Declaro, para os devidos fins, que as unidades escolares da rede pública municipal de ensino do município de Uruoca, Estado do Ceará, não possuem, até a presente data, formação de fila de espera para matrícula de estudantes. A oferta de vagas está sendo realizada de acordo com o Decreto Municipal de Matrícula n° 002/2025, observando os critérios de zoneamento e a disponibilidade conforme as diretrizes estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação. As matrículas para o ano letivo de 2025 podem ser realizadas por meio do link: www.matricularonline.com.br/uruoca ou diretamente na unidade escolar. Esta declaração é emitida para fins de informação e transparência junto à comunidade e aos órgãos competentes.

Declaro, para os devidos fins, que, no ano de 2024, as unidades escolares da rede pública municipal de ensino do Município de Uruoca, Estado do Ceará, não registraram demanda reprimida nem fila de espera para matrícula de estudantes. A oferta de vagas ocorreu em conformidade com o Decreto Municipal de Matrícula nº 033/2023, respeitando a disponibilidade de vagas e as diretrizes estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação. As matrículas referentes ao ano letivo de 2024 foram realizadas diretamente nas respectivas unidades escolares, de forma regular e dentro dos prazos estipulados. Esta declaração é emitida para fins de informação, transparência e atendimento às exigências dos órgãos de controle e da comunidade escolar

Declaro, para os devidos fins, que, no ano de 2023, as unidades escolares da redepública municipal de ensino do Município de Uruoca, Estado do Ceará, não registraram demanda reprimida nem fila de espera para matrícula de estudantes. A oferta de vagas ocorreu em conformidade com o Decreto Municipal de Matrícula nº 049/2022, respeitando a disponibilidade de vagas e as diretrizes estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação. As matrículas referentes ao ano letivo de 2023 foram realizadas diretamente nas respectivas unidades escolares, de forma regular e dentro dos prazos estipulados. Esta declaração é emitida para fins de informação, transparência e atendimento às exigências dos órgãos de controle e da comunidade escolar

Declaro, para os devidos fins, que, no ano de 2022, as unidades escolares da rede pública municipal de ensino do Município de Uruoca, Estado do Ceará, não registraram demanda reprimida nem fila de espera para matrícula de estudantes. A oferta de vagas ocorreu em conformidade com o Decreto Municipal de Matrícula nº 067/2021, respeitando a disponibilidade de vagas e as diretrizes estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação. As matrículas referentes ao ano letivo de 2022 foram realizadas diretamente nas respectivas unidades escolares, de forma regular e dentro dos prazos estipulados. Esta declaração é emitida para fins de informação, transparência e atendimento às exigências dos órgãos de controle e da comunidade escolar