CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU; CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98); CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Julho de 2024 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS ANTONIO VALMIR CAETANO AGENTE ADMINISTRATIVO 02 FALTAS Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar de Roda de Conversa com a Assitência Social: cuidados com período eleitoral, que será realizado no dia 25 de Julho de 2024, de 09:00 hs às 16:30 hs, no Auditório da Aprece, na Rua Maria Tomásia, 2030, Aldeota, Fortaleza - CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Acaraú - CE, objetivando participar da Oficina Regionalizada integrada sobre o Trabalho Social com Povos Originários e Comunidades Tradicionais, que será realizado nos dias 09 e 10 de Julho de 2024, de 08:00 hs às 17:00 hs, na Escola Estadual de Educação Profissional Marta Giffoni, na Rua Francisco Itamar de Araújo, S/N -Monsenhor Edson, no município de Acaraú -CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Acaraú - CE, objetivando participar da Oficina Regionalizada integrada sobre o Trabalho Social com Povos Originários e Comunidades Tradicionais, que será realizado nos dias 09 e 10 de Julho de 2024, de 08:00 hs às 17:00 hs, na Escola Estadual de Educação Profissional Marta Giffoni, na Rua Francisco Itamar de Araújo, S/N -Monsenhor Edson, no município de Acaraú -CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Acaraú- CE, objetivando participar da Oficina Regionalizada integrada sobre o Trabalho Social com Povos Originários e Comunidades Tradicionais, que será realizado nos dias 09 e 10 de Julho de 2024, de 08:00 hs às 17:00 hs, na Escola Estadual de Educação Profissional Marta Giffoni, na Rua Francisco Itamar de Araújo, S/N -Monsenhor Edson, no município de Acaraú -CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Acaraú - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem da Oficina Regionalizada integrada sobre o Trabalho Social com Povos Originários e Comunidades Tradicionais, que será realizado nos dias 09 e 10 de Julho de 2024, de 08:00 hs às 17:00 hs, na Escola Estadual de Educação Profissional Marta Giffoni, na Rua Francisco Itamar de Araújo, S/N -Monsenhor Edson, no município de Acaraú -CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar de Oficina de Capacitação, sobre a Implementação e Operacionalização do novo Sistema do Governo Federal (SISPAA – LEITE), que ocorrerá no dia 09 de julho de 2024, de 08:00 às 17:00 horas, no Laboratório A – Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EPG), situado na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n - Cambeba, Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar de uma Oficina de Capacitação, sobre a Implementação e Operacionalização do novo Sistema do Governo Federal (SISPAA – LEITE), que ocorrerá no dia 09 de julho de 2024, de 08:00 às 17:00 horas, no Laboratório A – Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EPG), situado na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n - Cambeba, Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem da Cerimônia de Assinatura de Adesão ao Plano Nacional da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite, que será realizado no dia 04 de Julho de 2024, às 15:00 hs, no Palácio da Abolição, situado na Rua Silva Paulet, 400 – Meireles, Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar da Capacitação do Sistema do Cadastro Único - V7, que ocorrerá nos dias 02 e 03 de julho de 2024, de 08:00 às 18:00 horas, no Hotel Diogo, situado à Av. Monsenhor Tabosa, 1716, Meireles, Fortaleza -CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar da Capacitação do Sistema do Cadastro Único - V7, que ocorrerá nos dias 02 e 03 de julho de 2024, de 08:00 às 18:00 horas, no Hotel Diogo, situado à Av. Monsenhor Tabosa, 1716, Meireles, Fortaleza -CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral- CE, objetivando participar da Capacitação, Prevenção e Enfrentamento ao Trabalho Escravo no Ceará, que será realizado em Sobral, no dia 01 de julho de 2024, a partir das 14:00 hs, no Auditório da Prefeitura Municipal de Sobral, Rua Viriato de Medeiros, 1250, Centro, Sobral -CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral- CE, objetivando participar da Capacitação, Prevenção e Enfrentamento ao Trabalho Escravo no Ceará, que será realizado em Sobral, no dia 01 de julho de 2024, a partir das 14:00 hs, no Auditório da Prefeitura Municipal de Sobral, Rua Viriato de Medeiros, 1250, Centro, Sobral -CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral- CE, objetivando participar da Capacitação, Prevenção e Enfrentamento ao Trabalho Escravo no Ceará, que será realizado em Sobral, no dia 01 de julho de 2024, a partir das 14:00 hs, no Auditório da Prefeitura Municipal de Sobral, Rua Viriato de Medeiros, 1250, Centro, Sobral -CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral- CE, objetivando participar da Capacitação, Prevenção e Enfrentamento ao Trabalho Escravo no Ceará, que será realizado em Sobral, no dia 01 de julho de 2024, a partir das 14:00 hs, no Auditório da Prefeitura Municipal de Sobral, Rua Viriato de Medeiros, 1250, Centro, Sobral -CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem da Capacitação, Prevenção e Enfrentamento ao Trabalho Escravo no Ceará, que será realizado em Sobral, no dia 01 de julho de 2024, a partir das 14:00 hs, no Auditório da Prefeitura Municipal de Sobral, Rua Viriato de Medeiros, 1250, Centro, Sobral -CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem da Capacitação, Prevenção e Enfrentamento ao Trabalho Escravo no Ceará, que será realizado em Sobral, no dia 01 de julho de 2024, a partir das 14:00 hs, no Auditório da Prefeitura Municipal de Sobral, Rua Viriato de Medeiros, 1250, Centro, Sobral -CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar da Solenidade de Entrega das Briquedocreches, que ocorrerá no dia 28 de Junho de 2024, às 11:30 horas, na Secretaria da Proteção Social, situado à Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, Fortaleza-CE

