CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Sobral -CE, considerando participar da 70ª Reunião Ordinária do CBH – Coreaú, no dia 20 de fevereiro de 2025, na CED – Coordenadoria Estadual de Formação Docente e Educação a Distância, Rua Iolanda P. Barreto, 317, Jocely Dantas de Andrade Torres, Sobral -CE.

Agente: Wangeron Silva Araujo

Cargo: Secretário(a)

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza-CE, considerando participar do Seminário da Proteção Social: Conhecer para Incluir, no dia 25 de fevereiro de 2025, no Hotel Praia Centro, Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza-CE.

Agente: Laercio Gomes de Albuquerque

Cargo: Secretário(a)

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza-CE, considerando participar da Assembleia Geral Extraordinária de Assistência Social, no dia 20 de fevereiro de 2025, no Auditório da APRECE Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, Fortaleza-CE.

Agente: Laercio Gomes de Albuquerque

Cargo: Secretário(a)

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar da Assembleia Geral Extraordinária do Coegemas-CE, que se realizará no dia 20 de Fevereiro de 2025, das 08:30 hs às 12:30 hs, no auditório da APRECE, localizado na Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, Fortaleza – CE.

Agente: Manoel dos Santos Pedro

Cargo: Motorista

participar do compromiso nacional criança alfabetizada - CNA pela UNIDE, a se realizar na crede - 04

Agente: Francisco Adriano Bernardo Albuquerque

Cargo: Motorista

Dispõe sobre a revogação de diária por critérios de conveniência e oportunidade e dá outras providências: CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o enunciado da Súmula nº. 473, do STF, que dispõe sobre a possibilidade da administração anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA DO MUNICÍPIO DE URUOCA – ESTADO DO CEARÁ, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria de nº 004, publicado no DOE ano IX | Nº 030, nas páginas 29 e 30, no dia 07 de fevereiro de 2025, bem como sua retificação, publicada no DOE ano IX, Nº 031, na página 12, permanecendo-se inalteradas as demais disposições do Diário Oficial do Município de Uruoca. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Agente: Izomar Albuquerque Araujo

Cargo: Motorista

Dispõe sobre a revogação de diária por critérios de conveniência e oportunidade e dá outras providências: CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o enunciado da Súmula nº. 473, do STF, que dispõe sobre a possibilidade da administração anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA DO MUNICÍPIO DE URUOCA – ESTADO DO CEARÁ, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria de Nº 003, publicado no DOE ano IX | Nº 030, nas páginas 28 e 29, no dia 07 de fevereiro de 2025, bem como sua retificação, publicada no DOE ano IX, Nº 031, nas páginas 11 e 12, permanecendo-se inalteradas as demais disposições do Diário Oficial do Município de Uruoca. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Agente: Antonio Dourado Felix

Cargo: Conselheiro Tutelar

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

Agente: Keila Maria Felix de Souza

Cargo: Chefe de Acompanhamento, Avaliação e Gerenciamento de Resultado

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Brasília-DF, considerando participar do encontro de Prefeitos e Prefeitas, Vices, Vereadores e Vereadoras, Secretários e Secretárias, Técnicos(as) e Gestores(as), nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro de 2025, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Agente: Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira

Cargo: Secretário(a)

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Brasília-DF, considerando participar do encontro de Prefeitos e Prefeitas, Vices, Vereadores e Vereadoras, Secretários e Secretárias, Técnicos(as) e Gestores(as), nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro de 2025, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Agente: Laercio Gomes de Albuquerque

Cargo: Secretário(a)

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Brasília-DF, considerando participar do encontro de Prefeitos e Prefeitas, Vices, Vereadores e Vereadoras, Secretários e Secretárias, Técnicos(as) e Gestores(as), nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro de 2025, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Agente: Jan Kennedy Paiva Aquino

Cargo: Prefeito

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Brasília-DF, considerando participar da Cerimônia de Entrega do Selo Nacional do Compromisso com a Alfabetização, no dia 10 de fevereiro de 2025, no Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB, St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília – DF.

