CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente A.A.P, M.E.O.M e A.A.D ambos para realizarem consultas no Hospital Albert Sabin com acompanhantes, a paciente J.A.S.C para realizar consulta no Hospital Leonardo da Vinci com acompanhante, o paciente D.P.M para realizar consulta no Hospital Universitário do Ceará com acompanhante, o paciente J.R.V para realizar consulta no Hospital Haroldo Juaçaba-ICC, o paciente K.V.S para realizar consulta na Clínica Leiria de Andrade com acompanhante, a paciente M.M.S para realizar consulta no Walter Cantídio, a paciente R.S.R para realizar consulta no ITMC e o paciente J.J.G.S para realizar consulta no Hospital Batista Memorial com acompanhante, que ocorrerá no dia 18 de março de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Agente: Marcelo Braga Aguiar
Cargo: Motorista
Objetivando participar da Cerimônia de Condecoração da 2ª Edição do Selo Compromisso Nacional com a Alfabetização, promovida pelo Ministério da Educação, que ocorrerá no dia 24 de março de 2026 no Centro Internacional de Convenções do Brasil CICB, Brasília DF.
Agente: Jan Kennedy Paiva Aquino
Cargo: Prefeito
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem do Seminário Estadual Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação, que acontecerá no dia 30 de Março de 2026, das 08:00 às 17:30 hs, no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes UNIPACE - Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), localizado na Rua Barbosa de Freitas, 2675,Díonisio Torres, Fortaleza CE.
Agente: Manoel dos Santos Pedro
Cargo: Motorista
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do Seminário Estadual Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação, que acontecerá no dia 30 de Março de 2026, das 08:00 às 17:30 hs, no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes UNIPACE - Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), localizado na Rua Barbosa de Freitas, 2675,Díonisio Torres, Fortaleza CE
Agente: Ana Paula Albuquerque Nogueira
Cargo: Secretário(a) Adjunto(a)
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do Seminário Estadual Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação, que acontecerá no dia 30 de Março de 2026, das 08:00 às 17:30 hs, no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes UNIPACE - Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), localizado na Rua Barbosa de Freitas, 2675,Díonisio Torres, Fortaleza CE.
Agente: Ana Carine Carneiro Celestino
Cargo: Diretora de Desenvolvimento Social
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 460/2024 de 23 de dezembro de 2024. CONSIDERANDO a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca/CE; CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece o pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, aplica-se as horas de trabalho noturno; RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Março ao servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotado nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. ORDEM SERVIDOR CARGA HORÁRIA NOTURNA TRABALHADA 01 Jefferson Frota Albuquerque 147 02 José Maria Fernandes de Matos 138 Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Agente: COLETIVA
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU; CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98); CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Março de 2026 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS FRANCISCA HEMILY OLIVEIRA DA SILVA AUX DE SERVIÇOS GERAIS 01 FALTA RAQUEL CARVALHO DA SILVA AUX DE SERVIÇOS GERAIS 02 FALTAS Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Agente: COLETIVA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: A paciente C.A.L para realizar consulta no Walter Cantídio, com acompanhante, a paciente M.S.I.C para realizar consulta na Clínica Heads, com acompanhante e a paciente F. O.B para realizar consulta no HGF, com acompanhante, que ocorrerá no dia 17 de março de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Agente: Francisco Jose Pessoa Rodrigues
Cargo: Motorista
Objetivando participar do encontro Dia de São José Entrega de Tratores e Anúncios de Investimentos para a Agricultura Familiar, que ocorrerá no dia 20 de março de 2026, na Av. Melquiades Mourão, SN Parque de Exposições de Santa Quitéria.
Agente: Wangeron Silva Araujo
Cargo: Secretário(a)
Considerando participar do 11º Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância: crianças no centro das políticas públicas dos territórios, que se realizará nos dias 24 e 25 de março de 2026, no Gran Arrey Hotel, Rua Jaime da Silveira, 433, São Cristóvão, Teresina - PI.
Agente: Laercio Gomes de Albuquerque
Cargo: Secretário(a)
Considerando participar do Encontro Nacional da Rede URBAN95 - ano 2026, que se realizará no dia 23 de março de 2026, Hotel Mona, Avenida Homero Castelo Branco, 2755, Teresina - PI.
Agente: Laercio Gomes de Albuquerque
Cargo: Secretário(a)
Considerando participar do Seminário Estadual Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação, que se realizará no dia 30 de março de 2026, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará ALECE, Rua Barbosa de Freitas, 2675, Dionísio Torres, Fortaleza CE.
Agente: Laercio Gomes de Albuquerque
Cargo: Secretário(a)
Considerando participar do Seminário Estadual Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação, que se realizará no dia 30 de março de 2026, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará ALECE, Rua Barbosa de Freitas, 2675, Dionísio Torres, Fortaleza CE.
