Objetivando participar da I Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Ceará, que acontecerá no dia 22 de maio de 2026, na Academia do Professor Darcy Ribeiro, situada na Rua Dona Leopoldina, 907, Centro Fortaleza - CE.

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU; CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98); CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Maio de 2026 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS RAQUEL CARVALHO DA SILVA AUX DE SERVIÇOS GERAIS 05 FALTAS Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente J.C.P.D.C para realizar consulta na Clínica Cardioce com acompanhante, o paciente D.P.D.M para realizar consulta no HUC com acompanhante, o paciente J.F.C para realizar consulta no HGF, a paciente F.F.A para realizar consulta no Hospital Haroldo Juaçaba-ICC com acompanhantes, o paciente F.V.P.S para realizar consulta no Hospital Hapi Vida e o paciente J.D.D.L para realizar consulta na Santa Casa, que ocorrerá no dia 19 de maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente J.J.G.S para realizar consulta na clínica CRF com acompanhante, o paciente J.A.S para realizar consulta no Hospital Santa Casa com acompanhante, a paciente W.B.M para realizar consulta no Hospital Albert Sabin com acompanhante, que ocorrerá no dia 19 de maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

Torna sem efeito a publicação da Portaria SEDEST nº 044/2026 de 12 de maio de 2026, publicada no DOM-UR Edição nº 082/2026, páginas 12 e 13, circulada no dia 12 de maio de 2026. O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Assitência Social, no uso de suas atribuições legais e amparado no decreto municipal n° 016/2017 de 15 de maio de 2017. CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF; CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições; CONSIDERANDO, a necessidade de revogar a Portaria SEDEST nº 044/2026 de 12 de maio de 2026, que trata sobre a concessão de diárias ao servidor BENICIO FLORENCIO LOPES, que se encontra em publicidade; RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria SEDEST nº 044/2026 de 12 de maio de 2026, no DOM-UR Edição nº 082/2026, páginas 12 E 13, circulada no dia 12 de maio de 2026. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias

Torna sem efeito a publicação da Portaria SEDEST nº 043/2026 de 12 de maio de 2026, publicada no DOM-UR Edição nº 082/2026, página 12, circulada no dia 12 de maio de 2026. O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Assitência Social, no uso de suas atribuições legais e amparado no decreto municipal n° 016/2017 de 15 de maio de 2017. CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF; CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições; CONSIDERANDO, a necessidade de revogar a Portaria SEDEST nº 043/2026 de 12 de maio de 2026, que trata sobre a concessão de diárias à servidora PRICILA ALMEIDA DA SILVA, que se encontra em publicidade; RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria SEDEST nº 043/2026 de 12 de maio de 2026, no DOM-UR Edição nº 082/2026, página 12, circulada no dia 12 de maio de 2026. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Torna sem efeito a publicação da Portaria SEDEST nº 042/2026 de 12 de maio de 2026, publicada no DOM-UR Edição nº 082/2026, páginas 11 e 12, circulada no dia 12 de maio de 2026. O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Assitência Social, no uso de suas atribuições legais e amparado no decreto municipal n° 016/2017 de 15 de maio de 2017. CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF; CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições; CONSIDERANDO, a necessidade de revogar a Portaria SEDEST nº 042/2026 de 12 de maio de 2026, que trata sobre a concessão de diárias ao servidor PEDRO FONSECA GOMES JUNIOR, que se encontra em publicidade; RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria SEDEST nº 042/2026 de 12 de maio de 2026, no DOM-UR Edição nº 082/2026, páginas 11 e 12, circulada no dia 12 de maio de 2026. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Torna sem efeito a publicação da Portaria SEDEST nº 041/2026 de 12 de maio de 2026, publicada no DOM-UR Edição nº 082/2026, página 11, circulada no dia 12 de maio de 2026. O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Assitência Social, no uso de suas atribuições legais e amparado no decreto municipal n° 016/2017 de 15 de maio de 2017. CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF; CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições; CONSIDERANDO, a necessidade de revogar a Portaria SEDEST nº 041/2026 de 12 de maio de 2026, que trata sobre a concessão de diárias ao servidor ABELK JOSÉ LIMA CUNHA, que se encontra em publicidade; RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria SEDEST nº 041/2026 de 12 de maio de 2026, no DOM-UR Edição nº 082/2026, página 11, circulada no dia 12 de maio de 2026. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: Os pacientes A.A.D e J.I.A.C ambos para realizarem consultas no Hospital Albert Sabin com acompanhante, os pacientes F.F.A e M.A.O ambos para realizarem consultas no Hospital Haroldo Juaçaba-ICC com acompanhantes, o paciente L.F.A.L para realizar consulta na Santa Casa, a paciente V.M.R para realizar consulta no Hospital São Camilo com acompanhante, a paciente L.E.S.C para realizar consulta no HUC com acompanhante e o paciente F.V.P.S para realizar consulta no Antônio Prudente que ocorrerá no dia 18 de Maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes F.O.B.A e N.C.C.A ambos para realizarem consultas no HGF com acompanhantes, que ocorrerá no dia 18 de maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes: A paciente A.M.F para realizar consulta no HGF, o paciente B.R.S para realizar consulta no HUTEP com acompanhante e a paciente S.M.O.S para realizar consulta no Sarah com acompanhante, que ocorrerá no dia 18 de maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente E.S.R para realizar consulta no Hospital Leonardo da Vinci com acompanhante e a paciente A.E.G.V para realizar consulta no HUC com acompanhante, que ocorrerá no dia 15 de maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes: A paciente E.S.M para realizar consulta no IPC com acompanhante, o paciente J.F.S para realizar consulta no Hospital do Coração e o paciente J.M.G para realizar consulta no Albert Sabin com acompanhante, que ocorrerá no dia 15 de maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

