleza. O paciente Thiago da Silva de Paulo e acompanhante, para realizar consulta no Albert Sabin. O paciente Francisco Ravi Gomes Pires e acompanhantes, para realizar consulta no Albert Sabin. O paciente Raimundo Nonato Filho e acompanhante, para realização de consulta no Hospital Walter Cantídio. E o paciente José Rafael da Silva, para realização de consulta na Santa Casa.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues e acompanhante para consulta no NUTEP - Núcleo De Tratamento E Estimulação Precoce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Manoel Valentim Dias de Sousa e com seus acompanhantes, para realização de consulta no ICC - Instituto do Câncer do Ceará. O paciente Raimundo Natanael de Sousa e acompanhante, para realização de consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. Antônia Naiane Clarindo da Costa e acompanhante, para realização de consulta no Walter Cantidio. O paciente Alerrandro Alves Dias e acompanhante, para realização de consulta no Albert Sabin. E a paciente Graziane do Nascimento Félix, para consulta na Santa Casa.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Antônio da Silva Dias e acompanhante para consulta na Santa Casa.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Conceição Pereira Marques e acompanhante, para realizar consulta na Santa Casa. E a paciente Luana Eugênio de Oliveira e acompanhante, para realizar consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza.

indo buscar o paciente Leonardo Frota Araújo e sua acompanhante que recebeu alta no hospital IJF - Instituto Doutor José Frota.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Michele Lima da Silva e com seus acompanhantes, para realização de consulta na Santa Casa. O paciente Amilton Bezerra de Sousa e com seu acompanhante, para consulta no IJF - Instituto Doutor José Frota. O paciente Nikolas Ryan Costa Souza e com seu acompanhante, para consulta no SOPAI - Sociedade De Assistência E Proteção À Infância De Fortaleza. A paciente Francisca Moura Cardoso, para realização de consulta na Santa Casa.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Michele Lima da Silva com seus acompanhantes, para realização de consulta na Santa Casa. O paciente Manoel Valetim Dias de Sousa, para realização de consulta no ICC - Instituto do Câncer do Ceará.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Maria Eduarda Oliveira Mota e acompanhante, para realizar consulta no Albert Sabin. A paciente Maria Edilania Ciriaco de Sousa e acompanhante, para realizar consulta no Labclínica. O paciente Isaac Torquato da Silva e acompanhante, para realizar consulta no Albert Sabin. A paciente Aurineuza Pereira da Silva, para realizar consulta na Nossa Clínica. A paciente Raimunda Pereira da Silva e acompanhante, para realizar consulta na Nossa Clínica.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Ana Nicolly Matos Fernandes e acompanhante para consulta no Albert Sabin.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Alerandro Alves Dias e acompanhente, para consulta no Albert Sabin. Levando o paciente Raimundo Antônio de Lima, para consulta no Hospital Walter Cantídio.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Sobral – CE, objetivando participar da oficina sobre a implantação das atividades de vacinação de alta qualidade e microplanejamento. Que acontecerá na Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia, no endereço Avenida John Sanford, Nº 1320, Bairro Junco, Sobral – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Clara Maria Da Silva Lima com seus acompanhantes, para realização de consulta no CAVIVER. A paciente Michele Lima da Silva com seus acompanhantes, para realização de consulta na Santa Casa. O paciente Pedro Coelho da Silva, para realização de consulta no Hospital José Martiniano.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda com objetivo de fazer a Verificação dos dados dos candidatos nas urnas e entrega das urnas de treinamento aos conselhos municipais do Processo de Escolha em data Unificada para Membros do Conselho Tutelar, que acontecerá no dia 04 de setembro de 2023, das 08:00 ás 14:00 hs na Secretaria do TRE-CE - Rua Dr. Pontes Neto s/n - Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando fazer a Verificação dos dados dos candidatos nas urnas e entrega das urnas de treinamento aos conselhos municipais do Processo de Escolha em data Unificada para Membros do Conselho Tutelar, que acontecerá no dia 04 de setembro de 2023, das 08:00 ás 14:00 hs na Secretaria do TRE-CE - Rua Dr. Pontes Neto s/n - Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU; CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98); CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Agosto de 2023 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS LUANA ALMADA DE SOUZA AG. ADMINISTRATIVO 12 FALTAS Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues e acompanhante para consulta no NUTEP - Núcleo De Tratamento E Estimulação Precoce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Sobral – CE, objetivando participar de um treinamento sobre ¨Vigilância, Tratamento e Manejo Clínico da Leishmaniose Visceral e Tegumentar¨. Que acontecerá no auditorio do Hospital Regional Norte ( HRN), Sobral – CE.