CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem do Seminário sobre Trabalho Escravo Doméstico - "Por Trás das Portas: A Invisibilidade do Trabalho Escravo Doméstico", que acontecerá nos dias 06 e 07 de Novembro de 2025, no Auditório do Ministério Público do Trabalho no Ceará, localizado na Av. Almirante Barroso, 466, Praia de Iracema, Fortaleza/CE.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do Seminário sobre Trabalho Escravo Doméstico - "Por Trás das Portas: A Invisibilidade do Trabalho Escravo Doméstico", que acontecerá nos dias 06 e 07 de Novembro de 2025, no Auditório do Ministério Público do Trabalho no Ceará, localizado na Av. Almirante Barroso, 466, Praia de Iracema, Fortaleza/CE.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024, alterada pela Lei Municipal nº. 514/2025, de 24 de novembro de 2025.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente A.M.A.M para realizar exames no Hospital Haroldo Juaçaba e acompanhante, que ocorrerá no dia 31 de Outubro de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente L.M.F para realizar consulta no Peter Pan com acompanhantes, que ocorrerá no dia 31 de Outubro de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: paciente I.Q.R para realizar exames no Albert Sabin e os pacientes S.M.O.S e M.L.O.S ambos para realizar consultas no Sarah, que ocorrerá no dia 31 de Outubro de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca -CE à cidade de Sobral- CE, objetivando participar do Treinamento do Sistema de Informação de Insumos Estratégicos (SIES), que ocorrerá no dia 30 de Outubro de 2025, no UNINTA- Laboratório de informática 2 ,Rua Antonio Rodrigues Magalhães, n°359-Bloco A,1° Andar- Bairro: Dom Expedito, Sobral/CE , no horário de 08:00 às 17:00h.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o seguintes pacientes: paciente M.Z.D.O para uma consulta no São Carlos Medicina com acompanhante, a paciente R.C.P para realizar retorno de consulta no Hospital Universitário do Ceará e acompanhante e os pacientes R.N.S e J.R.V ambos para retorno de consultas no HGF e acompanhantes, que ocorrerá no dia 30 de Outubro de 2025, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente J.P.A para consulta no Hospital Haroldo Juaçaba e acompanhante, que ocorrerá no dia 29 de Outubro de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: paciente L.R.F.M para retorno de consulta no Sarah, e acompanhantes, que ocorrerá no dia 29 de Outubro de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: paciente A.A.P para uma consulta no Sarah, e acompanhante, o paciente J.R.V para hospital Haroldo Juaçaba, e a paciente L.M.M para a Santa Casa e o paciente A.D.P.A para o hospital Albert Sabin, que ocorrerá no dia 29 de Outubro de 2025, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes: paciente A.E.G para realizar retorno de consulta no Hospital Universitário do Ceará, o paciente P.W.A para o hospital Sarah e acompanhantes, os pacientes M.H.S.O e R.A.S ambos para o Hospital de Messejana, com acompanhantes, e a paciente M.D.S.F para o hospital IJF, que ocorrerá no dia 29 de Outubro de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para conduzir servidor municipais, que irá participar da Formação Presencial Projeto Conexões Pacíficas, que acontecerá no dia 04 de novembro de 2025, no período de 08:00 às 15:30 hs, na Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará - SEDIH, localizada na Rua da Assunção, 1100 José Bonifácio, Fortaleza CE.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar da Formação Presencial Projeto Conexões Pacíficas, que acontecerá no dia 04 de novembro de 2025, no período de 08:00 às 15:30 hs, na Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará - SEDIH, localizada na Rua da Assunção, 1100 José Bonifácio, Fortaleza CE.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar da Formação Presencial Projeto Conexões Pacíficas, que acontecerá no dia 04 de novembro de 2025, no período de 08:00 às 15:30 hs, na Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará - SEDIH, localizada na Rua da Assunção, 1100 José Bonifácio, Fortaleza CE.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente B.R.S para realizar consulta no NUTEP, que ocorrerá no dia 28 de Outubro de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: paciente M.J.A.P para realizar consulta na Visão Connect e acompanhante, o paciente L.S.N para consulta no Hospital Universitário do Ceará e acompanhante, paciente J.E.S.F para realizar consulta no Hospital São Mateus, o paciente S.F.L para consulta no Hospital da Mulher e a paciente M.D.S.F para consulta no IJF, que ocorrerá no dia 28 de Outubro de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o seguinte paciente A.A.S.F para uma consulta no Albert Sabin com acompanhante, que ocorrerá no dia 28 de Outubro de 2025, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, que irá participar do Encontro Formativo Regional, que acontecerá no dia 30 de outubro de 2025, no período de 08:00 às 16:00 hs, na CREDE 04, localizada na Rua Dr. João Tomé, 72 - Centro, Camocim CE.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, que irá participar do Encontro Formativo Regional, que acontecerá no dia 30 de outubro de 2025, no período de 08:00 às 16:00 hs, na CREDE 04, localizada na Rua Dr. João Tomé, 72 - Centro, Camocim CE.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, que irá participar do Encontro Formativo Regional, que acontecerá no dia 30 de outubro de 2025, no período de 08:00 às 16:00 hs, na CREDE 04, localizada na Rua Dr. João Tomé, 72 - Centro, Camocim CE.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, que irá participar do Encontro Formativo Regional, que acontecerá no dia 30 de outubro de 2025, no período de 08:00 às 16:00 hs, na CREDE 04, localizada na Rua Dr. João Tomé, 72 - Centro, Camocim CE.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente F.D.C.S.T para realizar consulta no Hospital Central De Fortaleza, que ocorrerá no dia 24 de Outubro de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente J.P.A para consulta no Hospital Haroldo Juaçaba e acompanhante, que ocorrerá no dia 24 de Outubro de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: paciente M.A.P para realizar consulta no Walter Cantídio e acompanhante, paciente M.A.G para consulta no Hospital de Messeja e acompanhantes, paciente C.H.S.O para realizar consulta no Albert Sabin e acompanhantes, paciente R.N.S para consulta no HGF e paciente L.E.C.B para consulta na Santa Casa e acompanhante, que ocorrerá no dia 23 de Outubro de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU; CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98); CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Outubro de 2025 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS JOÃO BATISTA DE MELO VIGILANTE 05 FALTAS Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a seguinte paciente M.C.F.C para realizar exame na Polícia Militar do Ceará e acompanhante, que ocorrerá no dia 22 de Outubro de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente C.A.L para realizar retorno de consulta no Walter Cantídio, que ocorrerá no dia 22 de Outubro de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: paciente O.F.S para consulta no Walter Cantídio e acompanhante, paciente C.S para consulta no HGF e acompanhante, os pacientes W.B.M.S e J.R.M.S ambos para realizar consulta no Albert Sabin, a paciente M.A.B.A para retorno no Hospital dos Olhos e acompanhante, e os pacientes W.M.F.S e A.L.M.F.S ambos para consulta no CAVIVER e acompanhante, que ocorrerá no dia 22 de Outubro de 2025, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente A.A.S para consulta no Hospital Leonardo da Vinci, com acompanhante, a paciente A.G.C.C para consulta no Hospital do Coração de Messejana, o paciente J.R.V para o Hospital Haroldo Juaçaba, e o paciente F.A.P para consulta no Hospital de Maracanaú, que ocorrerá no dia 21 de Outubro de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
