CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem do Encontro Conexão CNM - Edição CE, que acontecerá nos dias 05 e 06 de Março de 2026, a partir das 08:00 hs, no Centro de Convenções do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 1141, Edson Queiroz, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do Encontro Conexão CNM - Edição CE, que acontecerá nos dias 05 e 06 de Março de 2026, a partir das 08:00 hs, no Centro de Convenções do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 1141, Edson Queiroz, Fortaleza – CE.

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas alterações.

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas alterações.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: A paciente L.M.F para realizar consulta no Hospital Peter Pan com acompanhantes e o paciente B.R.S para realizar consulta no NUTEP com acompanhante, que ocorrerá no dia 02 de março de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente L.D.O.S para realizar consulta no Hospital Albert Sabin com acompanhante, que ocorrerá no dia 02 de março de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: As pacientes M.N.A e M.J.A.P ambos para realizarem consultas na Clínica Visão Connect com acompanhantes, o paciente R.M.A para realizar consulta na clínica Leiria de Andrade com acompanhante e os pacientes R.N.S e M.R.S ambos para realizarem consultas no HGF com acompanhantes, que ocorrerá no dia 02 de março de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Eusébio - CE, para participar do Ato da Assinatura do Termo de Ordem de Execução dos Municípios Selecionados na 2ª Convocatória Fundo a Fundo de acordo com a Instrução Normativa nº 04/2024, que acontecerá no dia 30 de janeiro de 2026, no Núcleo de Arte, Educação e Cultura Aloísio Bruno, situado à Avenida Eusébio de Queiroz, nº 4508 - Centro - Eusébio.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente V.H.L.M para realizar consulta na Santa Casa, o paciente A.A.S.F para realizar consulta no SARAH com acompanhante, a paciente L.M.S para realizar consulta no Albert Sabin com acompanhante, o paciente M.A.G para realizar consulta no Hospital de Messejana com acompanhantes, os pacientes R.M.A e K.V.S ambos para realizarem consultas na clínica Leiria de Andrade com acompanhante e os pacientes M.L.A e M.K.S.A ambos para realizarem consultas no HGF com acompanhantes, que ocorrerá no dia 27 de fevereiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: A paciente L.M.M para realizar consulta no Hospital Central de Fortaleza com acompanhante e o paciente F.A.M.S para realizar consulta no HEMOCE, que ocorrerá no dia 26 de fevereiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente J.P.S para realizar consulta na Santa Casa, o paciente A.G.D para realizar consulta no hospital Haroldo Juaçaba-ICC com acompanhante, o paciente J.C.P.C para realizar consulta na clínica CARDIOCE com acompanhante e o paciente L.D.O para realizar consulta no Albert Sabin com acompanhante, que ocorrerá no dia 26 de fevereiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: A paciente M.D.S.S para realizar consulta na Santa Casa e a paciente T.S.M para realizar consulta no Albert Sabin com acompanhante, que ocorrerá no dia 25 de fevereiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando levar os seguintes pacientes: Os pacientes E.F.A e V.H.L.M ambos para realizarem consultas na Santa Casa com acompanhante, a paciente M.L.S para realizar consulta no Walter Cantídio com acompanhante, o paciente D.L.D.F para realizar consulta no Hospital Leonardo da Vinci com acompanhante e os pacientes M.E.C.S, L.E.S.C e J.F.C ambos para realizarem consultas no HGF com acompanhante, que ocorrerá no dia 25 de fevereiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

