Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

DIÁRIA: 073/2025 Arquivos PDF
Informações da portaria
Data da portaria: 30/05/2025
Agente: EDUARDO SARAIVA RIBEIRO
Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL
Secretaria: ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO
Detalhamento da portaria
Designar o servidor EDUARDO SARAIVA RIBEIRO, ocupante do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 03 de junho de 2025, com previsão de retorno 03 de junho de 2025. Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos), totalizando R$ 300,00 (trezentos) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Informações da diária
Orgão\Empresa: EEEP MARTA GIFFONI, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO ITAMAR DE ARAÚJO, 75 – MONSENHOR EDSON - ACARAÚ – CE.
Cidade: ACARAÚ
Estado: CE
Início da viagem
03/06/2025
fim da viagem
03/06/2025
Data Quitação
02/06/2025
Valor unitário
R$ 300,00
Quantidade
1
Valor total
R$ 300,00

* ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO (LEI MUNICIPAL Nº 468/2025, ART. 6º)

Justificativa
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Acaraú – CE, considerando participar da Caravana Ceará Um Só, com o objetivo de fortalecer as Gestões Públicas Municipais, promovendo a integração com o Governo do Estado e preparando os agentes públicos para os desafios da administração local – com destaque para a reforma tributária, que entra em vigor em 2026, que será realizada no dia 03 de junho de 2025, na EEEP Marta Giffoni, localizada na Rua Francisco Itamar de Araújo, 75 – Monsenhor Edson - Acaraú – CE. CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público; CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
Histórico
Designar o servidor EDUARDO SARAIVA RIBEIRO, ocupante do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 03 de junho de 2025, com previsão de retorno 03 de junho de 2025. Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos), totalizando R$ 300,00 (trezentos) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
   
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