CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente F.G.V para realizar consulta no Hospital Universitário do Ceará com acompanhante, que ocorrerá no dia 19 de fevereiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: As pacientes R.B.S.S e S.G.S.S ambos para realizarem consultas no Hospital Dr. Gonzaga Mota com acompanhantes, os pacientes J.I.A.C e A.A.D ambos para realizarem consultas no Albert Sabin com acompanhantes e o paciente J.A.S para realizar consulta na Santa Casa com acompanhante, que ocorrerá no dia 19 de fevereiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Objetivando participar do Seminário Estadual do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças SPSBD-GC 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância, que acontecerá no dia 26 de fevereiro de 2026, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, Av. Beira Mar, 2500 Meireles, Fortaleza - CE.
Objetivando participar do evento Trânsito e Educação: O Município na Gestão do Trânsito e do Transporte Escolar, que acontecerá no dia 24 de fevereiro de 2026, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, nº 130, bairro Cambeba, Fortaleza/CE.
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU; CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98); CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Fevereiro de 2026 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS ANTONIO VALMIR CAETANO AGENTE ADMINISTRATIVO 01 FALTA Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem do Seminário Estadual do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças SPSBD-GC 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância, que acontecerá no dia 26 de Fevereiro de 2026, das 08:00 às 16:00 hs, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza CE.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do Seminário Estadual do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças SPSBD-GC 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância, que acontecerá no dia 26 de Fevereiro de 2026, das 08:00 às 16:00 hs, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza CE
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente L.M.F para realizar consulta no Peter Pan com acompanhantes e a paciente A.N.M.F para realizar consulta no Albert Sabin com acompanhante, que ocorrerá no dia 13 de fevereiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: a paciente J.A.S.C para realizar consulta no Hospital Leonardo da Vinci, com acompanhante, a paciente S.M.F.M para realizar consulta no Instituto de Medicina Nuclear com acompanhante, o paciente F.A.C para realizar consulta no Hospital de Messejana com acompanhante, o paciente G.P.A para realizar consulta no Walter Cantídio, o paciente A.C.R para realizar consulta na Santa Casa e as pacientes T.S.M e T.S.M ambos para realizarem consultas no Hospital Albert Sabin com acompanhante, que ocorrerá no dia 13 de fevereiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: A paciente S.A.S.S para realizar consulta no Hospital HGF, a paciente F.A.S para realizar consulta no HUC com acompanhante, o paciente D.L.D.F para realizar consulta no Hospital Leonardo da Vinci com acompanhantes, o paciente A.G.O.M para realizar consulta no Albert Sabin com acompanhantes, o paciente G.P.A para realizar consulta no Walter Cantídio e a paciente R.A.O para realizar consulta na santa casa, que ocorrerá no dia 12 de fevereiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
: O paciente J.P.O.S para realizar consulta no Hospital Haroldo Juaçaba com acompanhante e a paciente V.L.M.S para realizar consulta no Hospital Leonardo da Vinci com acompanhante, que ocorrerá no dia 12 de fevereiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente E.C.O para realizar consulta na Santa Casa com acompanhante, que ocorrerá no dia 12 de fevereiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