Agente: Eduardo Saraiva Ribeiro
Cargo: Assessor(a) Especial
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: Os pacientes M.S.M e C.S ambos para realizarem consultas no HGF com acompanhantes, a paciente M.C.S para realizar consulta no Hospital Dr. Oswaldo Cruz com acompanhante, a paciente F.A.A.S para realizar consulta na Policlínica João Pompeu com acompanhante e a paciente F.V.L para realizar consulta na Santa Casa, que ocorrerá no dia 16 de março de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Agente: Francisco Jose Pessoa Rodrigues
Cargo: Motorista
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente L.D.O para realizar consulta no Hospital Albert Sabin com acompanhante, a paciente V.M.R para realizar consulta no Hospital São Camilo e a paciente F.O.B para realizar consulta no HGF com acompanhantes, que ocorrerá no dia 16 de março de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Agente: Marcelo Braga Aguiar
Cargo: Motorista
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: Os pacientes A.R.A.C e F.F.C.A.S ambos para realizarem consultas no Hospital Albert Sabin com acompanhantes, o paciente B.R.S para realizar consulta no NUTEP com acompanhante e o paciente R.N.S para realizar consulta no HGF com acompanhante, que ocorrerá no dia 16 de março de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Agente: Erico Fonseca da Silva
Cargo: Motorista
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente A.M.N para realizar consulta no HGF com acompanhante, a paciente A.N.M.F para realizar consulta no Hospital Albert Sabin com acompanhante e o paciente G.P.A para realizar consulta no Walter Cantídio, que ocorrerá no dia 13 de março de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Agente: Francisco Jose Pessoa Rodrigues
Cargo: Motorista
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar do Encontro Regional do selo UNICEF, que acontecerá no dia 17 de março de 2026, no período de 08:00 às 16:00 hs, no Auditório Murilo Aguiar da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, localizada na Avenida Desembargador Moreira, bairro Dionisio Torres, Fortaleza CE.
Agente: Maria Sheila Sousa de Andrade
Cargo: Professora
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, para conduzir servidores municipais, que irá participar do Encontro Regional do selo UNICEF, que acontecerá no dia 17 de março de 2026, no período de 08:00 às 16:00 hs, no Auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada na Avenida Desembargador Moreira, bairro Dionisio Torres, Fortaleza CE.
Agente: Rafael Araujo Pereira
Cargo: Motorista
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente C.F.B para realizar consulta no CEO Centro com acompanhante, que ocorrerá no dia 12 de março de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Agente: Erico Fonseca da Silva
Cargo: Motorista
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente J.G.A.B para realizar consulta no Hospital Albert Sabin com acompanhantes, o paciente F.J.B.S para realizar consulta no ICAR e o paciente R.N.S para realizar consulta no HGF, que ocorrerá no dia 12 de março de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Agente: Marcelo Braga Aguiar
Cargo: Motorista
Objetivando participar do 1º Seminário sobre Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI, que ocorrerá no dia 13 de março de 2026 na Av. Beira Mar, 848 Praia de Iracema, Fortaleza -CE.
Agente: Wangeron Silva Araujo
Cargo: Secretário(a)
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do Encontro Regional do Selo UNICEF , que acontecerá no dia 17 de Março de 2026, das 08:00 às 16:00 hs, no Auditório Murilo Aguiar da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, localizado na Avenida Desembargador Moreira, Bairro Dionisio Torres, Fortaleza CE.
Agente: Ana Carine Carneiro Celestino
Cargo: Diretora de Desenvolvimento Social
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente M.C.S para realizar consulta no Hospital de Messejana Dr. Carlos com acompanhantes, o paciente F.C.N para realizar consulta no Hospital e Maternidade Zilda, a paciente T.G.M para realizar consulta na Santa Casa, a paciente V.M.S para realizar consulta na Clínica NOHC Matriz, o paciente B.I.L para realizar consulta no HEMOCE e o paciente A.E.N para realizar consulta no IJF com acompanhante, que ocorrerá no dia 10 de março de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Agente: Marcelo Braga Aguiar
Cargo: Motorista
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente B.R.S para realizar consulta no NUTEP com acompanhante e a paciente M.A.O.S para realizar consulta no Hospital Gênesis com acompanhante, que ocorrerá no dia 09 de março de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Agente: Erico Fonseca da Silva
Cargo: Motorista
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: A paciente M.E.C.S para realizar consulta no HGF com acompanhante, o paciente M.V.D.S para realizar consulta no Hospital Haroldo Juaçaba-ICC com acompanhante, o paciente M.M.C.S para realizar consulta no Hospital Albert Sabin com acompanhantes e os pacientes A.S.P e F.R.M.P ambos para realizarem consultas na Santa Casa, que ocorrerá no dia 09 de março de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Agente: Francisco Jose Pessoa Rodrigues
Cargo: Motorista
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar do Fórum CECOM, que acontecerá no dia 10 de março de 2026, no período de 08:00 às 16:00 hs, no Hotel Beira Mar, localizada na Avenida Beira Mar, 3130, Praia do Meireles, Fortaleza CE.
Agente: Raimunda Saraiva Gomes
Cargo: Professora
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para conduzir servidores municipais, que irá participar do Fórum CECOM, que acontecerá no dia 10 de março de 2026, no período de 08:00 às 16:00 hs, no Hotel Beira Mar, localizada na Avenida Beira Mar, 3130, Praia do Meireles, Fortaleza CE.
Agente: Francisco Adriano Bernardo Albuquerque
Cargo: Motorista
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: A paciente C.M.S.L para realizar consulta na CAVIVER com acompanhante, as pacientes M.E.O.M e R.Q.R ambos para realizarem consultas no Hospital Albert Sabin com acompanhante e a paciente A.S.S.L para realizar consulta na Santa Casa, que ocorrerá no dia 06 de março de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Agente: Francisco Jose Pessoa Rodrigues
Cargo: Motorista
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente J.W.S.S para realizar consulta no HEMOCE com acompanhante, a paciente L.M.F para realizar consulta no Peter Pan com acompanhante e a paciente K.S.A para realizar consulta na clínica Leiria de Andrade, que ocorrerá no dia 06 de março de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Agente: Erico Fonseca da Silva
Cargo: Motorista
