CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar da Capacitação ‘‘Gestão por Resultados: Política Pública da Primeira Infância’’, que acontecerá no dia 02 de Junho de 2026, das 08:30 às 16:00 hs, no Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, localizado na Rua Sena Madureira, 1047, Centro, Fortaleza – CE

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente J.W.S.S para realizar consulta no Hemoce com acompanhante e a paciente T.S.M para realizar consulta no Hospital Infantil Albert Sabin com acompanhante, que ocorrerá no dia 26 de Maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o seguinte paciente: O paciente I.A.S.F para realizar consulta no Hospital Infantil Albert Sabin com acompanhantes, que ocorrerá no dia 26 de maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: A paciente V.M.R para realizar consulta no Hospital São Camilo com acompanhante, a paciente J.A.S para realizar consulta no Hospital Leonardo da Vinci, o paciente P.S.O para realizar consulta no Hospital Infantil Albert Sabin com acompanhante, o paciente R.M.A para realizar consulta no Hospital Leiria de Andrade com acompanhante e o paciente B.I.L para realizar consulta no Hospital Geral de Fortaleza – HGF com acompanhante, que ocorrerá no dia 26 de maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, para conduzir servidores municipais, que irá participar da Formação de Gestores e Professores da Educação Infantil, que acontecerá no dia 27 de maio de 2026, no período das 08:00 às 16:30 hs, na CREDE 4, localizada na Rua Travessa Dr. João Tomé, nº 72 - Centro, Camocim-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Crateús - CE, objetivando levar a seguinte paciente: A paciente A.A.C para realizar consulta no Centro de Atendimento ao Câncer - CAC CRIO com acompanhante, que ocorrerá no dia 25 de maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: A paciente M.M.S para realizar consulta no Hospital Walter Cantídio com acompanhante, o paciente J.C.V e a paciente L.E.S.C com acompanhante, ambos para realizar consulta no Hospital Universitário do Ceará - HUC, o paciente L.P.C para realizar consulta no Hospital Albert Sabin com acompanhante, a paciente F.F.A para realizar consulta no Hospital Haroldo Juaçaba com acompanhante e a paciente Y.M.S.R.J para realizar consulta no Hospital São Camilo, que ocorrerá no dia 25 de maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Tianguá - CE, objetivando levar o seguinte paciente: O paciente E.F.A.A para realizar consulta no Hospital e Maternidade Madalena Nunes com acompanhante, que ocorrerá no dia 22 de junho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o seguinte paciente: O paciente E.S.R para realizar consulta no Hospital Leonardo da Vinci com acompanhante, que ocorrerá no dia 22 de maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: Os pacientes L.M.S e I.S.A ambos para realizarem consultas no Hospital Albert Sabin com acompanhantes, a paciente M.M.S para realizar consulta na Santa Casa com acompanhante, a paciente A.M.P.C para realizar consulta na Clínica José Tavares, o paciente A.F.M para realizar consulta no Hospital Geral de Fortaleza – HGF, a paciente I.R.S para realizar consulta no Hospital Dr. Carlos Alberto com acompanhante, a paciente M.S.P para realizar consulta no Complexo Hospital Oto com acompanhante, a paciente C.F.A com acompanhante e a paciente D.C.S, ambas para realizar consulta no Hospital Universitário Walter Cantídio, que ocorrerá no dia 22 de Maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Tianguá - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem do II Encontro Regional do Programa PREVINE – Edição 2026, que acontecerá no dia 26 de Maio de 2026, de 08:00 às 15:00 hs, no Auditório Externo da Faculdade Via Sapiens, localizado na Av. Prefeito Jaques Nunes, 1736 – Tianguá/CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Tianguá CE, objetivando participar do II Encontro Regional do Programa PREVINE – Edição 2026, que acontecerá no dia 26 de Maio de 2026, de 08:00 às 15:00 hs, no Auditório Externo da Faculdade Via Sapiens, localizado na Av. Prefeito Jaques Nunes, 1736 – Tianguá/CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Tianguá CE, objetivando participar do II Encontro Regional do Programa PREVINE – Edição 2026, que acontecerá no dia 26 de Maio de 2026, de 08:00 às 15:00 hs, no Auditório Externo da Faculdade Via Sapiens, localizado na Av. Prefeito Jaques Nunes, 1736 – Tianguá/CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Tianguá CE, objetivando participar do II Encontro Regional do Programa PREVINE – Edição 2026, que acontecerá no dia 26 de Maio de 2026, de 08:00 às 15:00 hs, no Auditório Externo da Faculdade Via Sapiens, localizado na Av. Prefeito Jaques Nunes, 1736 – Tianguá/CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Tianguá CE, objetivando participar do II Encontro Regional do Programa PREVINE – Edição 2026, que acontecerá no dia 26 de Maio de 2026, de 08:00 às 15:00 hs, no Auditório Externo da Faculdade Via Sapiens, localizado na Av. Prefeito Jaques Nunes, 1736 – Tianguá/CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes: A paciente M.M.A para realizar consulta no Albert Sabin com acompanhantes, o paciente F.A.M.S para realizar consulta no HGF com acompanhante e a paciente M.A.C para realizar consulta no Hospital Universitário do Ceará - HUC, que ocorrerá no dia 21 de maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente R.L.F para realizar consulta no Hospital Haroldo Juaçaba – ICC com acompanhante, o paciente G.P.A para realizar consulta no Walter Cantídio, o paciente L.D.G.A para realizar consulta na Vitta Clinic com acompanhante, a paciente M.J.F.V para realizar consulta na Santa Casa com acompanhante, os pacientes J.R.M.S, D.L.D.F e L.D.O.S para realizar consulta no Albert Sabin com acompanhantes, os pacientes A.F.C.F e F.LA.S para realizar consulta na AV. Presidente Castelo Branco, que ocorrerá no dia 21 de maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar da capacitação “Gestão por Resultados: Política Pública da Primeira Infância, que acontecerá no dia 02 de junho de 2026, das 08h30 às 16h, no Plenário desta Corte de Contas, localizada na Rua Sena Madureira, 1047, Centro, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar da Reunião Técnica e Formativa, Rotas de Equidade: Formação em Prática de Ensino para a Equidade na Educação Básica, que acontecerá nos dias 26 e 27 de maio de 2026, no Iracema Travel Hotel, localizada na Avenida Almirante Barroso, 734, Praia de Iracema, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para conduzir servidores municipais, que irá participar da Reunião Técnica e Formativa, Rotas de Equidade: Formação em Prática de Ensino para a Equidade na Educação Básica, que acontecerá nos dias 26 e 27 de maio de 2026, no Iracema Travel Hotel, localizada na Avenida Almirante Barroso, 734, Praia de Iracema, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Tianguá -CE, para conduzir servidores municipais, que irá participar do II Encontro Regional do Programa PREVINE, que acontecerá no dia 26 de maio de 2026, no período das 08h00 às 15h00, no Auditório Externo da Faculdade Via Sapiens, localizada na Av. Prefeito Jaques Nunes, nº 1736, Tianguá-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Tianguá -CE, que irá participar do II Encontro Regional do Programa PREVINE, que acontecerá no dia 26 de maio de 2026, no período das 08h00 às 15h00, no Auditório Externo da Faculdade Via Sapiens, localizada na Av. Prefeito Jaques Nunes, nº 1736, Tianguá-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Tianguá -CE, que irá participar do II Encontro Regional do Programa PREVINE, que acontecerá no dia 26 de maio de 2026, no período das 08h00 às 15h00, no Auditório Externo da Faculdade Via Sapiens, localizada na Av. Prefeito Jaques Nunes, nº 1736, Tianguá-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar da I Feira Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Ceará, que acontecerá no dia 22 de maio de 2026, no período das 12:30 às 18:00 hs, na Academia do Professor Darcy Ribeiro (APROF), localizada na Rua Dona Leopoldina, nº 907, Centro, Fortaleza-Ce.