Para participar de encontro de Prefeitos Cearenses para tratar de assuntos sobre pautas em tramitação no Congresso Nacional que geram impactos significativos nas finanças municipais, que acontecerá no dia 02 de março de 2026, no Auditório da Aprece, Rua Maria Tomásia, 230 - Aldeota - Fortaleza/CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar da Oficina Entrevista da Trilha do Cadastro Único, que acontecerá nos dias 03 e 04 de Março de 2026,a partir das 08:00 hs, na Escola do Sistema Único de Assistência Social – E-Suas, localizado na Rua Jaime Benévolo, 21, Centro, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar da Oficina Entrevista da Trilha do Cadastro Único, que acontecerá nos dias 03 e 04 de Março de 2026,a partir das 08:00 hs, na Escola do Sistema Único de Assistência Social – E-Suas, localizado na Rua Jaime Benévolo, 21, Centro, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca -CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar da Oficina de Programação Pactuada e Integrada (PPI) de Medicamentos da Atenção Primária 2026, que ocorrerá no dia 24 de Fevereiro de 2026, na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CEP: 60060-440, no horário de 08:00 às 17:00h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: A paciente S.M.O.S para realizar consulta no SARAH com acompanhantes e os pacientes M.L.O.S e A.N.M.F para realizarem consultas no Albert Sabin com acompanhantes, que ocorrerá no dia 24 de fevereiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente M.S.I.C para realizar consulta na Clínica Heads com acompanhantes, que ocorrerá no dia 24 de fevereiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: Os pacientes P.S.O.S, J.I.A.C, A.A.D e M.E.S.A ambos para realizarem consultas no Hospital Albert Sabin com acompanhantes, e os pacientes E.F.A.A e M.E.D ambos para realizarem consultas na Santa Casa com acompanhante e os pacientes V.E.M.S, K.V.M.S e R.A.S ambos para realizarem consultas no HGF com acompanhante, que ocorrerá no dia 24 de fevereiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

Objetivando conduzir servidor municipal participar de Seminário de Valorização das Culturas e Sustentabilidade das Artes na PNAB, que acontecerá no dia 25 de fevereiro de 2026, na Câmara Municipal, Rua Ce. José Porfírio, Chaval - Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: Os pacientes M.B.C, M.J.A.P e M.N.A ambos para realizarem consultas na Clínica Visão Connect com acompanhantes, os pacientes I.B.G.P, J.M.A.B e F.C.O ambos para realizarem consultas no Albert Sabin com acompanhantes, a paciente V.M.R para realizar consulta no Hospital São Camilo Curandares com acompanhante, os pacientes J.M.Q.L e G.Q.P ambos para realizarem consultas no Posto de Saúde José Walter, a paciente R.C.P para realizar consulta no Hospital Universitário do Ceará, com acompanhante e o paciente R.N.S para realizar consulta no HGF, que ocorrerá no dia 23 de fevereiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

Objetivando participar de Seminário de Valorização das Culturas e Sustentabilidade das Artes na PNAB, que acontecerá no dia 25 de fevereiro de 2026, na Câmara Municipal, Rua Ce. José Porfírio, Chaval - Ce.

Objetivando participar de Seminário de Valorização das Culturas e Sustentabilidade das Artes na PNAB, que acontecerá no dia 25 de fevereiro de 2026, na Câmara Municipal, Rua Ce. José Porfírio, Chaval - Ce.

Objetivando conduzir servidor municipal para participar do evento “Trânsito e Educação: O Município na Gestão do Trânsito e do Transporte Escolar”, que acontecerá no dia 24 de fevereiro de 2026, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, nº 130, bairro Cambeba, Fortaleza/CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente L.M.F para realizar consulta no Peter Pan com acompanhantes, que ocorrerá no dia 20 de fevereiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: A paciente M.S.I.C para realizar consulta na Santa Casa com acompanhantes, a paciente I.R.S para realizar consulta no Hospital de Messejana com acompanhante e a paciente L.E.S.C para realizar consulta no HGF com acompanhante, que ocorrerá no dia 20 de fevereiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE objetivando participar do evento “Transito e Educação: O Município na Gestão do Transito e do Transporte Escolar, que acontecerá no dia 24 de fevereiro de 2026, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, Avenida General Afonso Albuquerque de Lima, 130, bairro Cambeba, Fortaleza – Ce

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem do Seminário Estadual do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças – SPSBD-GC – 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância, que acontecerá no dia 26 de Fevereiro de 2026, das 08:00 às 16:00 hs, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza – CE

Dispõe sobre a revogação de diária por critérios de conveniência e oportunidade e dá outras providências: CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o enunciado da Súmula nº. 473, do STF, que dispõe sobre a possibilidade da administração anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA DO MUNICÍPIO DE URUOCA – ESTADO DO CEARÁ, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria de Nº 003, publicado no DOE ano X | Nº 032, na página 11, no dia 19 de Fevereiro de 2026, bem como sua retificação, publicada no DOE ano X, Nº 032, na página 11, permanecendo-se inalteradas as demais disposições do Diário Oficial do Município de Uruoca. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.