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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MODIFICA AS LEIS MUNICIPAIS N° 331/06, Nº 079/2012, Nº 157/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE URUOCA PARA O PERÍODO DE 2016 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151/2015 E CRIA FUNDO ESPECIAL DE RESERVA PARA ATENDIMENTO DO MESMO NORMATIVO FEDERAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSO FINANCEIRO COM A ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 154/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA O VALOR DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA OS VALORES DE VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 155/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME AO MERCADO PÚBLICO AO EX-PREFEITO O SR. MARTIMIANO ALVES DOS SANTOS.
DÁ NOME À ACADEMIA DA 3ª IDADE DE URUOCA A SRA. MARIA FARIAS ROCHA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, MODALIDADE DE TAXI, NO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 31/09, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 136/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE LIMITES DO PERÍMETRO URBANO E DENOMINA RUAS DO DISTRITO DE PARACUÁ, MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1°, DA LEI N° 333/06 DE 09/10/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE LIMITES DO PERÍMETRO URBANO E DENOMINA RUAS DO DISTRITO DE CAMPANÁRIO, MODIFICA A REDAçãO DO INCISO I, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1°, DA LEI N° 334/06 DE 09/10/2006, ALTERADO PELA LEI 28/09 DE 03/11/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DA CIDADE DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, CAPUT, ART. 5°, INCISO II, §3°, ART. 37 E NO §2°, ART. 216, CARTA DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO E EMPLACAMENTO DOS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUTO O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE URUOCA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA URUOQUENSE DESPORTIVA (LUD) COM SEDE NO MUNICÍPIO DE URUOCA.
LNSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAçãO FISCAL 5 REFIS/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE URUOCA, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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