CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Sobral – CE, objetivando participar de um treinamento sobre ¨Vigilância, Tratamento e Manejo Clínico da Leishmaniose Visceral e Tegumentar¨. Que acontecerá no auditorio do Hospital Regional Norte ( HRN), Sobral – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Sobral – CE, objetivando participar de um treinamento sobre ¨Vigilância, Tratamento e Manejo Clínico da Leishmaniose Visceral e Tegumentar¨. Que acontecerá no auditorio do Hospital Regional Norte ( HRN), Sobral – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Mateus Sousa de Sales com seu acompanhante, para realização de consulta no Walter Cantidio. A paciente Teresinnha Dourado de Farias com seu acompanhante, para realização de consulta no Hospital da Polícia. E o paciente Francisco de Assis Moreira da Silva com seu acompanhante, para realização de consulta na Clínica Nossa Senhora Auxiliadora.

secretaria, de que trata o Art nº 94, §1º, I da LOMU; CONSIDERANDO o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária a publicação de portaria para os fins a que destina o valor devido; O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Pagar a diferença salarial da Sra. JOCILEIDA ROCHA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob nº 002.836.053-24, ocupante do cargo do CONSELHEIRA TUTELAR, referente à quantia de R$ 235,00 (duzentos e trinta e cinco reais) para fins de valores devidos no mês anterior ao período laborativo. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Dulce Maria Mesquita Ferreira com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Adelvane Araújo Pereira a e acompanhente, para exame no HGF – Hospital Geral de Fortaleza.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Raimunda Ferreira Gomes e acompanhante para consulta no hospital Leonardo da Vinci.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Leonardo Frota Araújo com seu acompanhante, para realização de consulta na Santa Casa. O paciente Luan Peeira da Costa com seus acompanentes, para realiza realização de consulta no Albert Sabin. A paciente Benedita do Nascimento Ciriaco, para realização de consulta no Labclínica. O paciente Raimundo Natanel de Sousa, para realização de consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. A paciente Francisca Iracy Ferreira Lima com seu acompanhante, para realização de consulta no Hospital José Martiniano de Alencar. A paciente Francisca Oliveira da Silva, para realização de consulta no Hospital José Martiniano de Alencar. E o pacinete Francisco Idelburgues Vênancio, para realização de consulta na Clínica sim.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Leonardo Frota Araújo com sua acompanhante, para realização de consulta na Santa Casa. O paciente Manoel Valentim dias de Sousa com sua acompanhante, para realização de consulta no ICC . A paciente Aurilene Pinto da Costa com sua acompanhante, para realização de consulta na Santa Casa. O paciente Joel Pereira de Sousa, para realização de consulta no Via Clinica. O paciente Michele Lima da Silva com sua acompanhante, para realização de consulta na Santa Casa. E o paciente Francisco Paulo Fernandes de Araújo, para realização de consulta Walter Cantido.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues e acompanhante para consulta no NUTEP - Núcleo De Tratamento E Estimulação Precoce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Manoel Valentim Dias de Sousa e acompanhente, para consulta no ICC - Instituto do Câncer do Ceará.

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU; CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98); CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Agosto de 2023 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS LUANA ALMADA DE SOUZA AG. ADMINISTRATIVO 18 FALTAS Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Agosto aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. ORDEM SERVIDOR CARGA HORÁRIA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO. 01 Fabiano Magalhães Félix 147 02 José Maria Fernandes de Matos 138

CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno. RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Agosto aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. ORDEM SERVIDOR CARGA HORÁRIA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO. 01 Fabiano Magalhães Félix 147 02 José Maria Fernandes de Matos 138