Agente: Jan Kennedy Paiva Aquino

Cargo: Prefeito

concesão de uma diaria para cobrir despesas de deslocamento e estadia na cidade camocim-ce, no dia 07 de fevereiro de 2025. objetivando participar da cerimonia de premiação da maratona tech, que ocorrera na assembleia lesgislativa do estado do ceara (ALECE)

Agente: Eduardo Alves da Silva

Cargo: Motorista

concesão de uma diaria para cobrir despesas de deslocamento e estadia na cidade camocim-ce, no dia 07 de fevereiro de 2025. objetivando participar da cerimonia de premiação da maratona tech, que ocorrera na assembleia lesgislativa do estado do ceara (ALECE)

Agente: Jonata Gomes Fonseca

Cargo: Mediador de Inclusão Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar do Seminário Estadual de Reciclagem e Monitoramento do SIPIA do Curso de Formação Continuada de Conselheiro(a)s Tutelares e Conselheiro(a)s dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, que se realizará no dia 12 de Fevereiro de 2025, das 08:00 hs às 17:00 hs, no auditório João Frederico Ferreira Gomes, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no anexo, 6º andar, localizado na Av. Desembargador Moreira, 2807 - Dionísio Torres, Fortaleza – CE.

Agente: Izomar Albuquerque Araujo

Cargo: Motorista

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Seminário Estadual de Reciclagem e Monitoramento do SIPIA do Curso de Formação Continuada de Conselheiro(a)s Tutelares e Conselheiro(a)s dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, que se realizará no dia 12 de Fevereiro de 2025, das 08:00 hs às 17:00 hs, no auditório João Frederico Ferreira Gomes, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no anexo, 6º andar, localizado na Av. Desembargador Moreira, 2807 - Dionísio Torres, Fortaleza – CE.

Agente: Antonio Dourado Felix

Cargo: Conselheiro Tutelar

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

Agente: Antonio Gean Pires Camilo

Cargo: Chefe na Gestão de Eventos

concesão de uma diaria para cobrir despesas de deslocamento e estadia na cidade camocim-ce, no dia 06 de fevereiro de 2025. objetivando transportar o servidor municipal de uruoca-ce , que ira participar do compromisso nacional criança alfabetização - CNCA pela UNIDE, que ocorrera no auditoria da CREDE 04

Agente: Rafael Araujo Pereira

Cargo: Motorista

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

Agente: Joelia Soares Sobrinho

Cargo: Gerente de Planejamento

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

Agente: Maria Edinarda Silva de Lima

Cargo: Coordenadora Escolar

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

Agente: Cicera Oliveira Aguiar

Cargo: Coordenadora Escolar

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

Agente: Wangeron Silva Araujo

Cargo: Secretário(a)

Dispõe sobre a destituição da função de gestor de fundo municipal, nos termos da Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

Agente: Francisco Monte Neto

Cargo: Secretário(a)

Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998.

Agente: Jose Edis Bernardo

Cargo: Gerente de Planejamento

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024

Agente: Amilcar Fonseca Cunha Filho

Cargo: Diretor da Junta Militar

Dispõe sobre a designação de Assessoria e Consultoria Jurídica na Gestão e Execução de Contratos e Licitações.

Agente: Virgilania Fonseca Moreira

Cargo: Assessor Jurídico

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para tratar sobre assuntos relacionados a execução do Programa Alimenta Brasil – PAA LEITE (entrega do Cartão Autógrafo), que acontecerá no dia 24 de Janeiro de 2025, a partir das 08h, na Secretaria de Desenvolvimento Agrário, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, Fortaleza/CE.

Agente: Benicio Florencio Lopes

Cargo: Motorista

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, para participar do ENCONTRO PEDAGÓGICO COM O TEMA, A ESCOLA QUE QUEREMOS E OS CAMINHOS QUE TEMOS. Acontecerá no Auditório da CREDE 04, R. Dr. João Tomé, 72 - Centro, Camocim - CE. No dia 22 DE JANEIRO DE 2025 e retornando no dia 22 DE JANEIRO DE 2025.

Agente: Eduardo Alves da Silva

Cargo: Motorista

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, para participar do ENCONTRO PEDAGÓGICO COM O TEMA, A ESCOLA QUE QUEREMOS E OS CAMINHOS QUE TEMOS. Acontecerá no Auditório da CREDE 04, R. Dr. João Tomé, 72 - Centro, Camocim - CE. No dia 22 DE JANEIRO DE 2025 e retornando no dia 22 DE JANEIRO DE 2025.

Agente: Marlucia Rodrigues Ferreira

Cargo: Professora

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, para participar do ENCONTRO PEDAGÓGICO COM O TEMA, A ESCOLA QUE QUEREMOS E OS CAMINHOS QUE TEMOS. Acontecerá no Auditório da CREDE 04, R. Dr. João Tomé, 72 - Centro, Camocim - CE. No dia 22 DE JANEIRO DE 2025 e retornando no dia 22 DE JANEIRO DE 2025.

Agente: Maria do Socorro dos Santos Freires

Cargo: Professora