Data da portaria: 30/05/2025
Agente: MARIA MADALENA ROCHA RODRIGUES
Cargo: PROCURADOR JURÍDICO
Secretaria: ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO
Designar o servidor MARIA MADALENA ROCHA RODRIGUES, ocupante do Cargo de PROCURADORA JURÍDICA DO MUNICIPIO, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 03 de junho de 2025, com previsão de retorno 03 de junho de 2025. Conceder a referida servidora 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos), totalizando R$ 300,00 (trezentos) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Orgão\Empresa: EEEP MARTA GIFFONI, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO ITAMAR DE ARAÚJO, 75 MONSENHOR EDSON - ACARAÚ CE.
Cidade: ACARAÚ
Estado: CE
Início da viagem
03/06/2025
* PROCURADOR JURÍDICO (LEI MUNICIPAL Nº 468/2025, ART. 6º)
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Acaraú CE, considerando participar da Caravana Ceará Um Só, com o objetivo de fortalecer as Gestões Públicas Municipais, promovendo a integração com o Governo do Estado e preparando os agentes públicos para os desafios da administração local com destaque para a reforma tributária, que entra em vigor em 2026, que será realizada no dia 03 de junho de 2025, na EEEP Marta Giffoni, localizada na Rua Francisco Itamar de Araújo, 75 Monsenhor Edson - Acaraú CE. CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público; CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
Designar o servidor MARIA MADALENA ROCHA RODRIGUES, ocupante do Cargo de PROCURADORA JURÍDICA DO MUNICIPIO, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 03 de junho de 2025, com previsão de retorno 03 de junho de 2025. Conceder a referida servidora 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos), totalizando R$ 300,00 (trezentos) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
