Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

Agente: Maria Gisely Carneiro Dias

Cargo: Diretor do Nucleo de Suprimento Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do 20° Fórum Estadual de Undime/CE 2025 – “Os desafios contemporâneos das Políticas Educacionais na Implementação da Educação Publica Municipal”. Acontecerá no salão Brasil do Hotel Oasis Atlântico, situada em Fortaleza-CE, nos dias 10, 11 e 12 de março.

Agente: Juliana Fonseca Cunha Camilo

Cargo: Secretário(a)

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

Agente: Deodorio Albuquerque Siqueira Filho

Cargo: Diretor de Vigilancia Sanitária e Ambiental

Dispõe sobre designação de Servidor para exercer as funções de supervisão, execução e fiscalização nos contratos administrativos dos processos licitatórios no âmbito municipal.

Agente: Talita Kelly Ferreira Rodrigues

Cargo: Assessor(a) Executivo

Dispõe sobre designação de Servidor para exercer as funções de supervisão, execução e fiscalização nos contratos administrativos dos processos licitatórios no âmbito municipal.

Agente: Liana Marcia Almeida

Cargo: Diretora do Centro de Formação e Serviço

Designar o Servidor Francisco Avila de Matos Oliveira para exercer a gestão de Fundo Municipal, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

Agente: Francisco Avila de Matos Oliveira

Cargo: Secretário(a) Adjunto(a)

Dispõe sobre designação de Servidor para exercer as funções de supervisão, execução e fiscalização nos contratos administrativos dos processos licitatórios no âmbito municipal.

Agente: Mariana Rodrigues Soares

Cargo: Secretário(a) Adjunto(a)

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

Agente: Bruno de Sousa Melo

Cargo: Assessor(a) Executivo

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

Agente: Mariana Rodrigues Soares

Cargo: Secretário(a) Adjunto(a)

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

Agente: Vanilson Pessoa de Sousa

Cargo: Secretário(a)

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

Agente: Ana Paula Albuquerque Nogueira

Cargo: Secretário(a)

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

Agente: Juliana Fonseca Cunha Camilo

Cargo: Secretário(a)

Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998.

Agente: Deodorio Albuquerque Siqueira Filho

Cargo: Diretor do Nucleo de Suprimento Escolar

Dispõe sobre a destituição da função de fiscal de contratos, nos termos da Lei nº. 14.133/2021.

Agente: Ana Paula Albuquerque Nogueira

Cargo: Secretário(a) Adjunto(a)

Dispõe sobre a destituição da função de fiscal de contratos, nos termos da Lei nº. 14.133/2021.

Agente: Tomaz de Paulo Felix Camilo Filho

Cargo: Diretor de Almoxarifado

Dispõe sobre a destituição da função de fiscal de contratos, nos termos da Lei nº. 14.133/2021.

Agente: Vanilson Pessoa de Sousa

Cargo: Secretário(a) Adjunto(a)

Dispõe sobre a destituição da função de gestor de fundo municipal, nos termos da Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

Agente: Laercio Gomes de Albuquerque

Cargo: Secretário(a)

Dispõe sobre a destituição da função de gestor de fundo municipal, nos termos da Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

Agente: Mariana Rodrigues Soares

Cargo: Secretário(a)

Dispõe sobre a destituição da função de gestor de fundo municipal, nos termos da Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

Agente: Bruno de Sousa Melo

Cargo: Secretário(a)

Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998.

Agente: Laercio Gomes de Albuquerque

Cargo: Secretário(a)

Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998.

Agente: Mariana Rodrigues Soares

Cargo: Secretário(a)

Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998.

Agente: Vanilson Pessoa de Sousa

Cargo: Secretário(a) Adjunto(a)

Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998.

Agente: Bruno de Sousa Melo

Cargo: Secretário(a)

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza-CE, considerando participar de Reunião para tratar de demandas de interesse pertinente ao Município de Uruoca-CE, no dia 25 de fevereiro de 2025, no Palácio da Abolição, localizado na Av. Barão de Studart, 505, Meireles, na cidade de Fortaleza.

Agente: Jan Kennedy Paiva Aquino

Cargo: Prefeito

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 374/2022 de 31 de outubro de 2022. CONSIDERANDO a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca/CE; CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece o pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, aplica-se as horas de trabalho noturno; RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Fevereiro ao servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotado nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. ORDEM SERVIDOR CARGA HORÁRIA NOTURNA TRABALHADA 01 Jefferson Frota Albuquerque 119 02 José Maria Fernandes de Matos 119 Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Agente: COLETIVA

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar do Seminário da Proteção Social : Conhecer para Incluir, que se realizará no dia 25 de Fevereiro de 2025, das 08:00 hs às 17:00 hs, no Hotel Praia Centro, localizado à Av. Monsenhor Tabosa, 740 – Praia de Iracema, Fortaleza – CE.

Agente: Manoel dos Santos Pedro

Cargo: Motorista

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU; CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98); CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Fevereiro de 2025 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS ANTONIO VALMIR CAETANO AGENTE ADMINISTRATIVO 01 FALTA LARISSA VITOR DA SILVA FEITOSA ASSISTENTE SOCIAL 01 FALTA THALITA DIAS NUNES ASSISTENTE SOCIAL 02 FALTAS Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Agente: COLETIVA

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Sobral - CE, considerando participar do I Encontro de Técnicos Municipais do CGIRS RMS, no dia 21 de fevereiro de 2025, no Auditório da Central de Treinamento de Resíduos – CTR, CE 183 , KM 06, Zona Rural, Sobral - CE.

Agente: Wangeron Silva Araujo

Cargo: Secretário(a)

– CE à cidade de Sobral - CE, considerando participar do I Encontro de Técnicos Municipais do CGIRS RMS, no dia 21 de fevereiro de 2025, no Auditório da Central de Treinamento de Resíduos – CTR, CE 183 , KM 06, Zona Rural, Sobral-CE.

Agente: Mariana Rodrigues Soares

Cargo: Secretário(a)

– CE à cidade de Fortaleza-CE, considerando participar da Reunião Ampliada/ Assembleia Geral de Secretários, no dia 21 de fevereiro de 2025, no Hotel Praia Centro, Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza-CE.

Agente: Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira

Cargo: Secretário(a)