O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 460/2024 de 23 de dezembro de 2024. CONSIDERANDO a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca/CE; CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece o pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, aplica-se as horas de trabalho noturno; RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Abril ao servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotado nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. ORDEM SERVIDOR CARGA HORÁRIA NOTURNA TRABALHADA 01 Jefferson Frota Albuquerque 138 02 José Maria Fernandes de Matos 138 Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Agente: COLETIVA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do Transformar Juntos Ceará 2026, que acontecerá nos dias 23 e 24 de Abril de 2026, das 08:00 às 18:00 hs, no Centro de Eventos do Ceará (Pavilhão Leste ,Portão E), localizado na Avenida Washington Soares, 999, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza CE.
Agente: Ana Paula Albuquerque Nogueira
Cargo: Secretário(a) Adjunto(a)
considerando participar de Reunião de Alinhamento, Junto a Secretaria de Saúde do Estado, com o objetivo de discutir diretrizes e fortalecer as ações da Atenção Primária, que se realizará no dia 17 de abril de 2026, na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA) Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema Fortaleza Ce.
Agente: Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira
Cargo: Secretário(a)
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente G.P.A para realizar consulta no Walter Cantídio, a paciente F.A.A.S para realizar consulta na Policlínica Dr. João Pompeu, com acompanhante, e a paciente A.L.F.L e T.G.O.A, ambos para realizar consulta no Hospital Albert Sabin com acompanhantes, o paciente F.A.V.C para realizar consulta no Centro Ortopédico, com acompanhante, e o paciente A.E.P.C para realizar consulta na Santa Casa, com acompanhantes, que ocorrerá no dia 15 de abril de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Agente: Marcelo Braga Aguiar
Cargo: Motorista
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes C.A.L para realizar consultas no Walter Cantídio, e a paciente T.S.M para realizar consulta no Hospital Albert Sabin com acompanhante, que ocorrerá no dia 15 de abril de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Agente: Francisco Jose Pessoa Rodrigues
Cargo: Motorista
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do Transformar Juntos Ceará 2026, que acontecerá nos dias 23 e 24 de Abril de 2026, das 08:00 às 18:00 hs, no Centro de Eventos do Ceará (Pavilhão Leste ,Portão E), localizado na Avenida Washington Soares, 999, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza CE
Agente: Ariel Thalison Matos de Almada
Cargo: Chefe de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes: O paciente A.E.N.S para realizar consulta no IJF com acompanhante, o paciente J.R.V para realizar consulta no HGF, a paciente V.M.R para realizar consulta no Hospital São Camilo e os pacientes J.A.M e G.G.V ambos para realizarem consultas na Santa Casa, que ocorrerá no dia 14 de abril de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Agente: Erico Fonseca da Silva
Cargo: Motorista
Considerando tratar de assuntos de interesse do Município junto a Justiça Federal, que será realizada no dia 15 de abril de 2026, Praça Murilo Borges, Centro, Fortaleza CE.
Agente: Maria Madalena Rocha Rodrigues
Cargo: Procurador Jurídico
Objetivando participar de reunião do IQM, no Auditório da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos CTR, que será realizada no dia 14 de abril de 2026, Rodovia 183, KM 06, Zona Rural, Sobral - CE.
Agente: Vanilson Pessoa de Sousa
Cargo: Secretário(a)
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral- CE, objetivando participar dos Seminários Regionais de Emergências em Saúde Pública, que ocorrerá no dia 14 de abril de 2026, de 08:00 às 17:00 h, na Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia na Av. John Sanford, 1320 - Junco, Sobral - CE, CEP: 62030-000.
Agente: Renata Souza da Silva
Cargo: Diretora na Diretoria de Vigilância Epidemiológica
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral- CE, objetivando participar dos Seminários Regionais de Emergências em Saúde Pública, que ocorrerá nos dias 14 e 15 de abril de 2026, de 08:00 às 17:00 h, na Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia na Av. John Sanford, 1320 - Junco, Sobral - CE, CEP: 62030-000.
Agente: Deodorio Albuquerque Siqueira Filho
Cargo: Chefe de Virgilancia em Saúde
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral- CE, objetivando participar dos Seminários Regionais de Emergências em Saúde Pública, que ocorrerá nos dias 14 e 15 de abril de 2026, de 08:00 às 17:00 h, na Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia na Av. John Sanford, 1320 - Junco, Sobral - CE, CEP: 62030-000.
Agente: Camila de Oliveira Damasceno
Cargo: Coordenadora de Atenção Primaria a Saúde
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente M.D.S.S para realizar consulta no Instituto Cariello de Odontologia Digital com acompanhante, que ocorrerá no dia 13 de abril de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Agente: Jose Pedro dos Santos
Cargo: Motorista
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes A.A.D e J.I.A.C ambos para realizarem consultas no Hospital Albert Sabin com acompanhante, , que ocorrerá no dia 13 de abril de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Agente: Francisco Jose Pessoa Rodrigues
Cargo: Motorista
Objetivando participar de reunião do IQM, no Auditório da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos CTR, que será realizada no dia 14 de abril de 2026, Rodovia 183, KM 06, Zona Rural, Sobral - CE.
Agente: Vanilson Pessoa de Sousa
Cargo: Secretário(a)
Objetivando conduzir servidor municipal para tratar de assuntos de interesse do Município junto a Justiça Federal, que será realizada nos dias 14 e 15 de abril de 2026, Praça Murilo Borges, Centro, Fortaleza CE.