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Genival pereira Aguiar, para consulta no Walter Cantidio. E o paciente Kaleb Brayan Selo Rodrigues, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. No dia 17 DE AGOSTO DE 2023 e retornando no dia 17 DE AGOSTO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Maria Cardoso da Silva com sua acompanhante, para realização de consulta na Santa Casa. A paciente Kelly Araújo da Costa com sua acompanhante, para realização de consulta no Albert Sabin. A paciente Maria Aparecida da Silva, para consulta na Santa Casa. O paciente Vicente Carneiro da Silva, para realização de consulta na Nossa Clínica. No dia 16 DE AGOSTO DE 2023 e retornando no dia 16 DE AGOSTO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Aylla Sophia Rodrigues Ferreira e acompanhantes para consulta no Centro de treinamento professor Antônio de Albuquerque Sousa Filho. No dia 16 DE AGOSTO DE 2023 e retornando no dia 16 DE AGOSTO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues e acompanhante para consulta no NUTEP - Núcleo De Tratamento E Estimulação Precoce. No dia 14 DE AGOSTO DE 2023 e retornando no dia 14 DE AGOSTO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente José Lucca Sousa de Paula e acompanhente, para consulta no Hospital SARAH. No dia 11 DE AGOSTO DE 2023 e retornando no dia 11 DE AGOSTO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Sobral – CE, objetivando participar de uma reunião de alinhamento das ações de imunização. No endereço da Escola de Saúde de Sobral Visconde de Sabóia, na sala Victor Valha, Sobral – CE. No dia 11 DE AGOSTO DE 2023 e retornando no dia 11 DE AGOSTO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Henrique Gomes Pazetto com sua acompanhante, para realização de consulta no Albert Sabin. O Manoel Valentim Dias de Sousa com sua acompanhante, para realização de consulta no ICC - Instituto do Câncer do Ceará. A paciente Maria de Moreira de Sousa com sua acompanhante, para consulta no Walter Cantidio. O paciente Manoel Cicero da Silva com sua acompanhante, para realização de consulta no Hospital SARAH. O paciente Genival Pereira Aguiar, para consulta no Walter Cantidio. No dia 10 DE AGOSTO DE 2023 e retornando no dia 10 DE AGOSTO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente José Fonseca Moreira e acompanhante, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. A paciente Rosenir Martins de Almada, para receber medicações na Secretaria da Saúde do Estado. No dia 09 DE AGOSTO DE 2023 e retornando no dia 09 DE AGOSTO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, indo buscar a paciente Raimunda Ferreira Gomes e acompanhate após receber alta no hospital Leonardo da Vinci.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Francisco Guilherme Batista de Oliveira e acompanhate para consulta no Albert Sabin.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Elça Maria Alves Aquino e acompanhante, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. A paciente Adelvane Araújo Ferreira e acompanhante, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. A paciente Isabel Rodrigues dos Santos e acompanhante, para consulta no hospital de Mesejana. A paciente Francisca Aldeniza André da Silva e acompanhante, para consulta na Santa Casa. E a paciente Antônia Pereira de Oliveira e acompanhante, para consulta no ICC - Instituto do Câncer do Ceará.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Celetone Lourenço Alves, para realização de consulta no ICC- Instituto do Câncer do Ceará. A paciente Maria Aldebiza Silveira Carneiro, para realização de consulta na Santa Casa. O paciente Marcos Miguel da Costa Silva com sua acompanhante, para realização de consulta no Albert Sabin. A paciente Maria Clara da Costa Silva, para realização de consulta no Albert Sabin. O paciente Raimundo Natanael de Sousa com sua acompanhante, para realização de consulta no HGF - Hospital Geral de Fortaleza. A paciente Elça Maria Alves Aquino, para realização de consulta no HGF - Hospital Geral de Fortaleza. E o paciente Manoel Valentim Dias de Sousa com sua acompanhante, para realização de consulta no ICC- Instituto do Câncer do Ceará.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, objetivando transportar o Secretário da Saúde, Samuel Moreira Macêdo para participar da Reunião Ampliada de Secretários de Saúde , que acontecerá no dia 04 de Agosto de 2023 no Auditório Fiocruz Ceará, Localizado na Rua São José, S/N, Precabura, Eusébio.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem de Treinamento e Integração, de municípios contemplados com turmas da linha de ação Jovem Bolsista, por meio do Projeto Primeiro Passo, que acontecerá no dia 09 de agosto de 2023, no Auditório da Secretaria de Proteção Social - SPS, situado na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, Fortaleza – CE

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem de Treinamento e Integração, de municípios contemplados com turmas da linha de ação Jovem Bolsista, por meio do Projeto Primeiro Passo, que acontecerá no dia 09 de agosto de 2023, no Auditório da Secretaria de Proteção Social - SPS, situado na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Teresinha Dourado Farias com sua acompanhante, para realização de consulta no hospital da polícia. A paciente Maria do Socorro Souza da Silva com sua acompanhante, para realização de consulta na clínica 13 de maio. O paciente Cleidison Pereira Queiroz com sua acompanhante, para realização de consulta no Albert Sabin. A paciente Joelma Dos Santos, para agendamento de exames no Albert Sabin.