CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de cidade de Acaraú – CE, da Caravana Ceará Um Só, com o objetivo de fortalecer as Gestões Públicas Municipais, promovendo a integração com o Governo do Estado e preparando os agentes públicos para os desafios da administração local – com destaque para a reforma tributária, que entra em vigor em 2026, no dia 03 de junho de 2025, na EEEP Marta Giffoni, localizada na Rua Francisco Itamar de Araújo, 75 – Monsenhor Edson - Acaraú – CE. CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público. RESOLVE:

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza-CE, considerando participar de Reunião para tratar de demandas de interesse pertinente ao Município de Uruoca-CE, no dia 25 de fevereiro de 2025, no Palácio da Abolição, localizado na Av. Barão de Studart, 505, Meireles, na cidade de Fortaleza.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Sobral - CE, considerando participar do I Encontro de Técnicos Municipais do CGIRS RMS, no dia 21 de fevereiro de 2025, no Auditório da Central de Treinamento de Resíduos – CTR, CE 183 , KM 06, Zona Rural, Sobral - CE.

– CE à cidade de Sobral - CE, considerando participar do I Encontro de Técnicos Municipais do CGIRS RMS, no dia 21 de fevereiro de 2025, no Auditório da Central de Treinamento de Resíduos – CTR, CE 183 , KM 06, Zona Rural, Sobral-CE.

– CE à cidade de Fortaleza-CE, considerando participar da Reunião Ampliada/ Assembleia Geral de Secretários, no dia 21 de fevereiro de 2025, no Hotel Praia Centro, Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Sobral -CE, considerando participar da 70ª Reunião Ordinária do CBH – Coreaú, no dia 20 de fevereiro de 2025, na CED – Coordenadoria Estadual de Formação Docente e Educação a Distância, Rua Iolanda P. Barreto, 317, Jocely Dantas de Andrade Torres, Sobral -CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza-CE, considerando participar do Seminário da Proteção Social: Conhecer para Incluir, no dia 25 de fevereiro de 2025, no Hotel Praia Centro, Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza-CE, considerando participar da Assembleia Geral Extraordinária de Assistência Social, no dia 20 de fevereiro de 2025, no Auditório da APRECE Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Brasília-DF, considerando participar do encontro de Prefeitos e Prefeitas, Vices, Vereadores e Vereadoras, Secretários e Secretárias, Técnicos(as) e Gestores(as), nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro de 2025, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Brasília-DF, considerando participar do encontro de Prefeitos e Prefeitas, Vices, Vereadores e Vereadoras, Secretários e Secretárias, Técnicos(as) e Gestores(as), nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro de 2025, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Brasília-DF, considerando participar do encontro de Prefeitos e Prefeitas, Vices, Vereadores e Vereadoras, Secretários e Secretárias, Técnicos(as) e Gestores(as), nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro de 2025, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Brasília-DF, considerando participar da Cerimônia de Entrega do Selo Nacional do Compromisso com a Alfabetização, no dia 10 de fevereiro de 2025, no Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB, St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília – DF.

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a destituição da função de gestor de fundo municipal, nos termos da Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998.

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024

Dispõe sobre a designação de Assessoria e Consultoria Jurídica na Gestão e Execução de Contratos e Licitações.

Dispõe sobre a destituição da função de gestor de fundo municipal, nos termos da Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

REPUBLICAÇÃO Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024. AGENTE DE CONTRATAÇÃO: SÔNIA RÉGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO: I. PRIMEIRO MEMBRO: MÔNICA MATOS DE OLIVEIRA II. SEGUNDO MEMBRO: ADRIANA RODRIGUES DIAS DAS CHAGAS FRANKLIN III. TERCEIRO MEMBRO: KLEANE SILVA ARAÚJO IV. SUPLENTE: VILMA BARBOSA DE ALMEIDA

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024. MEMBROS DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO I. PRIMEIRO MEMBRO: CLOVIS CUNHA LIMA FILHO II. SEGUNDO MEMBRO: ANTÔNIA MORGANA ARCANJO DE ALBUQUERQUE

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024. AGENTE DE CONTRATAÇÃO: SÔNIA RÉGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO: I. PRIMEIRO MEMBRO: MÔNICA MATOS DE OLIVEIRA II. SEGUNDO MEMBRO: ADRIANA RODRIGUES DIAS DAS CHAGAS FRANKLIN III. TERCEIRO MEMBRO: KLEANE SILVA ARAÚJO IV. SUPLENTE: VILMA BARBOSA DE ALMEIDA

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024