Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

DIÁRIA: 047/2026 Arquivos PDF
Informações da portaria
Data da portaria: 13/04/2026
Tipo: DIÁRIA
Agente: MARIA MADALENA ROCHA RODRIGUES
Cargo: PROCURADOR JURÍDICO
Secretaria: ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO
Detalhamento da portaria
Designar a servidora MARIA MADALENA ROCHA RODRIGUES, ocupante do Cargo de PROCURADORA JURÍDICA DO MUNICIPIO, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 14 e 15 de abril de 2026, com previsão de retorno 15 de abril de 2026. Art. 2º Conceder a referida servidora 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos), totalizando R$ 600,00 (seiscentos) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento. Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente
Informações da diária
Orgão\Empresa: PRAÇA MURILO BORGES, CENTRO, FORTALEZA – CE.
Cidade: FORTALEZA
Estado: CE
Início da viagem
14/03/2026
fim da viagem
15/03/2026
Data Quitação
15/03/2026
Valor unitário
R$ 300,00
Quantidade
2
Valor total
R$ 600,00

* PROCURADOR JURÍDICO (LEI MUNICIPAL Nº 468/2025, ART. 6º)

Justificativa
Considerando tratar de assuntos de interesse do Município junto a Justiça Federal, que será realizada nos dias 14 e 15 de abril de 2026, Praça Murilo Borges, Centro, Fortaleza – CE.
Histórico
Designar a servidora MARIA MADALENA ROCHA RODRIGUES, ocupante do Cargo de PROCURADORA JURÍDICA DO MUNICIPIO, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 14 e 15 de abril de 2026, com previsão de retorno 15 de abril de 2026. Art. 2º Conceder a referida servidora 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos), totalizando R$ 600,00 (seiscentos) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento. Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente
   
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