Prefeitura Municipal de Uruoca

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 1331 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 17:02:10

Portaria: 363/2025 03/03/2025 · Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.Acessar Portaria: 362/2025 03/03/2025 · Dispõe sobre designação de Servidor para exercer as funções de supervisão, execução e fiscalização nos contratos administrativos dos processos licitatórios no âmbito municipal.Acessar Portaria: 361/2025 03/03/2025 · Dispõe sobre designação de Servidor para exercer as funções de supervisão, execução e fiscalização nos contratos administrativos dos processos licitatórios no âmbito municipal.Acessar Portaria: 358/2025 03/03/2025 · Designar o Servidor Francisco Avila de Matos Oliveira para exercer a gestão de Fundo Municipal, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.Acessar Portaria: 357/2025 03/03/2025 · Dispõe sobre designação de Servidor para exercer as funções de supervisão, execução e fiscalização nos contratos administrativos dos processos licitatórios no âmbito municipal.Acessar Portaria: 356/2025 03/03/2025 · Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.Acessar Portaria: 355/2025 03/03/2025 · Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.Acessar Portaria: 354/2025 03/03/2025 · Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.Acessar Portaria: 353/2025 03/03/2025 · Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.Acessar Portaria: 352/2025 03/03/2025 · Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.Acessar Lei Municipal: 473/2025 28/02/2025 · Dispõe sobre a criação e instituição ao título de: Mestres e Mestras da Cultura Tradicional Popular do Município de Uruoca, Tesouros Vivos municipais, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 472/2025 28/02/2025 · Dispõe sobre implantação do serviço de acolhimento familiar de crianças e adolescentes em situação de risco social que importe em privação do convívio com a família de origem, denominando-o de Serviço Família Acolhedora, e dá outras providências.Acessar Portaria: 351/2025 28/02/2025 · Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998.Acessar Portaria: 350/2025 28/02/2025 · Dispõe sobre a destituição da função de fiscal de contratos, nos termos da Lei nº. 14.133/2021.Acessar Portaria: 348/2025 28/02/2025 · Dispõe sobre a destituição da função de fiscal de contratos, nos termos da Lei nº. 14.133/2021.Acessar Portaria: 347/2025 28/02/2025 · Dispõe sobre a destituição da função de fiscal de contratos, nos termos da Lei nº. 14.133/2021.Acessar Portaria: 346/2025 28/02/2025 · Dispõe sobre a destituição da função de gestor de fundo municipal, nos termos da Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.Acessar Portaria: 345/2025 28/02/2025 · Dispõe sobre a destituição da função de gestor de fundo municipal, nos termos da Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.Acessar Portaria: 344/2025 28/02/2025 · Dispõe sobre a destituição da função de gestor de fundo municipal, nos termos da Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.Acessar Portaria: 343/2025 28/02/2025 · Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998.Acessar Portaria: 342/2025 28/02/2025 · Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998.Acessar Portaria: 341/2025 28/02/2025 · Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998.Acessar Portaria: 340/2025 28/02/2025 · Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998.Acessar Lei Municipal: 471/2025 26/02/2025 · Altera o artigo 12 da Lei Municipal nº 157, de 19 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o subsídio dos Conselheiros Tutelares, revoga a Lei Municipal nº. 424/2024, e dá outras providências.Acessar Decreto: 011/2025 25/02/2025 · Dispõe sobre alteração o artigo 1º e do inciso X do artigo 4º do Decreto Municipal nº 011/2024 de 18 de abril de 2024.Acessar Portaria: 010/2025 24/02/2025 · O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 374/2022 de 31 de outubro de 2022. CONSIDERANDO a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca/CE; CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece o pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, aplica-se as horas de trabalho noturno; RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Fevereiro ao servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotado nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. ORDEM SERVIDOR CARGA HORÁRIA NOTURNA TRABALHADA 01 Jefferson Frota Albuquerque 119 02 José Maria Fernandes de Matos 119 Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Acessar Portaria: 008/2025 21/02/2025 · CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU; CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98); CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Fevereiro de 2025 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS ANTONIO VALMIR CAETANO AGENTE ADMINISTRATIVO 01 FALTA LARISSA VITOR DA SILVA FEITOSA ASSISTENTE SOCIAL 01 FALTA THALITA DIAS NUNES ASSISTENTE SOCIAL 02 FALTAS Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Acessar Lei Municipal: 470/2025 17/02/2025 · Dispõe sobre a majoração ao valor do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Município de Uruoca e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 469/2025 17/02/2025 · Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para servidores públicos do Município de Uruoca e dá outras providências.Acessar Lei Complementar: 054/2025 17/02/2025 · Altera a Lei Complementar nº. 043/2024, de 15 de fevereiro de 2024 e majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores Públicos Municipais do Quadro de Pessoal do Município de Uruoca para atender as necessidades temporárias de Programas Federais e do Centro de Referência da Assistência Social.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON