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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 20 registros

NOMEAÇÃO: 128/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas alterações.

Agente: Beatriz Teixeira Silvino Fontenele

Cargo: Ouvidor(a) Municipal

DIÁRIA: 031/2026 03/03/2026

Objetivando conduzir servidores municipais para participarem do encontro Conexão CNM, que acontecerá nos dias 05 e 06 de março de 2026, no Centro de Convenções do Ceará, Av. Washigton Soares, 1141, Edison Queiroz, Fortaleza - CE

Agente: Victor Hugo Lima Martins

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 002/2026 16/01/2026

Objetivando conduzir servidor municipal para tratar de assuntos relacionados ao Município junto a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que será realizado no dia 19 de janeiro de 2026, Rua Barbosa de Freitas, 2674, Edifício Dep. José Euclides Ferreira Gomes - Anexo II, 2º andar, sala B - Dionísio Torres, Fortaleza – CE.

Agente: Victor Hugo Lima Martins

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 001/2026 16/01/2026

Considerando tratar de assuntos relacionados ao Município junto a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que será realizado no dia 19 de janeiro de 2026, Rua Barbosa de Freitas, 2674, Edifício Dep. José Euclides Ferreira Gomes - Anexo II, 2º andar, sala B - Dionísio Torres, Fortaleza – CE.

Agente: Jan Kennedy Paiva Aquino

Cargo: Prefeito

NOMEAÇÃO: 585/2025 02/11/2025

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024, alterada pela Lei Municipal nº. 514/2025, de 24 de novembro de 2025.

Agente: Joelia Soares Sobrinho

Cargo: Assessor Especial de Governança Pública

DIÁRIA: 076/2025 30/05/2025

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Acaraú – CE, considerando participar da Caravana Ceará Um Só, com o objetivo de fortalecer as Gestões Públicas Municipais, promovendo a integração com o Governo do Estado e preparando os agentes públicos para os desafios da administração local – com destaque para a reforma tributária, que entra em vigor em 2026, que será realizada no dia 03 de junho de 2025, na EEEP Marta Giffoni, localizada na Rua Francisco Itamar de Araújo, 75 – Monsenhor Edson - Acaraú – CE. CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público; CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

Agente: Maria Madalena Rocha Rodrigues

Cargo: Procurador Jurídico

DIÁRIA: 073/2025 30/05/2025

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Acaraú – CE, considerando participar da Caravana Ceará Um Só, com o objetivo de fortalecer as Gestões Públicas Municipais, promovendo a integração com o Governo do Estado e preparando os agentes públicos para os desafios da administração local – com destaque para a reforma tributária, que entra em vigor em 2026, que será realizada no dia 03 de junho de 2025, na EEEP Marta Giffoni, localizada na Rua Francisco Itamar de Araújo, 75 – Monsenhor Edson - Acaraú – CE. CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público; CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

Agente: Eduardo Saraiva Ribeiro

Cargo: Assessor(a) Especial

DIÁRIA: 037/2025 02/04/2025

Participação de assinatura de ordem de serviço para construção Escolas Profissionalizantes do Estado do Ceará, onde o Município de Uruoca será contemplado, no dia 02 de abril de 2025, no Palácio da Abolição, localizado na Av. Barão de Studart, 505, Meireles, na cidade de Fortaleza.

Agente: Jan Kennedy Paiva Aquino

Cargo: Prefeito

NOMEAÇÃO: 400/2025 21/03/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar - CONSEA.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 006/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

Agente: Antonio Diniz Tabosa Neto

Cargo: Controlador Geral

NOMEAÇÃO: 005/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

Agente: Vitoria Viana Carvalho

Cargo: Assessor(a) Executivo

NOMEAÇÃO: 004/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

Agente: Pamela Carneiro Albuquerque

Cargo: Assessor Legislativo

NOMEAÇÃO: 003/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

Agente: Francisco Francilei Bezerra de Araujo

Cargo: Assessor Jurídico

NOMEAÇÃO: 002/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

Agente: Maria Madalena Rocha Rodrigues

Cargo: Procurador Jurídico

NOMEAÇÃO: 001/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

Agente: Eduardo Saraiva Ribeiro

Cargo: Assessor(a) Especial

DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO: 053/2023 02/02/2023

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO INTERINO DE CARGO EM COMISSÃO - VITORIA VIANA

Agente: Vitoria Viana Carvalho

Cargo: Assessor(a) Executivo

NOMEAÇÃO: 046/2023 23/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - VITORIA VIANA

Agente: Vitoria Viana Carvalho

Cargo: Assessor(a) Executivo

NOMEAÇÃO: 015 /2023 06/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - EDUARDO SARAIVA RIBEIRO

Agente: Eduardo Saraiva Ribeiro

Cargo: Assessor(a) Especial

EXONERAÇÃO: 014/2023 05/01/2023

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO - EDUARDO SARAIVA RIBEIRO

Agente: Eduardo Saraiva Ribeiro

Cargo: Assessor

EXONERAÇÃO: 013/2023 05/01/2023

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO - INGRED ROCHA LIMA

Agente: Ingred Rocha de Lima

Cargo: Assessor(a) Especial

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