CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Luciana de Lima Gomes com acompanhante, para consulta no GEEON. E o paciente José Miguel Silva Fernandes com acompanhante, para consulta no Hospital Leonardo da Vinci. No dia 18 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 18 DE MAIO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Encontro Estadual sobre o Resultado Sistêmico 6 – Proteção Social, na Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE, situado à Rua Barbosa de Freitas, nº 2674, Dionísio Torres, Sala B, 3º andar, Fortaleza – CE, das 08:30 as 16:00hs.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar de Encontro Estadual sobre o Resultado Sistêmico 6 – Proteção Social, na Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE, situado à Rua Barbosa de Freitas, nº 2674, Dionísio Torres, Sala B, 3º andar, Fortaleza – CE, das 08:30 as 16:00hs.

CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno. RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Abril aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. ORDEM SERVIDOR CARGA HORÁRIA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO. 01 Fabiano Magalhães Félix 147 02 José Maria Fernandes de Matos 138

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Luan Pereira da Costa com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 17 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 17 DE MAIO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando os pacientes Genival Pereira Aguiar e Raimundo Antônio de Lima, ambos para consulta no Hospital Walter Cantidio. O paciente Francisco das Chagas Vitalino Moita com acompanhantes, para consulta no Hospital Albert Sabin e o paciente José Rodrigues da Costa com acompanhante, para consulta no IJF – Instituto Dr. José Frota. No dia 17 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 17 DE MAIO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Gabriel Fontenele Feitosa com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 12 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 12 DE MAIO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando as pacientes Adelvane Araújo Pereira e Maria José de oliveira com acompanhante, ambas para consulta no Hospital SARAH. No dia 12 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 12 DE MAIO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Paulo Ricardo Souza da Silva, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. A paciente Jade Safhie Almada da Silva com acompanhantes, para consulta no Hospital Albert Sabin e a paciente Benedita Bernando dos Santos com acompanhantes, para consulta no ICC – Instituto do Cancêr do Ceará. No dia 11 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 11 DE MAIO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando os pacientes Celetone Lourenço Alves e a paciente Rosangela de Oliveira com acompanhante, para consulta no ICC – Instituto de Câncer do Ceará. A paciente Terezinha Dourado de Farias com acompanhante, para consulta no Hospital da Policia. O paciente José Miguel Silva Fernandes com acompanhante, para consulta no Hospital Leonardo da Vinci e a paciente Rosenir Martins Almada, para receber medicação da Secretaria da Saúde do Ceará. No dia 10 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 10 DE MAIO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Antonia Pereira de Oliveira com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio. No dia 09 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 09 DE MAIO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Raimunda Ferreira Gomes com acompanhante, para consulta no Hospital Leonardo da Vinci. No dia 08 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 08 DE MAIO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante para consulta no NUTEP – Núcleo de Tratatemnto e Estimulação Precoce, e a paciente Maria Elisa Alves com acompanhante para consulta no Hospital Dona Libânia. No dia 08 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 08 DE MAIO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Rosangela de Oliveira com acompanhante, para consulta no ICC – Instituto do Câncer do Ceará. A paciente Clara Maria da Silva Lima com acompanhantes, para consulta no Instituto CAVIVER. O paciente Francisco Ravi Gomes Pires com acompanhantes, para consulta no Hospital Albert Sabin e a paciente Maria Elinete Teixeira de Assis, para consulta no Hospital Santa Casa. No dia 05 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 05 DE MAIO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando os pacientes Raimundo Nonato Filho e a Cristiane araújo de Lima, ambos com acompanhantes para consulta no Hospital Walter Cantidio. No dia 04 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 04 DE MAIO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Tamires Pereira Alves com acompanhante,para consulta no GEEON – Grupo de educação e Estudos Oncológicos e o paciente Alberto Jefferson Vieira Ribeiro com acompanhante, para consulta no Hospital Olhos Leiria de Andrade. No dia 04 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 04 DE MAIO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Reunião sobre o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares que ocorrerá no dia 09 de maio de 2023, de 08:30 as 14:00hs, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça - PCJ, situado à Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, Fortaleza - CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Reunião sobre o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares que ocorrerá no dia 09 de maio de 2023, de 08:30 as 14:00hs, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça - PCJ, situado à Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, Fortaleza - CE

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar da Reunião sobre o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares que ocorrerá no dia 09 de maio de 2023, de 08:30 as 14:00hs, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça - PCJ, situado à Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, Fortaleza - CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Terezinha Dourado de Farias com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio e o paciente Francisco Fabio Sampaio de Souza, para consulta na Via Clínica. No dia 03 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 03 DE MAIO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Francisco Valnisio da Silveira, para realizar exame no HEMOCE e as pacientes Maria da Conceição Gomes Sá e a Francisca Elizângela Coelho, ambas com acompanhantes e para consulta no Hospital Santa Casa. No dia 03 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 03 DE MAIO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Seminário alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que ocorrerá no dia 11 de maio de 2023, de 08:00 as 12:00hs, no Auditório da Universidade do Parlamento Cearense, situado à Rua Barbosa de Freitas, 2674, anexo 2, Dionísio Torres, Fortaleza – CE

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Seminário alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que ocorrerá no dia 11 de maio de 2023, de 08:00 as 12:00hs, no Auditório da Universidade do Parlamento Cearense, situado à Rua Barbosa de Freitas, 2674, anexo 2, Dionísio Torres, Fortaleza - CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar Seminário alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que ocorrerá no dia 11 de maio de 2023, de 08:00 as 12:00hs, no Auditório da Universidade do Parlamento Cearense, situado à Rua Barbosa de Freitas, 2674, anexo 2, Dionísio Torres, Fortaleza - CE

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar do Seminário alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que ocorrerá no dia 11 de maio de 2023, de 08:00 as 12:00hs, no Auditório da Universidade do Parlamento Cearense, situado à Rua Barbosa de Freitas, 2674, anexo 2, Dionísio Torres, Fortaleza - CE.

CONSIDERANDO: o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de portaria para os fins a que se destina o valor devido; A Secretária Adjunta Municipal Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE:

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Raimunda Ferreira Gomes com acompanhante, consulta no Hospital Leonardo da Vinci e o paciente Alerrandro Alves Dias com acompanhante, para realizar exame no Hospital Albert Sabin. No dia 27 DE ABRIL DE 2023 e retornando no dia 27 DE ABRIL DE 2023.

CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Abril de 2023 do servidor abaixo: Pedro Fonseca Gomes Junior - 01 falta

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Gael Vidal Félix com acompanhante, para realizar cirurgia na Clínica Otos. No dia 26 DE ABRIL DE 2023 e retornando no dia 26 DE ABRIL DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente David Levy Cardoso com acompanhante, para consulta no Centro de Treinamento Professor Antônio de Albuquerque Sousa Filho e o paciente Luan Pereira da Costa com acompanhante, no Hospital Albert Sabin. No dia 26 DE ABRIL DE 2023 e retornando no dia 26 DE ABRIL DE 2023.