CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca -CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar da Oficina de Programação Pactuada e Integrada (PPI) de Medicamentos da Atenção Primária 2026, que ocorrerá no dia 24 de Fevereiro de 2026, na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CEP: 60060-440, no horário de 08:00 às 17:00h.
Agente: Francisco Eledilson Rodrigues do Nascimento
Cargo: Farmacêutico Bioquímico
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: A paciente S.M.O.S para realizar consulta no SARAH com acompanhantes e os pacientes M.L.O.S e A.N.M.F para realizarem consultas no Albert Sabin com acompanhantes, que ocorrerá no dia 24 de fevereiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Agente: Erico Fonseca da Silva
Cargo: Motorista
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente M.S.I.C para realizar consulta na Clínica Heads com acompanhantes, que ocorrerá no dia 24 de fevereiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Agente: Aristides Pessoa Rodrigues
Cargo: Motorista
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: Os pacientes P.S.O.S, J.I.A.C, A.A.D e M.E.S.A ambos para realizarem consultas no Hospital Albert Sabin com acompanhantes, e os pacientes E.F.A.A e M.E.D ambos para realizarem consultas na Santa Casa com acompanhante e os pacientes V.E.M.S, K.V.M.S e R.A.S ambos para realizarem consultas no HGF com acompanhante, que ocorrerá no dia 24 de fevereiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Agente: Francisco Jose Pessoa Rodrigues
Cargo: Motorista
Objetivando conduzir servidor municipal participar de Seminário de Valorização das Culturas e Sustentabilidade das Artes na PNAB, que acontecerá no dia 25 de fevereiro de 2026, na Câmara Municipal, Rua Ce. José Porfírio, Chaval - Ce.
Agente: Victor Hugo Lima Martins
Cargo: Motorista
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: Os pacientes M.B.C, M.J.A.P e M.N.A ambos para realizarem consultas na Clínica Visão Connect com acompanhantes, os pacientes I.B.G.P, J.M.A.B e F.C.O ambos para realizarem consultas no Albert Sabin com acompanhantes, a paciente V.M.R para realizar consulta no Hospital São Camilo Curandares com acompanhante, os pacientes J.M.Q.L e G.Q.P ambos para realizarem consultas no Posto de Saúde José Walter, a paciente R.C.P para realizar consulta no Hospital Universitário do Ceará, com acompanhante e o paciente R.N.S para realizar consulta no HGF, que ocorrerá no dia 23 de fevereiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Agente: Marcelo Braga Aguiar
Cargo: Motorista
Objetivando participar de Seminário de Valorização das Culturas e Sustentabilidade das Artes na PNAB, que acontecerá no dia 25 de fevereiro de 2026, na Câmara Municipal, Rua Ce. José Porfírio, Chaval - Ce.
Agente: Jose Fontele Batista Filho
Cargo: Chefe na Gestão de Eventos
Objetivando participar de Seminário de Valorização das Culturas e Sustentabilidade das Artes na PNAB, que acontecerá no dia 25 de fevereiro de 2026, na Câmara Municipal, Rua Ce. José Porfírio, Chaval - Ce.
Agente: Eduardo Saraiva Ribeiro
Cargo: Assessor(a) Especial
Objetivando conduzir servidor municipal para participar do evento Trânsito e Educação: O Município na Gestão do Trânsito e do Transporte Escolar, que acontecerá no dia 24 de fevereiro de 2026, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, nº 130, bairro Cambeba, Fortaleza/CE.
Agente: Victor Hugo Lima Martins
Cargo: Motorista
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente L.M.F para realizar consulta no Peter Pan com acompanhantes, que ocorrerá no dia 20 de fevereiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Agente: Aristides Pessoa Rodrigues
Cargo: Motorista
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: A paciente M.S.I.C para realizar consulta na Santa Casa com acompanhantes, a paciente I.R.S para realizar consulta no Hospital de Messejana com acompanhante e a paciente L.E.S.C para realizar consulta no HGF com acompanhante, que ocorrerá no dia 20 de fevereiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Agente: Francisco Jose Pessoa Rodrigues
Cargo: Motorista
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE objetivando participar do evento Transito e Educação: O Município na Gestão do Transito e do Transporte Escolar, que acontecerá no dia 24 de fevereiro de 2026, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, Avenida General Afonso Albuquerque de Lima, 130, bairro Cambeba, Fortaleza Ce
Agente: Tomaz de Paulo Felix Camilo Filho
Cargo: Diretor de Almoxarifado
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem do Seminário Estadual do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças SPSBD-GC 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância, que acontecerá no dia 26 de Fevereiro de 2026, das 08:00 às 16:00 hs, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza CE
Agente: Benicio Florencio Lopes
Cargo: Motorista
Dispõe sobre a revogação de diária por critérios de conveniência e oportunidade e dá outras providências: CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o enunciado da Súmula nº. 473, do STF, que dispõe sobre a possibilidade da administração anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA DO MUNICÍPIO DE URUOCA ESTADO DO CEARÁ, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria de Nº 003, publicado no DOE ano X | Nº 032, na página 11, no dia 19 de Fevereiro de 2026, bem como sua retificação, publicada no DOE ano X, Nº 032, na página 11, permanecendo-se inalteradas as demais disposições do Diário Oficial do Município de Uruoca. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Agente: Manoel dos Santos Pedro
Cargo: Motorista
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente F.G.V para realizar consulta no Hospital Universitário do Ceará com acompanhante, que ocorrerá no dia 19 de fevereiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Agente: Erico Fonseca da Silva
Cargo: Motorista
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: As pacientes R.B.S.S e S.G.S.S ambos para realizarem consultas no Hospital Dr. Gonzaga Mota com acompanhantes, os pacientes J.I.A.C e A.A.D ambos para realizarem consultas no Albert Sabin com acompanhantes e o paciente J.A.S para realizar consulta na Santa Casa com acompanhante, que ocorrerá no dia 19 de fevereiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Agente: Marcelo Braga Aguiar
Cargo: Motorista
Objetivando participar do Seminário Estadual do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças SPSBD-GC 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância, que acontecerá no dia 26 de fevereiro de 2026, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, Av. Beira Mar, 2500 Meireles, Fortaleza - CE.
