CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente José Rodrigues da Costa com acompanhante, para consulta no IJF – Instituto Dr. José Frota. No dia 18 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 18 DE JANEIRO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando os pacientes Emanoel de Oliveira Almada, José Manoel Militão Filho, José Pereira da Silva e José Torquarto de Souza com acompanhante, todos para consulta no Hospital Santa Casa. A paciente Antônia Pereira de Oliveira com acompanhante, para consulta no ICC – instituto do Câncer do Ceará. No dia 18 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 18 DE JANEIRO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Raimunda Sandra de Oliveira, para consulta no ICC - Instituto do Câncer do Ceará. No dia 17 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 17 DE JANEIRO DE 2023.

CONSIDERANDO a frequência mensal de Janeiro de 2023 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. O Secretário Municipal Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Janeiro de 2023 aos servidores

CONSIDERANDO a frequência mensal de Janeiro de 2023 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. A Secretário Municipal, Samuel Moreira Macedo no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Janeiro de 2023 aos servidores

CONSIDERANDO a frequência mensal de Janeiro de 2023 do servidor público municipal, encaminhada pelo gerente das Unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. O Secretario Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de Faltas ao serviço no mês de Janeiro de 2023 dos servidores abaixo discriminado:

CONSIDERANDO, o Art. 74 d a Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.

Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no valor de direito a ser recebidos pelos servidores públicos municipais lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, com Vínculo efetivo.

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO - VANEYLLA MARTINS

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Wauanna Brenda Miranda com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 16 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 16 DE JANEIRO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP – Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce. No dia 16 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 16 DE JANEIRO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Raimundo Nonato Filho com acompanhante, para consulta na Hospital Santa Casa. E a paciente Isabel Rodrigues dos Santos com acompanhante, para consulta no Hospital de Messejana. No dia 13 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 13 DE JANEIRO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Dulce Maria Mesquita Ferreira com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 11 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 11 DE JANEIRO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP – Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce. No dia 11 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 11 DE JANEIRO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente José Lucca Sousa de Paula com acompanhnates, para consulta no Hospital SARAH. O paciente Augusto Gomes Dourado com acompanhante, para consulta no ICC – Instituto do Câncer do Ceará. O paciente Juverlandes Fernandes Chaves, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza e a paciente Marlene Farias Gomes com acompanhante, para consulta na Via Clínica. No dia 11 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 11 DE JANEIRO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Maria de Jesus Rodrigues com acompanhante, para consulta na Via Clínica. A paciente Thayla Ayala Moreira Cabral com acompanhante, para consulta no Hospital Santa Casa. Os paciente Raimundo Natanael de Sousa, Francisco de Assis Moreira da Silva e o Grijalba Moreira Silva com acompanhante, todos para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. No dia 09 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 09 DE JANEIRO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Ana Nicolly Matos Fernandes com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin.No dia 06 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 06 DE JANEIRO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente João Pedro Oliveira Cavalcante com acompanhante, para consulta no Hospital Santa Casa. A paciente Elça Maria Alves Aquino com acompanhante, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. A paciente Ana Fontenele Dourado e o paciente Antônio Olávio Fontenele Pereira com acompanhante, ambos para consulta no Hospital Maternidade Escola. No dia 05 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 05 DE JANEIRO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Kelly Araújo da Costa com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. E o paciente Raimundo Natanael de Sousa com acompanhante, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza . No dia 04 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 04 DE JANEIRO DE 2023.

CONSIDERANDO: a condição de auxiliar de confiança do Prefeito, no exercício da coordenação dos serviços de sua secretaria, de que trata o Art. 94, §1º, I da LOMU; CONSIDERANDO: o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de portaria para os fins a que se destina o valor devido;

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Maria Miranda da Costa, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza e a paciente Maria Cláudia de Oliveira Alves, para receber medicação no Hospital Albert Sabin. No dia 03 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 03 DE JANEIRO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP - Núcleo de tratamento e estimulação precoce. E a paciente Maria da Solidade Ciriaco com acompanhante, para realizar exame no HEMOCE.. No dia 02 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 02 DE JANEIRO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Antônia Pereira de Oliveira com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio. No dia 27 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Ana Fontele Dourado e o paciente Antônio Olávio Fontenele Pereira com acompanhante, ambos para consulta no Hospital Maternidade Escola. A paciente Ana Nicolly Matos Fernandes e o paciente Marcos Miguel da Costa Silva, ambos com acompanhante a para consulta no Hospital Albert Sabin. Os pacientes Lucas Ycaro Gomes Fontenele, Antônio Adrian da Silva Ferreira e José Lucas da Silva Ferreira, todos para consulta no Hospital SOPAI. No dia 27 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP – Núcleo de Tratamento de Estimulação Precoce. No dia 26 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 26 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONSIDERANDO a frequência mensal de Dezembro de 2022 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. O Secretário Municipal Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Dezembro de 2022 aos servidores

CONSIDERANDO a frequência mensal de Dezembro de 2022 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. A Secretário Municipal, Samuel Moreira Macedo no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Dezembro de 2022 aos servidores

CONSIDERANDO a frequência mensal de Dezembro de 2022 do servidor público municipal, encaminhada pelo gerente das Unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. O Secretario Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de Faltas ao serviço no mês de Dezembro de 2022 dos servidores abaixo discriminado:

Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no valor de direito a ser recebidos pelos servidores públicos municipais lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, com Vínculo efetivo.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, indo buscar o paciente Randerson Gomes de Sousa com acompanhante, que está de alta no Hospital de Messejana. No dia 23 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 23 DE DEZEMBRO DE 2022.