: a paciente F.A.A.S para realizar consulta na Policlínica Dr. João Pompeu, com acompanhante, o paciente R.M.A para realizar consulta na clínica Leiria de Andrade com acompanhante, a paciente J.M.T.C e M.G.A.B ambos para realizarem consultas no HGF com acompanhante, e a paciente A.C.S.G para realizar consulta no Hospital Albert Sabin com acompanhante, que ocorrerá no dia 11 de fevereiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Dispõe sobre exoneração a pedido, de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas alterações e Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente P.W.A.M para realizar consulta no Albert Sabin com acompanhante, a paciente K.S.A para realizar consulta na clínica Monte Sinai e a paciente A.R.A.F para realizar consulta na clínica Leiria de Andrade, que ocorrerá no dia 10 de fevereiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: A.O.L.C, M.K.S.A, R.N.S, C.S e F.A.M.S ambos para realizarem consultas no Hospital HGF, com acompanhantes, que ocorrerá no dia 10 de fevereiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente B.R.S para realizar consulta no NUTEP com acompanhante e o paciente J.W.S.S para realizar consulta no HEMOCE com acompanhante, que ocorrerá no dia 10 de fevereiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: a paciente M.S.L para realizar consulta na Clínica Visão Connect, com acompanhante, os pacientes V.E.M.S, K.V.M.S, R.A.S e R.N.S ambos para realizarem consultas no HGF e o paciente I.Q.R para realizar consulta no Hospital Albert Sabin com acompanhante, que ocorrerá no dia 10 de fevereiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: A paciente C.M.S.L para realizar consulta no CAVIVER com acompanhante, o paciente R.M.A para realizar consulta na clínica Leiria de Andrade com acompanhante, a paciente I.B.G.P para realizar consulta no Hospital Albert Sabin, com acompanhante, e a paciente F.V.L para realizar consulta na Clínica SIM, que ocorrerá no dia 06 de fevereiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: a paciente L.M.F para realizar consulta no Peter Pan, com acompanhantes, o paciente R.N.S para realizar consulta no HGF e a paciente F.A.A para realizar consulta na Santa Casa, com acompanhante, que ocorrerá no dia 06 de fevereiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente A.C.S.F para realizar consulta no Hospital HGF com acompanhante, que ocorrerá no dia 06 DE FEVEREIRO DE 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente G.P.A para realizar consulta no Hospital Walter Cantídio-ICC, que ocorrerá no dia 05 de Fevereiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: A paciente A.V.E para realizar consulta no HGF com acompanhante, a paciente T.D.F para realizar consulta na clínica CRIO com acompanhante, a paciente O.F.S para realizar consulta no Hospital Walter Cantídio com acompanhante e o paciente R.L.F para realizar consulta no Hospital Haroldo Juaçaba-ICC, com acompanhante, que ocorrerá no dia 05 DE FEVEREIRO DE 2026, de 07:30 às 17:00 h.
VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA CE À CIDADE DE FORTALEZA CE, OBJETIVANDO PARTICIPAR DE REUNIÃO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO COM O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
Agente: Everaldo Batista Lima
Cargo: Chefia de Gestão, Licenciamento e Fiscalização Ambiental
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente I.A.S.F para realizar consulta no Hospital Albert Sabin com acompanhantes, que ocorrerá no dia 04 DE FEVEREIRO DE 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: A paciente M.S.A para realizar consulta no HGF, a paciente A.M.P.C para realizar consulta na clínica SIM, os pacientes M.L.S e G.P.A ambos para realizarem no Walter Cantídio, com acompanhantes, o paciente K.V.S para realizar consulta na clínica Leiria de Andrade, com acompanhante e os pacientes R.P.V e P.S.O.S ambos para realizarem consultas no Albert Sabin com acompanhantes, que ocorrerá no dia 04 DE FEVEREIRO DE 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente C.A.L para realizar consulta no Hospital Walter Cantídio com acompanhante, que ocorrerá no dia 04 DE FEVEREIRO DE 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024, alterada pela Lei Municipal nº. 514/2025, de 24 de novembro de 2025.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: Os pacientes L.E.S.C e R.N.S ambos para realizar consulta no HGF, com acompanhante, os pacientes A.A.M.R e A.A.D para realizar consulta no Albert Sabin, com acompanhantes, e a paciente A.S.S.L para consulta na Clínica Alpha, que ocorrerá no dia 03 DE FEVEREIRO DE 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Objetivando conduzir servidor municipal para participar de reunião de interesse do Município com o Secretário de Desenvolvimento Agrário, que ocorrerá no dia 04 de fevereiro de 2026 na Sede da SDA - Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, Fortaleza -CE.
