DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO - INGRED ROCHA LIMA

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente João Pedro Oliveira Cavalcante com acompanhante, para consulta no Hospital Santa Casa. A paciente Elça Maria Alves Aquino com acompanhante, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. A paciente Ana Fontenele Dourado e o paciente Antônio Olávio Fontenele Pereira com acompanhante, ambos para consulta no Hospital Maternidade Escola. No dia 05 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 05 DE JANEIRO DE 2023.

CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de dezembro de 2022 do servidor abaixo: LUANA ALMADA DE SOUZA - 05 FALTAS

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Kelly Araújo da Costa com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. E o paciente Raimundo Natanael de Sousa com acompanhante, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza . No dia 04 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 04 DE JANEIRO DE 2023.

Agente: Francisca Herlania Silva Mesquita, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Gestão Pública

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza CE, objetivando tratar de assuntos relacionados a serviços relativos à emissão de carteiras de identidade, que acontecerá no dia 06 de Janeiro de 2023, na Coordenadoria de Identificação Humana e Pericias de Segurança Pública e Defesa Social, Localizada na Av. Demétrio de Menezes, nº 3750, Antônio Bezerra – Fortaleza – CE.

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DA SERVIDORA FRANCISCA CARLIANA ARAÚJO

CONSIDERANDO: a condição de auxiliar de confiança do Prefeito, no exercício da coordenação dos serviços de sua secretaria, de que trata o Art. 94, §1º, I da LOMU; CONSIDERANDO: o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de portaria para os fins a que se destina o valor devido;

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Maria Miranda da Costa, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza e a paciente Maria Cláudia de Oliveira Alves, para receber medicação no Hospital Albert Sabin. No dia 03 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 03 DE JANEIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES: TACIARA SARAIVA DA SILVA, VINCULADA A SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA E EVERALDO BATISTA LIMA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBINTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS.

DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE CICERA OLIVEIRA AGUIAR

DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE SOLIANE ALVES DE LIMA

DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE MARIA MOREIRA MAGALHÃES

DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE OZANA SARAIVA DE SOUSA

DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE BENEDITA JAQUELINE CUNHA COSTA

DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE SIMONE TEIXEIRA DA SILVA

DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE BENEVANE CUNHA MOEIRA

DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE ELBA ALVES DA SILVA

DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE EDNA MARQUES CHAVES

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP - Núcleo de tratamento e estimulação precoce. E a paciente Maria da Solidade Ciriaco com acompanhante, para realizar exame no HEMOCE.. No dia 02 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 02 DE JANEIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE LEILA MARIA MATOS

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Antônia Pereira de Oliveira com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio. No dia 27 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Ana Fontele Dourado e o paciente Antônio Olávio Fontenele Pereira com acompanhante, ambos para consulta no Hospital Maternidade Escola. A paciente Ana Nicolly Matos Fernandes e o paciente Marcos Miguel da Costa Silva, ambos com acompanhante a para consulta no Hospital Albert Sabin. Os pacientes Lucas Ycaro Gomes Fontenele, Antônio Adrian da Silva Ferreira e José Lucas da Silva Ferreira, todos para consulta no Hospital SOPAI. No dia 27 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP – Núcleo de Tratamento de Estimulação Precoce. No dia 26 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 26 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONSIDERANDO a frequência mensal de Dezembro de 2022 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. O Secretário Municipal Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Dezembro de 2022 aos servidores

CONSIDERANDO a frequência mensal de Dezembro de 2022 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. A Secretário Municipal, Samuel Moreira Macedo no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Dezembro de 2022 aos servidores

CONSIDERANDO a frequência mensal de Dezembro de 2022 do servidor público municipal, encaminhada pelo gerente das Unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. O Secretario Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de Faltas ao serviço no mês de Dezembro de 2022 dos servidores abaixo discriminado:

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 201/2017 de 21 de fevereiro de 2017. CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos na sede e distritos do Município de Uruoca. CONSIDERANDO, o Art. 74 d a Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.

Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no valor de direito a ser recebidos pelos servidores públicos municipais lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, com Vínculo efetivo.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, indo buscar o paciente Randerson Gomes de Sousa com acompanhante, que está de alta no Hospital de Messejana. No dia 23 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 23 DE DEZEMBRO DE 2022.