Objetivando participar da XXVII Marcha a Brasília em defesa aos Município, que ocorrerá nos dias 18 a 20 de maio de 2026 no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) localizado no SCES trecho 2, conjunto 63, Lote 50, Asa Sul, Brasília DF.

Objetivando participar da XXVII Marcha a Brasília em defesa aos Município, que ocorrerá nos dias 18 a 20 de maio de 2026 no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) localizado no SCES trecho 2, conjunto 63, Lote 50, Asa Sul, Brasília DF.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente H.G.P para realizar consulta no Hospital Albert Sabin com acompanhante, a paciente F.F.A e J.P.O.S ambos para realizarem consultas no Hospital Haroldo Juaçaba-ICC e a paciente M.J.F.V para realizar consulta na Santa Casa com acompanhante, que ocorrerá no dia 14 de Maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para conduzir servidores municipais, que irá participar da I Feira Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Ceará, que acontecerá no dia 22 de maio de 2026, no período das 12:30 às 18:00 hs, na Academia do Professor Darcy Ribeiro (APROF), localizada na Rua Dona Leopoldina, nº 907, Centro, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar da I Feira Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Ceará, que acontecerá no dia 22 de maio de 2026, no período das 12:30 às 18:00 hs, na Academia do Professor Darcy Ribeiro (APROF), localizada na Rua Dona Leopoldina, nº 907, Centro, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar da I Feira Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Ceará, que acontecerá no dia 22 de maio de 2026, no período das 12:30 às 18:00 hs, na Academia do Professor Darcy Ribeiro (APROF), localizada na Rua Dona Leopoldina, nº 907, Centro, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar da I Feira Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Ceará, que acontecerá no dia 22 de maio de 2026, no período das 12:30 às 18:00 hs, na Academia do Professor Darcy Ribeiro (APROF), localizada na Rua Dona Leopoldina, nº 907, Centro, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar da I Feira Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Ceará, que acontecerá no dia 22 de maio de 2026, no período das 12:30 às 18:00 hs, na Academia do Professor Darcy Ribeiro (APROF), localizada na Rua Dona Leopoldina, nº 907, Centro, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar da I Feira Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Ceará, que acontecerá no dia 22 de maio de 2026, no período das 12:30 às 18:00 hs, na Academia do Professor Darcy Ribeiro (APROF), localizada na Rua Dona Leopoldina, nº 907, Centro, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar da I Feira Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Ceará, que acontecerá no dia 22 de maio de 2026, no período das 12:30 às 18:00 hs, na Academia do Professor Darcy Ribeiro (APROF), localizada na Rua Dona Leopoldina, nº 907, Centro, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar da I Feira Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Ceará, que acontecerá no dia 22 de maio de 2026, no período das 12:30 às 18:00 hs, na Academia do Professor Darcy Ribeiro (APROF), localizada na Rua Dona Leopoldina, nº 907, Centro, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar da I Feira Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Ceará, que acontecerá no dia 22 de maio de 2026, no período das 12:30 às 18:00 hs, na Academia do Professor Darcy Ribeiro (APROF), localizada na Rua Dona Leopoldina, nº 907, Centro, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar da I Feira Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Ceará, que acontecerá no dia 22 de maio de 2026, no período das 12:30 às 18:00 hs, na Academia do Professor Darcy Ribeiro (APROF), localizada na Rua Dona Leopoldina, nº 907, Centro, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar da I Feira Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Ceará, que acontecerá no dia 22 de maio de 2026, no período das 12:30 às 18:00 hs, na Academia do Professor Darcy Ribeiro (APROF), localizada na Rua Dona Leopoldina, nº 907, Centro, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar da I Feira Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Ceará, que acontecerá no dia 22 de maio de 2026, no período das 12:30 às 18:00 hs, na Academia do Professor Darcy Ribeiro (APROF), localizada na Rua Dona Leopoldina, nº 907, Centro, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar da I Feira Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Ceará, que acontecerá no dia 22 de maio de 2026, no período das 12:30 às 18:00 hs, na Academia do Professor Darcy Ribeiro (APROF), localizada na Rua Dona Leopoldina, nº 907, Centro, Fortaleza-Ce

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar da I Feira Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Ceará, que acontecerá no dia 22 de maio de 2026, no período das 12:30 às 18:00 hs, na Academia do Professor Darcy Ribeiro (APROF), localizada na Rua Dona Leopoldina, nº 907, Centro, Fortaleza-Ce.