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem da Solenidade de Entrega das Briquedocreches, que ocorrerá no dia 28 de Junho de 2024, às 11:30 horas, na Secretaria da Proteção Social, situado à Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, Fortaleza-CE.

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 374/2022 de 31 de outubro de 2022. CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca/CE. CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno. RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Junho aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. ORDEM SERVIDOR CARGA HORÁRIA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO. 01 José Maria Fernandes de Matos 138 Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca/CE. CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno. RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Junho aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. ORDEM SERVIDOR CARGA HORÁRIA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO. 01 José Maria Fernandes de Matos 138 Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem da IX Semana Estadual de Políticas sobre Drogas (Lançamento do Plano Estadual de Políticas sobre Drogas e II Encontro de Conselhos Municipais de Política sobre Drogas), que ocorrerá no dia 25 de Junho de 2024, de 08:00 às 17:00 horas, no Hotel Praia Centro, situao à Av. Monsenhor Tabosa, 740 – Praia de Iracema, Fortaleza CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar da Capacitação do Sistema de Benefício ao Cidadão – SIBEC 2024, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de Junho de 2024, de 08:00 às 18:00 horas, no Hotel Diogo, na Avenida Monsenhor Tabosa, 1716 - Meireles, Fortaleza CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar da Capacitação do Sistema de Benefício ao Cidadão – SIBEC 2024, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de Junho de 2024, de 08:00 às 18:00 horas, no Hotel Diogo, na Avenida Monsenhor Tabosa, 1716 - Meireles, Fortaleza CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem da Capacitação do Sistema de Benefício ao Cidadão – SIBEC 2024, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de Junho de 2024, de 08:00 às 18:00 horas, no Hotel Diogo, na Avenida Monsenhor Tabosa, 1716 - Meireles, Fortaleza CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para tratar de assuntos referentes a execução do Programa Alimenta Brasil – PAB modalidade leite, de interesse do Municipio de Uruoca, que ocorrerá no dia 07 de Junho de 2024, a partir de 08:00 horas, na Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Av. Bezerra de Menezes, 1820, Bairro São Gerardo, Fortaleza CE

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU; CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98); CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Maio de 2024 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS ANTONIO VALMIR CAETANO AGENTE ADMINISTRATIVO 02 FALTAS JANETE ARAÚJO ANDRADE AUX. DE SERV. GERAIS 01 FALTA Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 374/2022 de 31 de outubro de 2022. CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca/CE. CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno. RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Maio aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. ORDEM SERVIDOR CARGA HORÁRIA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO. 01 Fabiano Magalhães Félix 147 02 José Maria Fernandes de Matos 138 Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar Do Seminário de Fortalecimento do SISAN, que ocorrerá no dia 06 de Maio de 2024, a partir de 08:00 horas, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes ( 6º andar) – Unipace, Rua Barbosa de Freitas, 2709, Aldeota, Fortaleza - CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar de Encontro sobre a Metodologia do 2º Forúm do Selo UNICEF, que ocorrerá no dia 29 de Abril de 2024, de 08:30 às 12:00hs, na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, Auditório Murilo Aguiar, Dionísio Torres, Fortaleza - CE.