Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 0181/2023 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 0554 | 0006000714471

Número do instrumento: 1282466

Vigência: 31/12/2026

Data da publicação: 16/08/2023

Data da celebração: 27/07/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA

Responsável: JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 326.000,00
PACTUADA
R$ 326.000,00

Informações do objeto

Execução do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Paic Integral

Justificativa

Promoção da aprendizagem na idade certa, o fortalecimento da aprendizagem com equidade e a universalização do Ensino Fundamental em tempo integral da rede pública municipal de ensino do Estado do Ceará, a partir da cooperação interfederativa, de natureza técnica, pedagógica e financeira.

Links adicionais

ANEXOS
Informações do andamento
  • DATA: 27/05/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

  • DATA: 21/05/2025 - - SITUAÇÃO: AGUARDANDO PRESTACAO DE CONTAS

  • DATA: 20/05/2025 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
16/10/2023 CONTRATO ORIGINAL 0012007.2023-04 2023 I.L MENDES JUNIOR LTDA 39.600,00
16/10/2023 CONTRATO ORIGINAL 0012007.2023-02 2023 DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO ME 35.399,60
16/10/2023 CONTRATO ORIGINAL 0012007.2023-01 2023 R3S TELECOMUNICAÇÕES LTDA 10.319,92
16/10/2023 CONTRATO ORIGINAL 0012007.2023-03 2023 PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA 11.199,92
16/10/2023 CONTRATO ORIGINAL 0012007.2023-05 2023 J G MARQUES 59.999,40
16/10/2023 CONTRATO ORIGINAL 0012007.2023-06 2023 JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI 43.500,00
16/10/2023 CONTRATO ORIGINAL 0012007.2023-07 2023 JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI 58.000,00
16/10/2023 CONTRATO ORIGINAL 0012007.2023-08 2023 AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAM 12.876,00
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Obrigações
Titulo Descrição
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE CONVENIO PDF 208KB
   

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