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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 177 registros Informações atualizadas em: 01/10/2025 - 09:13:36

NOMEAÇÃO: 408/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

Agente: ILDIMARY ALMADA COSTA

Cargo: GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO DE PROFESSOR-COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 407/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

Agente: FLAVIA SOARES CUNHA DA MOTA

Cargo: GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO DE PROFESSOR-COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 406/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

Agente: FRANCISCA ELIZEUDA VIEIRA DE SOUSA

Cargo: GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO DE PROFESSOR-COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 365/2025 06/03/2025

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

Agente: MARIA GISELY CARNEIRO DIAS

Cargo: DIRETOR DO NUCLEO DE SUPRIMENTO ESCOLAR

DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO: 361/2025 03/03/2025

Dispõe sobre designação de Servidor para exercer as funções de supervisão, execução e fiscalização nos contratos administrativos dos processos licitatórios no âmbito municipal.

Agente: LIANA MARCIA ALMEIDA

Cargo: DIRETORA DO CENTRO DE FORMAÇÃO E SERVIÇO

DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO: 358/2025 03/03/2025

Designar o Servidor Francisco Avila de Matos Oliveira para exercer a gestão de Fundo Municipal, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

Agente: FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A)

NOMEAÇÃO: 356/2025 03/03/2025

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

Agente: BRUNO DE SOUSA MELO

Cargo: ASSESSOR(A) EXECUTIVO

NOMEAÇÃO: 352/2025 03/03/2025

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

Agente: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 351/2025 28/02/2025

Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998.

Agente: DEODORIO ALBUQUERQUE SIQUEIRA FILHO

Cargo: DIRETOR DO NUCLEO DE SUPRIMENTO ESCOLAR

DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO: 348/2025 28/02/2025

Dispõe sobre a destituição da função de fiscal de contratos, nos termos da Lei nº. 14.133/2021.

Agente: TOMAZ DE PAULO FELIX CAMILO FILHO

Cargo: DIRETOR DE ALMOXARIFADO

DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO: 344/2025 28/02/2025

Dispõe sobre a destituição da função de gestor de fundo municipal, nos termos da Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

Agente: BRUNO DE SOUSA MELO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 340/2025 28/02/2025

Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998.

Agente: BRUNO DE SOUSA MELO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 313/2025 11/02/2025

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

Agente: KEILA MARIA FELIX DE SOUZA

Cargo: CHEFE DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE RESULTADO

NOMEAÇÃO: 301/2025 04/02/2025

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

Agente: MARIA EDINARDA SILVA DE LIMA

Cargo: COORDENADORA ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 298/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

Agente: CICERA OLIVEIRA AGUIAR

Cargo: COORDENADORA ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 121/2025 16/01/2025 SEM EFEITO

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n° 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

Agente: BRUNO DE SOUSA MELO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 059/2023 09/02/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - DEODORO

Agente: DEODORIO ALBUQUERQUE SIQUEIRA FILHO

Cargo: CHEFE DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE RESULTADO

NOMEAÇÃO: 057/2023 07/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO ITALA ANDRADE

Agente: ITALA ANDRADE DA SILVEIRA AQUINO

Cargo: PROFESSOR-COORDENADOR

DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO: 056/2023 06/02/2023

DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR-COORDENADOR FRANCISCA CRELANIA

Agente: FRANCISCA CRELANIA ALVES LIMA

Cargo: PROFESSOR-COORDENADOR

LICENÇA: 055/2023 06/02/2023

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA ANA CELIA DE SOUZA FERNANDES

Agente: ANA CELIA DE SOUZA FERNANDES

Cargo: PROFESSOR

LICENÇA: 054/2023 06/02/2023

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA GRACY KELLY SILVA CAMILO

Agente: GRACY KELLY SILVA CAMILO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

LICENÇA: 049/2023 27/01/2023

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA CRISTIANA FELIX DA SILVEIRA CARNEIRO

Agente: CRISTIANA FELIX DA SILVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 044/2023 23/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - ELIZEUDA

Agente: FRANCISCA ELIZEUDA VIEIRA DE SOUSA

Cargo: GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO DE PROFESSOR-COORDENADOR

DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO: 043/2023 20/01/2023

DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR-COORDENADOR, NOS TERMOS DA LEI Nº. 374, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.

Agente: FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA

Cargo: GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO DE PROFESSOR-COORDENADOR

LICENÇA: 042/2023 19/01/2023

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DO SERVIDOR FRANCISCO FABIANO FERREIRA SOBRINHO

Agente: FRANCISCO FABIANO FERREIRA SOBRINHO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA: 041/2023 19/01/2023

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA CICERA OLIVEIRA AGUIAR

Agente: CICERA OLIVEIRA AGUIAR

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

LICENÇA: 040/2023 19/01/2023

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DO SERVIDOR OTAVIO SALES PEREIRA

Agente: OTAVIO SALES PEREIRA

Cargo: AUXILIAR DE PROFESSOR

LICENÇA: 039/2023 19/01/2023

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA SOLIANE ALVES DE LIMA

Agente: SOLIANE ALVES DE LIMA

Cargo: AUXILIAR DE PROFESSOR

LICENÇA: 038/2023 19/01/2023

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA ELIANE OLIVEIRA DA COSTA

Agente: ELIANE OLIVEIRA DA COSTA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

LICENÇA: 037/2023 18/01/2023

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA BENEDITA JAQUELINE CUNHA COSTA

Agente: BENEDITA JAQUELINE CUNHA COSTA

Cargo: AUXILIAR DE PROFESSOR

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