CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Seminário Estadual do Ceará sobre o Plano Nacional de Educação. Acontecerá na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) Auditório Murilo Aguiar na Av. Desembargador Moreira, 2800, situada em Fortaleza-CE, no dia 13 DE JUNHO 2025.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Seminário Estadual do Ceará sobre o Plano Nacional de Educação. Acontecerá na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) Auditório Murilo Aguiar na Av. Desembargador Moreira, 2800, situada em Fortaleza-CE, no dia 13 DE JUNHO 2025.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Sobral-CE, para participar da visita regional do projeto Conselho em Rede: Fortalecimento e Visibilidade dos conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Ceará. Acontecerá no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Sobral, na Av. Deputado João Frederico Gomes¸ N° 300, Bairro: Parque Silvana situada em Sobral-CE. No dia 10 DE JUNHO DE 2025.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-Ce, para conduzir servidor municipal de Uruoca-Ce, que irá participar do Compromisso Nacional Criança Alfabetização CNCA pela UNDIME. Acontecerá na CREDE 04, R. Dr. João Tomé, 72 - Centro, Camocim - CE. No dia 05 DE JUNHO DE 2025 (quinta-feira).
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Agente: ORLANDO LIMA FERNANDES
Cargo: CHEFE DE ORIENTAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E PRESTAÇÃO DE CONTAS
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Agente: ITALA ANDRADE DA SILVEIRA AQUINO
Cargo: GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO DE ORIENTADOR ESCOLAR
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Agente: FRANCISCA ELIZEUDA VIEIRA DE SOUSA
Cargo: GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO DE PROFESSOR-COORDENADOR
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre designação de Servidor para exercer as funções de supervisão, execução e fiscalização nos contratos administrativos dos processos licitatórios no âmbito municipal.
Designar o Servidor Francisco Avila de Matos Oliveira para exercer a gestão de Fundo Municipal, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998.
Dispõe sobre a destituição da função de fiscal de contratos, nos termos da Lei nº. 14.133/2021.
Dispõe sobre a destituição da função de gestor de fundo municipal, nos termos da Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Agente: KEILA MARIA FELIX DE SOUZA
Cargo: CHEFE DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE RESULTADO
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n° 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - DEODORO
Agente: DEODORIO ALBUQUERQUE SIQUEIRA FILHO
Cargo: CHEFE DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE RESULTADO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO ITALA ANDRADE
DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR-COORDENADOR FRANCISCA CRELANIA