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 460/2024 de 23 de dezembro de 2024. CONSIDERANDO a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca/CE; CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece o pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, aplica-se as horas de trabalho noturno; RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Maio ao servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotado nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. ORDEM SERVIDOR CARGA HORÁRIA NOTURNA TRABALHADA 01 Jefferson Frota Albuquerque 138 02 José Maria Fernandes de Matos 147 Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Crateús- CE, objetivando levar a paciente A.A.C para realizar consulta no Centro de Atendimento ao Câncer - CRIO com acompanhante, que ocorrerá no dia 20 de maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: Os pacientes P.S.O.S, I.B.G.P, D.L.D.F e A.A.M.R ambos para realizarem consultas no Hospital Albert Sabin com acompanhantes, o paciente G.P.A para realizar consulta no Hospital Walter Cantídio, a paciente F.V.L para realizar consulta na Clínica Sim e o paciente J.L.P.C para realizar consulta no Hospital de Messejana com acompanhantes, que ocorrerá no dia 20 de Maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

Objetivando participar do FÓRUM CEART DE ARTESÃOS, que acontecerá no dia 22 de maio de 2026, na Pousada Kiriri, Morro Alegre – Zona Rural.

Objetivando participar de capacitação em atendimentos necessários para emissão de Carteira de Identidade Nacional, que acontecerá nos dias 21 e 22 de maio de 2026, na Coordenadoria de Identificação Humana, situada na Avenida da Universidade, 3265, Benfica, Fortaleza - CE.

Objetivando participar de capacitação em atendimentos necessários para emissão de Carteira de Identidade Nacional, que acontecerá nos dias 21 e 22 de maio de 2026, na Coordenadoria de Identificação Humana, situada na Avenida da Universidade, 3265, Benfica, Fortaleza - CE.