CONVÊNIO: 0181/2023 - AGUARDANDO PRESTACAO DE CONTAS

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 0554 | 0006000714471

Número do instrumento: 1282466

Vigência: 30/12/2025

Data da publicação: 16/08/2023

Data da celebração: 27/07/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA

Responsável: JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

CONTRAPARTIDA

R$ 0,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 326.000,00

PACTUADA

R$ 326.000,00

Informações do objeto

Execução do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Paic Integral

Justificativa

Promoção da aprendizagem na idade certa, o fortalecimento da aprendizagem com equidade e a universalização do Ensino Fundamental em tempo integral da rede pública municipal de ensino do Estado do Ceará, a partir da cooperação interfederativa, de natureza técnica, pedagógica e financeira.

Links adicionais

ANEXOS

Informações do andamento

DATA: 21/05/2025 - - SITUAÇÃO: AGUARDANDO PRESTACAO DE CONTAS

DATA: 20/05/2025 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Informações do contrato

Data	Tipo	Número	Exercício	Nome do credor	R$ Valor	Mais
16/10/2023	CONTRATO ORIGINAL	0012007.2023-04	2023	I.L MENDES JUNIOR LTDA	39.600,00
16/10/2023	CONTRATO ORIGINAL	0012007.2023-02	2023	DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO ME	35.399,60
16/10/2023	CONTRATO ORIGINAL	0012007.2023-01	2023	R3S TELECOMUNICAÇÕES LTDA	10.319,92
16/10/2023	CONTRATO ORIGINAL	0012007.2023-03	2023	PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA	11.199,92
16/10/2023	CONTRATO ORIGINAL	0012007.2023-05	2023	J G MARQUES	59.999,40
16/10/2023	CONTRATO ORIGINAL	0012007.2023-06	2023	JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI	43.500,00
16/10/2023	CONTRATO ORIGINAL	0012007.2023-07	2023	JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI	58.000,00
16/10/2023	CONTRATO ORIGINAL	0012007.2023-08	2023	AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAM	12.876,00

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE CONVENIO	PDF	208KB

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