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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 162, DA LEI Nº 164/93, DE 30 DE MAIO DE 1993 CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO. REVOGA OS ARTIGOS 2º E 3º, DA LEI Nº 340/06, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021
DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
CRIAR NOVOS CARGOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PROGRAMAS FEDERAIS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 322/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA RUA DENOMINADA ZACARIAS PASSOS DA SILVEIRA PASSANDO A SE DENOMINAR ZÉ SANTANA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVÍNCIAS.
ALTERA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 157 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015, REVOGA O ART. 1º V DA LEI MUNICIPAL, Nº 202 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017
EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
ALTERA A LEI Nº 119 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER CESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS A OUTROS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2018
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2017
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 109/2013, DE 20 DE JUNHO DE 2006 QUE FIXA VALORES E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VALORES DE PAGAMENTOS PARA LOCOMOÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
ALTERA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE ENFERMEIRO E CIRURGIÃO-DENTISTA
CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PROGRAMA FEDERAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E EFETUAR O RATEIO DA PARCELA EXTRA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FORNECER RECURSOS PECUNIÁRIO PARA PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
MAJORA O VALOR DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE URUOCA
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 187/2016
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 31/09 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009
AUMENTA OS VALORES BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFEITIVO
INSTITUI A REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DE URUOCA
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE URUOCA, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2017, REVOGA A LEI 092/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL NO. 096/2013 E DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE URUOCA.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI TAXAS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL E OUTRAS TAXAS RELACIONADAS A ATIVIDADE DO MEIO AMBIENTE EM ÂMBITO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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