Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 179/2023 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 1281-7 |006| 0554-1

Número do instrumento: 1251261

Vigência: 31/01/2026

Data da publicação: 10/02/2025

Data da celebração: 30/01/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA

Responsável: JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 454.584,53
PACTUADA
R$ 454.584,53

Informações do objeto

Transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2023. Município de Uruoca.

Justificativa

Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2020, priorizando os residentes na zona rural. Município de Uruoca.

Links adicionais

ANEXO Nº SACC: 1357321
Informações do andamento
  • DATA: 13/05/2025 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
03/04/2024 CONTRATO ORIGINAL 0022010.2023-01 2024 HORLAN BRITO BERTOLDO ME 1.499.306,07
03/04/2024 CONTRATO ORIGINAL 0022010.2023-02 2024 HORLAN BRITO BERTOLDO ME 968.743,13
Informações do aditivo
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
28/02/2025 ADITIVO DE PRAZO 0022010.2023-01 2025 HORLAN BRITO BERTOLDO ME 1.499.306,07
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Termo de Responsabilidade nm 1792025 PDF 2MB
   

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