Agente: Victor Hugo Lima Martins
Cargo: Motorista
Considerando tratar de assuntos de interesse do Município junto a Justiça Federal, que será realizada nos dias 14 e 15 de abril de 2026, Praça Murilo Borges, Centro, Fortaleza CE.
Agente: Maria Madalena Rocha Rodrigues
Cargo: Procurador Jurídico
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente L.M.F para realizar consulta no Hospital PETER PAN com acompanhante, que ocorrerá no dia 10 de abril de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Agente: Erico Fonseca da Silva
Cargo: Motorista
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente F.J.B.S para realizar consulta no Hospital de Messejana, o paciente G.F.A para realizar consulta no Haroldo Juaçaba-ICC com acompanhante, a paciente M.C.S para realizar consulta no Hospital São Carlos Cintilografia com acompanhante, o paciente A.G.F para realizar consulta no Walter Cantídio, a paciente N.E.S para realizar consulta no Albert Sabin com acompanhante, o paciente K.V.S para realizar consulta na clínica Leiria de Andrade com acompanhante e o paciente A.G.L para realizar consulta na Santa Casa que ocorrerá no dia 10 de abril de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Agente: Marcelo Braga Aguiar
Cargo: Motorista
Objetivando participar do 12º Fórum Estadual Extraordinário da UNDIME/CE 2026, que acontecerá nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, no Hotel Oasis Atlântico, Av. Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza - CE.
Agente: Juliana Fonseca Cunha Camilo
Cargo: Secretário(a)
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes: O paciente V.S.A para realizar consulta no HUC com acompanhante, que ocorrerá no dia 09 de abril de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Agente: Jose Pedro dos Santos
Cargo: Motorista
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes: A paciente M.V.S.M para realizar consulta no HGF com acompanhante, os pacientes A.G.O.M e L.M.S ambos para realizarem consultas no Hospital Albert Sabin com acompanhante, a paciente M.E.S.A para realizar consulta na Santa Casa com acompanhante, a paciente I.B.F, I.M.G.S ambos para realizarem consultas na Clínica OTOMAX com acompanhante e a paciente A.P.O.F para realizar consulta no Hospital de Messejana, que ocorrerá no dia 09 de abril de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Agente: Francisco Jose Pessoa Rodrigues
Cargo: Motorista
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar do evento de imersão: Uma Viagem Pedagógica pela Coleção Cores do Mundo, que acontecerá no dia 10 de abril de 2026, no período das 07:00 às 16:30 hs, no Hotel Praia Centro, localizada na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 740, Fortaleza-Ce.
Agente: Keila Gomes de Matos Taboza
Cargo: Chefe de Acompanhamento, Avaliação e Gerenciamento de Resultado
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar do evento de imersão: Uma Viagem Pedagógica pela Coleção Cores do Mundo, que acontecerá no dia 10 de abril de 2026, no período das 07:00 às 16:30 hs, no Hotel Praia Centro, localizada na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 740, Fortaleza-Ce.
Agente: Francisca das Chagas Ribeiro da Silva
Cargo: Coordenadora Escolar
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar do evento de imersão: Uma Viagem Pedagógica pela Coleção Cores do Mundo, que acontecerá no dia 10 de abril de 2026, no período das 07:00 às 16:30 hs, no Hotel Praia Centro, localizada na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 740, Fortaleza-Ce.
Agente: Elixandra Araujo da Costa
Cargo: Professora
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente F.A.C para realizar consulta no Hospital de Messejana, com acompanhante, o paciente J.R.V para realizar consulta no Haroldo Juaçaba-ICC, e a paciente F.A.S.A para realizar consulta no Hospital Dr. Oswaldo Cruz, com acompanhante, o paciente M.A.S para realizar consulta no Albert Sabin com acompanhante, que ocorrerá no dia 08 de abril de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Agente: Marcelo Braga Aguiar
Cargo: Motorista
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes: A paciente C.A.L para realizar consulta no Hospital Walter Cantídio, com acompanhante e o paciente A. M.N para realizar consulta no HGF, que ocorrerá no dia 08 de abril de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Agente: Erico Fonseca da Silva
Cargo: Motorista
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a servidora Camila de Oliveira Damasceno para participar de evento na Universidade Christus Campus Parque Ecológico, rua João Adolfo Gurgel, 133- Cocó, Fortaleza-CE, que ocorrerá nos dias 07 e 08 de abril de 2026, de 08:00 às 17:00 h.
Agente: Andrex Moreira de Matos
Cargo: Motorista
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do 2º Ciclo das Oficinas de qualificação para implementação do implante contraceptivo na Atenção Primária à Saúde 2026, na Universidade Christus Campus Parque Ecológico, rua João Adolfo Gurgel, 133- Cocó, Fortaleza-CE, que ocorrerá nos dias 07 e 08 de abril de 2026, de 08:00 às 17:00 h.
Agente: Camila de Oliveira Damasceno
Cargo: Coordenadora de Atenção Primaria a Saúde
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes: Os pacientes A.A.P, A.O.L.C, R.N.S e M.V.S.M ambos para realizarem consultas no HGF com acompanhantes, o paciente M.V.D.S para realizar consulta no Hospital São Carlos Medicina Nuclear com acompanhante, a paciente V.M.S para realizar consulta na clínica NOHC, a paciente J.A.S.C para realizar consulta no Hospital Leonardo da Vinci e o paciente A.E.N.S para realizar consulta no Instituto DR. José Frota com acompanhante, que ocorrerá no dia 07 de abril de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Agente: Francisco Jose Pessoa Rodrigues
Cargo: Motorista