Agente: Laercio Gomes de Albuquerque
Cargo: Secretário(a)
Objetivando participar do evento Trânsito e Educação: O Município na Gestão do Trânsito e do Transporte Escolar, que acontecerá no dia 24 de fevereiro de 2026, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, nº 130, bairro Cambeba, Fortaleza/CE.
Agente: Juliana Fonseca Cunha Camilo
Cargo: Secretário(a)
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU; CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98); CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Fevereiro de 2026 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS ANTONIO VALMIR CAETANO AGENTE ADMINISTRATIVO 01 FALTA Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Agente: Antonio Valmir Caetano
Cargo: Agente Administrativo
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem do Seminário Estadual do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças SPSBD-GC 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância, que acontecerá no dia 26 de Fevereiro de 2026, das 08:00 às 16:00 hs, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza CE.
Agente: Manoel dos Santos Pedro
Cargo: Motorista
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do Seminário Estadual do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças SPSBD-GC 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância, que acontecerá no dia 26 de Fevereiro de 2026, das 08:00 às 16:00 hs, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza CE
Agente: Ana Paula Albuquerque Nogueira
Cargo: Secretário(a) Adjunto(a)
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente L.M.F para realizar consulta no Peter Pan com acompanhantes e a paciente A.N.M.F para realizar consulta no Albert Sabin com acompanhante, que ocorrerá no dia 13 de fevereiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Agente: Erico Fonseca da Silva
Cargo: Motorista
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: a paciente J.A.S.C para realizar consulta no Hospital Leonardo da Vinci, com acompanhante, a paciente S.M.F.M para realizar consulta no Instituto de Medicina Nuclear com acompanhante, o paciente F.A.C para realizar consulta no Hospital de Messejana com acompanhante, o paciente G.P.A para realizar consulta no Walter Cantídio, o paciente A.C.R para realizar consulta na Santa Casa e as pacientes T.S.M e T.S.M ambos para realizarem consultas no Hospital Albert Sabin com acompanhante, que ocorrerá no dia 13 de fevereiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Agente: Aristides Pessoa Rodrigues
Cargo: Motorista
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: A paciente S.A.S.S para realizar consulta no Hospital HGF, a paciente F.A.S para realizar consulta no HUC com acompanhante, o paciente D.L.D.F para realizar consulta no Hospital Leonardo da Vinci com acompanhantes, o paciente A.G.O.M para realizar consulta no Albert Sabin com acompanhantes, o paciente G.P.A para realizar consulta no Walter Cantídio e a paciente R.A.O para realizar consulta na santa casa, que ocorrerá no dia 12 de fevereiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Agente: Marcelo Braga Aguiar
Cargo: Motorista
: O paciente J.P.O.S para realizar consulta no Hospital Haroldo Juaçaba com acompanhante e a paciente V.L.M.S para realizar consulta no Hospital Leonardo da Vinci com acompanhante, que ocorrerá no dia 12 de fevereiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Agente: Francisco Jose Pessoa Rodrigues
Cargo: Motorista
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente E.C.O para realizar consulta na Santa Casa com acompanhante, que ocorrerá no dia 12 de fevereiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Agente: Erico Fonseca da Silva
Cargo: Motorista
: a paciente F.A.A.S para realizar consulta na Policlínica Dr. João Pompeu, com acompanhante, o paciente R.M.A para realizar consulta na clínica Leiria de Andrade com acompanhante, a paciente J.M.T.C e M.G.A.B ambos para realizarem consultas no HGF com acompanhante, e a paciente A.C.S.G para realizar consulta no Hospital Albert Sabin com acompanhante, que ocorrerá no dia 11 de fevereiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Agente: Aristides Pessoa Rodrigues
Cargo: Motorista
Dispõe sobre exoneração a pedido, de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas alterações e Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998.
Agente: Francisco Guthely de Sousa Santos
Cargo: Diretor de Emissão de Documentos
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente P.W.A.M para realizar consulta no Albert Sabin com acompanhante, a paciente K.S.A para realizar consulta na clínica Monte Sinai e a paciente A.R.A.F para realizar consulta na clínica Leiria de Andrade, que ocorrerá no dia 10 de fevereiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Agente: Erico Fonseca da Silva
Cargo: Motorista
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: A.O.L.C, M.K.S.A, R.N.S, C.S e F.A.M.S ambos para realizarem consultas no Hospital HGF, com acompanhantes, que ocorrerá no dia 10 de fevereiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Agente: Marcelo Braga Aguiar
Cargo: Motorista
